Operação da PF mostra importância de ações contra fake news

O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária Waneska Barbosa: o primeiro está em fase final de quarentena por ter testado positivo para a covid-19; pelo mesmo motivo, a secretária iniciou ontem o período de isolamento social

Operação da PF mostra importância de ações contra fake news

Senadores repercutiram nesta quarta- feira (27) a operação da Polícia Fede- ral para apurar assédio virtual e notícias falsas contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão parlamentares, empresários e comunicadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para os senadores, a ação demonstra que o Congresso precisa elaborar uma legislação para coibir a prática de fake news.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já agendou para a próxima semana a votação do PL 2.630/2020, que propõe a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto traz regras para o uso e operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de coibir abusos e manipulação.
A operação da PF acontece no âmbito de inquérito instaurado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar fake news contra membros da corte. Os policiais levaram computadores e celulares dos investigados. Além disso, oito deputados federais e estaduais, que não foram alvos da busca e apreensão, foram intimados a prestar depoimento nos próximos dias.
O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escreveu que o combate às fake news é "imperativo". Em mensagem postada em suas redes sociais, o senador lamentou que esse assunto esteja desviando atenção e recursos do combate à pandemia de covid-19, mas defendeu que ele não seja deixado de lado. "É crucial para a manutenção da nossa democracia. Esperamos que a justiça seja feita e que, caso comprovado, os criminosos paguem no rigor da lei", afirmou.
Para o senador Alessandro Vieira, autor do projeto a ser votado, a medida se justifica neste momento. "Estamos no meio de uma pandemia e a desinformação pode matar pessoas. Também teremos daqui a pouco um novo ciclo eleitoral, e não podemos chegar lá com as redes de desinformação e fake news em ação", argumentou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) ligou a investigação diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a "milícia digital" ligada ao governo "começa a desmoronar". Também em manifestação em rede social, ele acusou os alvos da operação de zombarem das instituições. "Os investigados destroem reputações, atacam famílias e, acima de tudo, são uma afronta à democracia. Alguns já foram no Congresso prestar depoimento. Hoje, receberam uma visita especial em plena quarentena", disse.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou a retomada das atividades da CPI Mista das Fake News, comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais. Sem reuniões presenciais devido à pandemia, o colegiado está com as atividades suspensas desde março.
O presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), também defende a possibilidade de atuação remota, mas adota um tom mais cauteloso em relação à votação de projeto de lei sobre o tema neste momento. "O projeto do senador Alessandro é conceitual. Temos que nos debruçar sobre ele para estudar, para que não façamos nada precipitado. Defendo que é um projeto para se discutir presencialmente, tamanha a sua magnitude", justificou.
Coronel afirmou que se preocupa com medidas que possam restringir a liberdade de expressão e a manifestação de fé dos cidadãos e disse preferir mudanças pontuais em outras legislações, como o Código de Processo Penal, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. "Tudo é valido para o combate às fake news. Estamos também numa pandemia tecnológica. Espero que o Senado seja pioneiro em combatê-la e proteger a sociedade brasileira", explicou.

Lula

O ex-presidente Lula participou ontem de entrevista à Jovem Pan Aracaju, ao lado do ex-deputado Márcio Macêdo, pré-candidato do PT a prefeito de Aracaju. O objetivo de Márcio durante todo o programa foi levar o ex-presidente a criticar o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). O PT foi aliado de Edvaldo de 2000 – quando foi eleita pela primeira vez a chapa Marcelo Déda/Edvaldo – até o final de 2019, quando fez a opção pelo rompimento.

Afastamento

Apesar de os questionamentos terem sido direcionados de forma a que o ex-presidente atacasse o prefeito Edvaldo Nogueira, Lula admitiu que hoje ele será tratado como adversário, mas que tem méritos como prefeito. Disse que faz tempo que não o encontra, mas ressaltou que sempre manteve uma boa relação com Edvaldo. "O fato dele mudar de partido e mudar de posição ideológica é ruim para ele, não estarei enfrentando um amigo, mas um adversário político", explicou.

Respeitosa

Lula, que pretende participar da campanha de Márcio Macêdo, disse que o PT fará uma campanha respeitosa em relação a Edvaldo. "Vamos disputar com o mesmo respeito que sempre tive pelas pessoas e mostrando que Márcio Macedo terá mais condições de fazer uma melhor governança por Aracaju do que ele", destacou o ex-presidente.

