* Antonio Carlos Valadares
Naquela cidade nordestina que vamos adotar o nome fictício de Perseda, no século passado, vivia uma população feliz e tranquila, porque a ordem imperava, bandido não tinha vez, a violência foi banida com prisões e julgamentos rápidos e justos.
Podia-se então, sem exageros, até colocar uma placa na entrada da cidade: “Perseda, cidade ordeira, aqui vive-se em paz!”.
As quatro autoridades principais de Perseda tinham tendências sexuais avançadas para época. Toda a população sabia e fofocava bem baixinho, mas com respeito, face a efetividade e entrega dos bons serviços de segurança e de boa gestão prestados à comunidade pelo quarteto.
Simples assim: a juíza era lésbica, o prefeito era homossexual, o padre era namorador e o delegado, bi-sexual.
A Juíza conquistou a admiração de todos pela coragem com que enfrentava desafios e pelo equilíbrio que imprimia em cada decisão. Em sua mesa de trabalho, nenhum processo adormecia – cada um recebia o mesmo zelo, a mesma atenção e o mesmo senso de justiça que marcaram sua trajetória no Judiciário. Agia seguindo os pilares da ética e do cumprimento das normas constitucionais. Suas sentenças traduziam sabedoria e conhecimento jurídico.
O prefeito realizava uma gestão honesta e construtiva. Tinha uma reputação ilibada. A cidade era um verdadeiro canteiro de obras, e o povo o idolatrava por sua preocupação com as classes mais humildes. Ele recebia na prefeitura ou na sua casa, onde morava com sua estimada mãe, a todas as pessoas das mais diferentes origens ou classes, sem qualquer distinção. Era um socialista por natureza.
O padre era uma figura jovial, que tinha uma cabeleira bem arrumada com brilhantina glostora, com alguns fios descendo pela testa à la Gordon Scott, o Tarzan bonitão das matinês dos seriados antigos. Proferia do púlpito da igreja sermões que arrancavam aplausos e emoção dos fiéis, além de dirigir uma ONG para assistir aos mais pobres. No entanto, era um namorador incorrigível, ninguém o superava no galanteio e na atração por mulheres casadas.
E o delegado, um homem musculoso, de cor negra, sempre vestido de terno e gravata – que lhe dava uma aparência elegante e de macheza – atuava na ação preventiva para evitar o crime, e prendia sem humilhar o meliante, atendendo com presteza aos advogados do réu sob sua custódia. Era um bi-sexual.
Vários “causos” poderiam ser contados aqui sobre essas quatro personalidades que cuidavam com esmero da harmonia social da cidade.
Todavia, chamou-me a atenção e despertou a minha curiosidade um caso que mostra a autoridade da Juíza e sua esperteza ao dirigir uma de suas inúmeras audiências públicas, que eram assistidas por estudantes de direito, advogados militantes no fôro, e pessoas do povo.
Estavam ali sentados em frente à Juíza, uma senhora de nome Cláudia, a Querelante, e Josué, o Querelado.
A questão gira em torno de uma suposta fraude cometida por Josué que se deu da maneira a seguir descrita.
D Cláudia, tomando conhecimento da fama de Perseda, na qual reinavam a paz e o sossego, saiu da capital, correndo da violência, e resolveu morar por lá. Para tanto, alugou uma casa a um cidadão conhecido por Josué. Ele se gabava de ser estudioso em Direito Civil e logo, ao recebê-la, foi à máquina de datilografia, e de pronto escreveu um contrato de aluguel com duração de um ano, com valor mensal de $ 500 mil réis, sendo que, entre as suas cláusulas constava a obrigatoriedade por parte da locadora de pagar no ato da assinatura um mês adiantado.
No dia seguinte, quando D Cláudia, estava arrumando a casa, para sua surpresa, aparece uma senhora que se apresentou como dona do imóvel. E mais, quem lhe teria alugado era um verdadeiro impostor, mostrando a D Cláudia toda a documentação que provava ser ela a proprietária da casa: a escritura e os recibos de pagamento das taxas de luz e água, como também os impostos da prefeitura, em toda a papelada constando o seu nome.
Revoltada, D Cláudia fez uma Representação à Juíza, a qual, sem demora marcou a audiência.
Ao iniciar a audiência a magistrada pediu silêncio e determinou a leitura do inteiro teor da acusação intentada contra Josué.
Ouvida a acusação, com a palavra o Querelado, Sr Josué – pronunciou a Juíza.
Josué, disse, sem meias palavras, e com o maior cinismo: “Doutora, data vênia, estudei todo o código civil, sei tudo de cor e salteado, nada a responder a Vossa Excelência já que as acusações contra mim são totalmente improcedentes”.
Foi quando a Juíza, sem pestanejar, do alto de sua autoridade, conhecedora das leis, assim se expressou: “Sr Josué, com o devido respeito, muito embora não esteja duvidando de seus conhecimentos sobre ser estudioso do Código Civil, mas penso que não estudou o Código Penal, no qual passarei a lhe enquadrar de imediato!”
Josué, com espanto, se deu conta de que estava sendo processado pelo Código Penal, e não pelo Código Civil, no qual se vangloriava ser especialista.
Encerrado o julgamento, e lida a sentença condenatória – por ordem da Juíza – o delegado, com seu terno vistoso, e suprema elegância, pegou no braço do Josué, colocando-o no fundo do velho camburão, que partiu soltando fumaça pela descarga em direção ao xadrez.
Era assim que a Justiça agia na comarca de Perseda, onde os bandidos fugiam dali, e evitavam atuar, com medo de uma condenação certeira, se por acaso cometessem um crime punível pelo Código Penal.
* Antonio Carlos Valadares, advogado, foi governador de Sergipe e senador da República
