O PT e Sergipe

Lurian, a filha mais velha do ex-presi dente Lula, está mesmo se transfe rindo para Aracaju. No feriado de Finados, Lurian desfilou abertamente com amigos nas praias da capital e, entre um gole e outro de cerveja, não escondia a satisfação com o calor nordestino, bem diferente da sua Santa Catarina. E confirmou que estava de mudança para cá.
Lurian Cordeiro Lula da Silva ficou famosa aos 15 anos. Em 1989, sua mãe, Miriam, apareceu na campanha presidencial de Fernando Collor de Mello a afirmar que Lula "me ofereceu dinheiro para abortar". Depois do parto, disse, entregou a filha "no colo" dele: "Agora você mata". Lula perdeu a eleição. O episódio entrou para a história política do País como uma de suas passagens mais deploráveis.
A opção de Lurian por Aracaju não chega a surpreender. Seu pai sempre teve muitos amigos no estado, é padrinho de uma das filhas do ex-governador Marcelo Déda numa época em que os dois não eram famosos e nem campeões de votos. Bel Barreto, a comadre de Lula na capital, passou todo o período da sua prisão na campanha ‘Lula livre’ nas redes sociais e em manifestações por todo o país.
Na sexta-feira, o blog do Sakamoto (UOL/FSP) lembrou que o ex-presidente Lula revelou que cogita morar na região Nordeste após ser libertado. "A informação, que foi dada em entrevista ao jornal Brasil de Fato, na Polícia Federal, onde ele cumpria pena, em Curitiba, foi confirmada ao blog por pessoas próximas a ele. Hoje, Lula tem residência em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista onde começou sua carreira como sindicalista e político". Nesta entrevista, Lula fala sobre a Bahia e Pernambuco, seu estado natal.
O Nordeste se transformou num calo para o presidente Jair Bolsonaro. O PT e seus aliados elegeram todos os governadores da região e fizeram a maioria dos deputados e senadores. Mas não é mais o paraíso petista de anos atrás.
Em 2010, disputando a reeleição, o carismático Marcelo Déda viu a sua candidatura desabar nas pesquisas após eloquente discurso de Lula no comício de encerramento da campanha, em palanque na praça dos mercados de Aracaju, atacando a família Franco. Na época, o ex-governador Albano Franco era candidato avulso ao Senado e seus eleitores se dividiam entre Déda e João Alves Filho. Com as declarações de Lula 48 horas antes da votação, lideranças conservadoras que votavam na chapa Déda/Albano migraram para João. Foi uma vitória sofrida, com surpreendente derrota na capital.
Em 2012, Déda viu o seu candidato perder a disputa para prefeito de Aracaju, em primeiro turno, para o mesmo João Alves Filho. Após a morte de Déda, no final de 2013, o partido se manteve ao lado dos partidos que garantiram a mudança no Estado com a vitória de 2006. Estavam com Jackson Barreto na eleição para o governo em 2014.
Em 2016, Eliane Aquino, viúva de Déda, encarou uma eleição pela primeira vez, na condição de candidata a vice-prefeita na chapa de Edvaldo Nogueira, contra o ex-aliado Valadares Filho. Foi uma das eleições mais disputadas da capital, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Em 2018, na eleição estadual, Eliane participou da chapa como candidata a vice-governadora da chapa vitoriosa de Belivaldo Chagas, que garantiu também a vitória de Rogério Carvalho para o Senado.
O PT comemora a transferência de Lurian para Aracaju, principalmente pela sua disposição em disputar uma vaga para a Câmara Municipal em 2020, o que poderia ser um grande erro. Já pensou se a filha de Lula não conseguir os 5 mil votos necessários para garantir vaga como vereadora?
Para quem não lembra, no primeiro turno da eleição presidencial de 2018, Haddad obteve 85.316 votos (28,42%) em Aracaju; Bolsonaro alcançou 119.781 votos (39,90%); no segundo turno, quando todos os partidos de oposição passaram a apoiar a candidatura de Haddad, ele venceu na capital: 155.892 votos (52,76%) contra 139.603 votos (47,24%) de Bolsonaro.
Lula é uma grande liderança com poder de transferência de votos em todos os municípios sergipanos. Mas isso não é garantia de eleição para ninguém. Mesmo que o ex-presidente venha morar na região. A difícil reeleição de Déda em 2010 pode servir de alerta.

Dinheiro extra

O direito de explorar 4,55 bilhões de barris de petróleo no pré-sal foi a leilão e arrecadou cerca de dois terços do total esperado, com a Petrobras dominando o megaleilão praticamente sem concorrência. O governo Bolsonaro esperava a arrecadação R$ 106,56 bilhões, mas o valor obtido foi de R$ 69,96 bilhões. Esses recursos serão divididos entre a Petrobras, a União, estados e municípios até 27 de dezembro.

A Petrobras receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.

O Estado de Sergipe, que tinha uma previsão de ser beneficiado com R$ 298 milhões, deverá receber R$ 146,6 milhões. Inicialmente, a expectativa era R$ 420 milhões.

Na quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.897/19, que prorroga para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento. A medida, aprovada pelo Congresso em outubro, garante a possibilidade de repasse dos recursos dos leiloes de petróleo para estados e municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

É um dinheiro extra, que não estava no orçamento previsto do estado para o exercício fiscal.

Reforma da previdência

Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e determina regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% do valor recebido com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais de trabalho eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e 40 anos para homens.

Ainda este mês deve ser votada pelo Senado a chamada PEC Paralela, que inclui estados e municípios no âmbito da reforma já aprovada para o governo federal.

Lula e Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro acusou o golpe. Amedrontado pela libertação de Lula, reagiu na manhã deste sábado como seu comportamento padrão: um ataque violento. Num tweet às 9h34, escreveu: "Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa". Em seguida, postou outro, quase idêntico, com um erro grave de português: afirmou ter iniciado "a poucos meses" – e não há poucos meses – o processo de recuperação da economia que, no entanto, afunda sem parar.

O tweet foi replicado minutos depois por Carlos Bolsonaro, o operador das mídias sociais do pai, o que torna impossível saber se o autor foi originalmente Jair ou o filho. "Calma, cambada de bandido, o Brasil não é de vocês! Comemorem, criminosos! Estão liquidados política e criminalmente! O Brasil [usou um ícone da bandeira] vai dar certo!" (Brasi247)

Visão monocular

Os senadores aprovaram semana passada substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto (PL 1.615/2019) que classifica a visão monocular como deficiência visual. O texto assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. 

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem visão monocular, agradeceu o reconhecimento do Senado às necessidades de quem enxerga por um só olho. Os senadores José Serra (PSDB-SP), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) defenderam e comemoraram a aprovação da matéria. Além de Rogério e Rose, os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Otto Alencar (PSD-BA) são os autores do projeto. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados.

Com agências