Eleições

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho foi um dos subscritores da nota do partido em defesa da realização das eleições municipais. "O tema das eleições municipais está posto em meio a esta cruel pandemia e a uma crise política, econômica e social, sem precedentes. Crise que se agrava com a crescente militarização do governo federal e os ataques à democracia. E é nesta difícil conjuntura que se deve realçar os princípios que nos move como partido político: respeito à vida e à soberania popular", destaca o texto.

Voto popular

Na nota, "o PT reafirma sua clara posição de respeito ao voto popular, que foi dado para um mandato de quatro anos e, portanto, improrrogável. O TSE mantem o calendário eleitoral. O estabelecimento das condições e da melhor data para a realização do pleito municipal de 2020, até dezembro, deve se nortear pelo respeito à vida e à garantia do amplo direito ao voto".

Salários

Apesar da queda de arrecadação e de o presidente Jair Bolsonaro ainda não ter sancionado o projeto de ajuda a estados e municípios, o governo de Sergipe manteve o pagamento dos servidores nos mesmos moldes de meses anteriores. Nesta sexta-feira (29), a partir das 13h, o Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de maio, quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil. Além desses, recebem seus salários na íntegra os servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola.   

12 de junho

No dia 12 de junho, o Governo dá continuidade ao pagamento da folha de maio e a 5ª parcela do 13 º Salário de 2019, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo. O Governo também realiza o pagamento da segunda parcela (do total de 9) do 13º  Salário de 2020 de pensionistas e aposentados, que recebem até R$ 6 mil. 

Linha de frente

Primeiro foi o prefeito Edvaldo Nogueira, já na fase final da quarentena. Ontem, a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, testou positivo para a Covid-19. Em vídeo, ela informou que está assintomática e que fez o exame por uma questão de responsabilidade, pois se encontra à frente do combate ao coronavírus na capital. 

De casa

Waneska Barbosa disse ainda que, mesmo permanecendo em casa durante o período em que estiver contaminada, permanecerá comandando as ações desenvolvidas contra a doença. A secretária agradeceu a colaboração de toda a equipe de saúde que integra a Secretaria e pediu aos aracajuanos que permaneçam em suas casas e se tiverem que sair não deixem de usar máscaras.

Assistente

O Partido dos Trabalhadores pediu para ingressar como assistente nos recursos dos processos no Tribunal Superior Eleitoral de cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). O Ministério Público e as partes envolvidas no processo deverão se manifestar concordam ou não com esse ingresso e sobre documentos que foram juntados aos processos. O caso segue sem previsão de julgamento no TSE.

Artistas

O projeto de lei 1075/2020, que trata do auxílio emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura em todo país, foi aprovado na terça-feira (26), pelo plenário da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT), a propositura teve o apoio do deputado federal João Daniel (PT) e os demais deputados da bancada do PT, partidos de oposição e foi aprovado em forma do substitutivo da relatora, a deputada Jandira Feghali.

Vitória

Para o deputado João Daniel, esta foi uma grande vitória para essa categoria, a que primeira que foi atingida pela pandemia do novo coronavírus e, provavelmente, será das últimas a retomar as atividades. O parlamentar participou da articulação junto com a bancada para a aprovação do PL e em Sergipe esteve em constantes conversações com artistas e a presidente da Fundação de Cultura Aperipê, Conceição Vieira, dialogando sobre a importância da aprovação da matéria. Agora o PL, intitulado Lei Aldir Blanc, segue para o Senado e, sendo aprovado, para sanção presidencial.

R$ 3 bilhões 

O auxílio emergencial para a Cultura aprovado na Câmara destina o valor total de R$ 3 bilhões, que será distribuído aos estados e municípios. A expectativa é que esse repasse aconteça em até 15 após de publicada a lei. Ficou fixado o valor da renda básica em R$ 600 para os trabalhadores do setor da cultura e, assim como o auxílio básico emergencial, podendo chegar a R$ 1.200 no caso de mulher provedora de família monoparental, sendo três parcelas, podendo ser prorrogado. Prevê ainda o pagamento de repasses de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram que interromper suas atividades em decorrência da pandemia.

Com agências