O PROUNI e a Inclusão no Ensino Superior

Saumíneo Nascimento – saumineon@gmail.com

Existem estudos que apontam que no Brasil a educação superior ainda é sub-penetrada em comparação com outros países. Temos em nosso país 21% da população de 25 a 34 anos com nível superior; já em outros países os percentuais são os seguintes: Canadá (61%), Japão (55%), Inglaterra e Estados Unidos (50%), França (41%), Espanha (40%) e Alemanha (32%), para citar alguns exemplos. E se avaliarmos a população de uma forma geral, apenas 17% da população brasileira possui curso superior.
Do ponto de vista mercadológico, o ensino superior no Brasil é fragmentado, pois a média de alunos por instituição é de 3.418. E existem diferenciações entre instituições públicas e privadas; no ensino superior privado a média de alunos é de 3.123 e no ensino superior público a média é de 6.435 alunos.
Temos no Brasil 2.574 instituições de ensino superior, sendo 313 públicas e 2.261 privadas. Existem no Brasil 8,8 milhões de pessoas matriculadas em instituições de ensino superior, sendo 2,1 milhões no ensino superior público e 6,9 milhões em instituições de ensino superior privadas.
Um fato relevante para a busca do ensino superior é a de que o diploma de ensino superior representa grande avanço no rendimento mensal.
O cenário é de que existem muitas pessoas no Brasil que gostariam de acessar o ensino superior, mas não conseguem entrar nas instituições públicas e não possuem renda suficiente que permita o acesso às instituições privadas. Para esta situação existe um programa no Brasil que é um importante sistema de inclusão no ensino superior, trata-se do PROUNI.
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.
Neste 1º semestre de 2023 foram ofertadas 290.964 vagas no PROUNI.
Para se inscrever no PROUNI é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Enem, realizada antes do processo seletivo, e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.
De acordo com o Ministério da Educação, o candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo, para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, que cobre (50%) do valor da mensalidade, a renda mensal per capita exigida é de até 3 salários mínimos.
Para participar do Prouni é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: tenha cursado: o ensino médio integralmente em escola da rede pública; o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; seja pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e seja professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste caso não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
Para os interessados, o processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. A inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. Importante destacar que ao efetuar a inscrição, o candidato escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.
Vale registrar que o candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.
Uma observação importante é a de que durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Do ponto de vista operacional, encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem e a modalidade de concorrência, observada uma ordem estabelecida pelo Ministério da Educação.
Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observada a sequência de opção que selecionou no momento da inscrição o limite de bolsas disponíveis e a ordem de classificação.
Entendemos que a apresentação das informações acima motive alunos que desconhecem o PROUNI para que busquem mais informações sobre o programa e consigam o seu acesso ao ensino superior brasileiro. O Brasil tem condições de evoluir no percentual de pessoas com nível superior e entende-se que o PROUNI é uma grande oportunidade para referida inclusão.