Os membros do grupo Pacto pela Educação reuniram-se na manhã desta terça-feira, 12, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), para discutir o cenário educacional de Sergipe. Entre os temas da pauta estiveram o diagnóstico da educação no estado, a proposta de premiação para municípios e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR – 2026). A reunião foi conduzida pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo, um dos coordenadores do Pacto.
O grupo tem trabalhado na elaboração de um diagnóstico da educação, a partir de um questionário que será enviado aos municípios. Segundo Bandeira de Mello, o levantamento é fundamental para subsidiar políticas públicas.
“Estamos enviando os questionários ainda esta semana e vamos fazer também aquele trabalho de formiguinha: quando estiver perto do prazo, avisar; aos que não tiverem respondido, ligar, correr atrás. O importante é que todos participem, porque esse levantamento é altamente relevante para termos os dados – e hoje, todos sabem, política pública se faz com dados”, ressaltou.
Os integrantes também discutiram a possibilidade de criar uma premiação para os municípios que se destacarem no cumprimento das metas estratégicas do Pacto.
“Ficou definido que incentivar os municípios é sempre uma boa maneira de conseguir resultados e engajá-los no alcance dos objetivos. O Tribunal de Contas já faz isso muito bem com o Selo de Transparência, que leva muitos municípios a disputar, no bom sentido, o Selo Diamante. Queremos trazer essa lógica para a educação. Já iniciamos conversas preliminares, inclusive com outros órgãos – a Receita Federal, por exemplo, manifestou interesse em apoiar. Agora, é preciso definir o formato”, afirmou o procurador do MPC.
Durante o encontro, o coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Manoel Bonfim (LMB) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Josué Modesto, apresentou as novas diretrizes para que os municípios recebam o VAAR.
“As principais novidades são: primeiro, comprovar que os diretores escolares foram designados por processo seletivo, com base em mérito e/ou participação da comunidade. Segundo, incluir o item computação nas diretrizes curriculares – embora essa exigência tenha sido adiada para 2027, os municípios e o Estado precisam se preparar. As condicionalidades do VAAR estão sendo implementadas gradualmente, e cada resolução avança nas exigências e detalha os critérios”, explicou.
Pacto pela Educação debate incentivo a municípios com destaque no ensino
