Com o objetivo de garantir a segurança dos foliões diante dos casos recentes de adulteração de bebidas alcoólicas em outros estados do país, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), a Prefeitura de Aracaju, o Ministério Público e os organizadores do Pré-Caju assinaram, nesta quinta-feira (30), o termo de cooperação para realização da Operação Copo Limpo. Entre os principais itens do termo estão a exigência de comprovação de origem e apresentação de notas fiscais de compra ou aquisição das bebidas, a proibição da venda de bebidas a granel em embalagens reaproveitadas ou sem lacre original e a proibição da comercialização de bebidas destiladas previamente manipuladas, especialmente as caseiras. Além disso, ficou definido que a manipulação ou mistura de bebidas alcoólicas pelos comerciantes deverá ocorrer exclusivamente durante o evento e na presença do consumidor.
Para realização da operação conjunta, assinaram o termo representantes da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), da Polícia Militar, do Ministério Público de Sergipe, do Procon Estadual, do Procon Municipal, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Vigilância Sanitária, da Perícia Técnica do Estado de Sergipe e dos organizadores da tradicional prévia carnavalesca de Sergipe.
Tanto nos dias que antecedem a prévia carnavalesca quanto durante o Pré-Caju, as equipes estarão atuando na verificação da origem e procedência das bebidas comercializadas; da documentação fiscal dos produtos comercializados pelos estabelecimentos e ambulantes; das condições de armazenamento e transporte das bebidas; da presença de rótulo, lacre e selo fiscal; e da adequação dos espaços físicos aos padrões de higiene e segurança.
Ainda para assegurar a segurança dos foliões, o protocolo estabelece que os organizadores da prévia carnavalesca deverão fornecer lista completa de fornecedores e distribuidores de bebidas que atuarão dentro das áreas sob sua responsabilidade, assim como também restringe a entrada de bebidas não industrializadas, artesanais sem registro ou de procedência desconhecida. As notas fiscais de compra devem ser apresentadas.
Conforme a delegada Georlize Teles, titular da Decon, a operação acontece em razão dos fatos ocorridos no estado de São Paulo e outras unidades da federação. “Estamos a poucos dias de uma prévia carnavalesca, que é a maior do Nordeste, e era necessário tomar uma atitude preventiva. Convergimos então no sentido de elaborar recomendações direcionadas aos comerciantes, barraqueiros de drinks – conhecidos como ‘capetas’ – ambulantes, camarotes, hotéis e todos aqueles envolvidos na venda de bebidas alcoólicas no circuito do evento”, explicou.
Órgãos de segurança, fiscalização e perícia firmam protocolo para Operação Copo Limpo contra bebidas irregulares no Pré-Caju 2025
