Caso teria sido praticado contra outra advogada, após prévia carnavalesca realizada em Aracaju; denúncia também foi apresentada a DAGV, que já iniciou a apuração
OAB apura caso de abuso sexual praticado por advogado e dirigente
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se
Milton Alves Júnior
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sergipe) está apurando as denúncias apresentadas por uma mulher, vítima de suposto abuso sexual cometido por um profissional da advocacia, membro da seccional sergipana. Paralelo à possibilidade de o agressor ocupar atualmente cargo de gestão, os indícios indicam que a denunciante também seja integrada à entidade.
As investigações também foram iniciadas pela Polícia Civil, após a mulher buscar amparo junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE). O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Informações preliminares indicam que o ato aconteceu na residência do acusado, após ambos terem participado de um bloco de prévia carnavalesca realizada no bairro 13 de Julho, zona Sul de Aracaju.
Entre os fatos parcialmente expostos, há indicativo de que a mulher – ao concluir o percurso do bloco -, solicitou ao colega que a acompanhasse até a sede da OAB, na Praça do Mini-Golf, local onde solicitaria um transporte por aplicativo com destino à respectiva residência. Diante deste pedido, o acusado ofereceu carona; por confiança, o convite foi aceito. No percurso – oposto ao oferecido -, o condutor teria apresentado comentários desagradáveis, acompanhado da seguinte expressão: “Não existe carona de graça, você vai ter que me dar.” Com a promessa de que iria tomar banho rápido antes de ir a outro evento, o homem foi para a própria residência.
Já nas dependências internas, o homem teria agredido a vítima com um tapa no rosto, seguido de empurrões até a cama do suspeito. Nesse momento teria ocorrido a retirada da roupa, seguida de penetração vaginal, seguida de tentativa de sexo oral e anal. Assustada com a ação até aquele momento vivenciada, bem como temerosa para possível intensificação da violência, a denunciante pediu que o homem terminasse com o abuso porque sentia fortes dores. Recomposta com as vestimentas, a advogada enfim chamou um transporte por aplicativo e chegou na respectiva residência. Pela continuidade das dores, a mulher foi consultada por ginecologista constatado que o períneo estava dilacerado, além de ter sofrido lesões na vulva e contraído herpes.
Apuração – Em nota oficial encaminhada ao JORNAL DO DIA, a direção da OAB Sergipe informou que: “na última sexta-feira,16, tomou conhecimento de um suposto crime sexual envolvendo dois advogados. Imediatamente, foram adotadas as providências, inclusive com o afastamento do advogado das suas funções no conselho, determinando a instauração de processo ético-disciplinar, que tramita mediante sigilo processual, conforme determina a legislação, tendo em vista a necessidade de proteção da vítima, além de disponibilizar todo o acolhimento necessário, inclusive com os serviços psicológicos da CAASE. A OAB Sergipe sempre se destacou pelo combate a qualquer tipo de violação ao direito das mulheres, especialmente quanto aos crimes sexuais, e não medirá esforços para que os fatos sejam apurados com a maior brevidade possível, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa.”