Resultados no combate ao desmatamento

José Dirceu

As recentes medidas anunciadas pelo governo federal visando incrementar a preservação ambiental – dentre as quais, a criação e a ampliação de unidades de conservação e a homologação de terras indígenas – mostram que o Brasil está endurecendo o jogo contra o desmatamento. E está jogando para ganhar.
Ao divulgar as novas ações, no Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta, Dilma Rousseff, reafirmou que nossa estratégia de crescimento econômico passa necessariamente pela inclusão social e proteção ao meio ambiente, e que a crise mundial pode ser enfrentada com desenvolvimento sustentável.
O novo conjunto de medidas cria duas novas unidades de conservação: a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. Também amplia as áreas de outros três parques: o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará, e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, que abrangerá mais 74 hectares de Mata Atlântica.
Foi criado ainda o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados, entre os Estados do Paraná e de São Paulo, e regularizadas sete áreas indígenas, acompanhadas do lançamento da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas – uma demanda dos povos nativos que não avançava desde 2010.
Um dado relevante é que o Brasil é responsável por 75% de todas as áreas de preservação ambiental criadas no mundo, nos últimos nove anos.
Outra iniciativa importante foi a assinatura do decreto que irá promover o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, incentivando a adoção de novos comportamentos por parte do setor produtivo e de toda a cadeia de valor.
No mesmo dia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a redução histórica de 8% na taxa de desmatamento da Amazônia Legal, no período compreendido entre agosto de 2010 e julho de 2011, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes).
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), essa foi a menor taxa registrada desde o início das medições, em 1988. Desde 2004, quando foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, o desmate ilegal na região já foi reduzido em 77%, um percentual muito significativo.
Esses bons resultados estão sendo possíveis graças à postura combativa do governo, que vem fechando o cerco aos desmatadores, através de monitoramentos mensais e maior fiscalização por parte do Ibama – desde o início do governo Lula.
Nesse sentido, são essenciais para estancar a degradação e recuperar os biomas ações como a adotada pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2008, estabelecendo e publicando a lista dos 36 municípios que mais desmatavam áreas na Amazônia, restringindo crédito e embargando áreas sem regularização fundiária e ambiental.
Atua nessa direção também a lista dos 52 cidades prioritárias que mais desmatam o Cerrado, publicada neste ano, tornando-as alvo de vigilância constante. Duas iniciativas que ampliam a publicidade das informações e a transparência.
As alterações feitas pela presidenta Dilma ao Novo Código Florestal, retomando a reativação de multas e a suspensão de acesso ao crédito agrícola aos produtores que desmatarem ilegalmente margens de rios e as regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanentes reforçam o compromisso do governo federal com a questão ambiental.
A combinação do trinômio crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental está também na instituição do Programa Bolsa Verde -um benefício de R$ 300 pago trimestralmente pelo governo federal a famílias extremamente pobres provenientes das áreas florestais, para que possam exercer a produção agrícola ou o extrativismo de forma sustentável, sem desmatar ou destruir o meio ambiente.
É evidente que é possível avançar para reduzir ainda mais o desmatamento e para barrar o enfraquecimento das leis ambientais, impedindo que se façam concessões ao desmatamento.
Os vetos e as alterações ao novo Código Florestal caminham para isso, mas ainda enfrentarão árdua batalha no Congresso Nacional.
A demarcação de novas terras indígenas e de áreas de preservação também deverá confrontar os interesses dos ruralistas, que já se articulam para detê-la.
Portanto, é preciso que a toda a sociedade fique atenta e se mobilize diante desses embates. E a realização da Rio+20, sem dúvida, oferece o melhor contexto para a articulação desse movimento.

* José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT