O desafio de erradicar a pobreza

A  Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que para quebrar o ciclo da pobreza é necessário criar novas oportunidades e bem-estar a nível local. Nesta linha, a entidade internacional tem buscado desenvolver um programa para a comunidade trabalhadora, representada pelos seus membros tripartidos, para mobilizar os seus recursos necessários para criar estas oportunidades e ajudar a reduzir e erradicar a pobreza. Um ponto destacado pela OIT e que concordo plenamente é que “a pobreza não é um problema apenas dos pobres”. A reflexão posta pela entidade é a de que é difícil imaginar a segurança política e social no mundo se um número tão grande de pessoas continuar preso no ciclo da pobreza ou se perceberem poucas oportunidades num sistema global que parece discriminatório e injusto.

O desafio está cada vez maior, considerando-se o cenário que temos hoje, de uma perspectiva de que o desemprego global aumentará em 2024, e o aumento das desigualdades e a estagnação da produtividade são referenciados e destacados em um relatório da OIT denominado de “World Social and Employment Outlook: Trends 2024”, traduzindo para o português temos: Perspectivas Sociais e de Emprego Mundial: Tendências para 2024.

O relatório também aponta que os mercados de trabalho têm demonstrado uma resiliência surpreendente, apesar da deterioração das condições econômicas, em que a recuperação da pandemia continua desigual, uma vez que novas vulnerabilidades e múltiplas crises estão a minar as perspectivas de maior justiça social, de acordo com o referido relatório. Além disso, a OIT conclui que tanto a taxa de desemprego como a taxa de disparidade de emprego – que é o número de pessoas desempregadas que estão interessadas em encontrar um emprego – caíram abaixo dos níveis anteriores à pandemia. A taxa de desemprego global em 2023 situou-se em 5,1%, uma melhoria modesta em relação a 2022, quando se situou em 5,3%. 

Um mundo com pobreza entre as pessoas é um mundo frágil e a perspectiva apresentada por esta entidade internacional (OIT) é de piora no mercado de trabalho e consequentemente nos índices de desemprego mundial. Em 2024, espera-se que mais dois milhões de trabalhadores procurem emprego, o que aumentaria a taxa de desemprego global de 5,1% em 2023 para 5,2%. Os rendimentos disponíveis diminuíram na maioria dos países do G20 e, em geral, a erosão dos padrões de vida resultante da inflação “não é susceptível de ser compensada rapidamente”.

Cabe registrar que a taxa de desemprego global é uma média, mas temos muitos países com taxas elevadas, como é o caso dos países mais pobres, com índices de mais de 20%, culminando com mais pobreza nos territórios.

A OIT alerta que é provável que a pobreza no trabalho persista. Apesar de ter diminuído rapidamente após 2020, o número de trabalhadores extremamente pobres (que ganham menos de 2,15 dólares por pessoa por dia em termos de paridade de poder de compra) aumentou quase um milhão em 2023, é um valor aproximado de R$ 10,75; O número de trabalhadores em situação de pobreza moderada (que ganham menos de 3,65 dólares por pessoa por dia em termos de paridade de poder de compra) aumentou 8,4 milhões em 2023 é algo em torno de R$ 18,25.

A pobreza é um traço característico de sistemas desiguais e o novo relatório da OIT revela que a desigualdade de rendimentos também aumentou, alerta o estudo, acrescentando que a erosão do rendimento disponível real é um mau sinal para a procura agregada e para uma recuperação econômica. A previsão é de que as taxas de trabalho informal permaneçam estáticas, representando cerca de 58% da força de trabalho mundial em 2024.

O Banco Mundial ao abordar a questão da pobreza em seu relatório mais recente destaca que embora a pobreza extrema nos países de rendimento médio tenha diminuído, a pobreza nos países mais pobres e nos países afetados pela fragilidade, conflito ou violência ainda é pior do que antes da pandemia. A persistência da pobreza nestes países torna muito mais difícil alcançar outros objetivos importantes de desenvolvimento global.

É triste saber que após várias décadas de redução contínua da pobreza global, um período de crises e choques significativos resultou em cerca de três anos de perda de progresso entre 2020-2022. Os países de baixo rendimento, que registaram um aumento da pobreza durante este período, ainda não se recuperaram da perda do período. Na atualidade, conforme dados do Banco Mundial aproximadamente 700 milhões de pessoas em todo o mundo vivem hoje em pobreza extrema – subsistem com menos de 2,15 dólares por dia, o limiar da pobreza extrema. Pouco mais de metade destas pessoas vivem na África Subsariana. 

A preocupação principal ao escrever este pequeno ensaio é alertar que no ritmo que estamos tendo de crescimento e recuperação econômica, não chegaremos ao que foi definido pelo ODS 1 – erradicação da pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares. Infelizmente o que estamos vivenciando no momento é que o mundo está distante de atingir o ODS1.

A questão central é que a pobreza extrema tem concentração geográfica, a exemplo da já citada África Subsariana e zonas afetadas por conflitos e algumas zonas rurais mais pobres.

Pelo apresentado fica evidenciado que é fundamental que os países tenham de forma conjunta, o combate à pobreza em todas as suas dimensões como meta a ser perseguida, pois é impossível melhorar o bem-estar das pessoas sem cuidar adequadamente da pobreza e da desigualdade, através de várias formas, a exemplo de acesso mais equitativo à saúde, à educação e às infraestruturas básicas necessárias para uma boa convivência humana.

A redução da desigualdade é elemento básico da erradicação da pobreza, ressaltando que infelizmente as desigualdades permanecem elevadas em todos os lugares do mundo. É preciso o desenvolvimento de ações que viabilizem a redução das desigualdades de oportunidades e de rendimentos entre indivíduos, populações e regiões, visando a promoção da coesão social capaz de aumentar o bem-estar de todos nós.