Operação da PF apura desvios na época da Covid-19

Milton Alves Júnior

Denominada Operação Embuste, agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma ação que investiga supostas fraudes em dispensa de licitação voltada ao combate à COVID-19, sobretudo, entre março de 2020 e o segundo semestre de 2021. Com efetivo de 37 profissionais, o trabalho em campo foi realizado na capital sergipana – Aracaju, e nas cidades de Capena, Nossa Senhora das Dores e Areia Branca. Pela direção nacional da Polícia Federal foi destacado ainda que nove mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, repartição pública e residências de envolvidos.
“As investigações apontam indícios de que empresas participantes do procedimento licitatório e possíveis agentes públicos teriam direcionado o certame, e revelam indicativos de superfaturamento de cerca de 23% do valor contratado, estimado em aproximadamente R$ 300 mil. Há, ainda, suspeita de inadimplência parcial na entrega dos produtos previstos no contrato. As diligências, iniciadas a partir de denúncia, buscam aprofundar as evidências do suposto esquema, que pode incluir crimes de fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção, peculato e associação criminosa. A operação foi nomeada “Embuste” em referência ao caráter enganoso dos documentos e práticas fraudulentas utilizados no processo licitatório, sugerindo que as justificativas formais do certame não correspondiam à realidade e caracterizaram um engodo”, informou.
Com exceção da Prefeitura de Aracaju, as demais administrações públicas se manifestaram sobre a operação. Capela garantiu que em todas as atividades fortalece a postura de total transparência, bem como todos os questionamentos encaminhados pelos órgãos de fiscalização foram respondidos. Todos os itens contratados pelo Governo Municipal de Capela durante o período foram entregues de forma integral; completou informando que sempre manteve um diálogo transparente com os órgãos de controle e permanece à disposição para colaborar com a elucidação dos fatos. Nossa Senhora das Dores disse que:
“Não recebemos a visita da PF na prefeitura, caso venha acontecer estaremos de portas abertas com total transparência e segurança para ajudá-los”, diz a nota. Já a gestão anterior informou que não tem qualquer relação com a operação realizada, e que está a disposição para qualquer esclarecimento. E reforçou que nenhum funcionário e nem o antigo gestor foram alvos da investigação. Areia Branca alegou que desconhece o motivo pelo qual o nome do município foi citado, e acrescentou que não houve qualquer operação realizada pela Polícia Federal, nem qualquer ação ou intimação relacionada ao município ou à gestão municipal.