Partidos do Centrão se aglutinam em torno de Belivaldo

A perspectiva de uma candidatura do se nador Rogério Carvalho (PT) ao gover no do estado em 2022, independente do aval do governador Belivaldo Chagas (PSD), antecipou as negociações entre líderes dos setores mais conservadores para um novo ‘acordão’, tão tradicional na política sergipana. Desta vez os excluídos seriam o PT, por razões óbvias, o Cidadania do senador Alessandro Vieira e o PSB dos Valadares, pela inimizade com o governador.
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que pleiteia a indicação ao governo pelo bloco governista, tem circulado muito e ampliado o leque possível de alianças para 2022. No início da semana, acompanhado do ex-deputado federal André Moura (PSC), fez uma visita a senadora Maria do Carmo Alves(DEM), em Brasília. Oficialmente, a conversa girou em torno do ex-governador João Alves Filho, morto recentemente, e de políticas públicas da vacinação no combate a covid-19 e a situação econômica de Sergipe no pós-pandemia, mas a pauta real foi a possibilidade de alianças em 2022.
Sem quadros, com problemas de saúde e beirando os 80 anos, Maria tenta evitar que o legado de João seja esquecido nas próximas eleições. Já convidou André para ser o seu candidato a senador e tenta abrir e espaço para garantir a eleição da filha Ana Alves para a Assembleia Legislativa – em 2020, Ana obteve 832 votos como candidata a vereadora em Aracaju. A aproximação com o governo poderia ser favorável ao seu projeto.
Mitidieri não está sozinho na pretensão de disputar o governo pela situação. O conselheiro do TCE Ulices Andrade é um nome forte, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) tem o mesmo objetivo, além do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), reeleito no ano passado. Ulices não fala sobre eleição para evitar incompatibilidade com o cargo que ocupa e Edvaldo diz que com a pandemia de covid-19 não tem tempo para tratar de política.
Os aliados falam que no próximo mês de outubro, o governador Belivaldo Chagas deverá começar a discutir o nome mais apropriado para a sua sucessão. Se isso acontecer, será um risco para o próprio governador: quanto mais cedo começa a discussão sobre candidaturas, mais cedo o governo fica esvaziado. Uma coisa é os pretendentes deixarem claro seus objetivos, outra o governador comandar essa discussão com tanta antecedência
Esse prazo tão elástico criaria mais dificuldades para Ulices e Edvaldo. Como prefeito, Edvaldo só precisaria se desincompatibilizar do cargo seis meses antes das eleições e como conselheiro do TCE, Ulices poderia continuar no cargo até três meses antes do pleito. Só que as candidaturas nascem com grande antecedência e, no caso de Ulices, ainda precisaria haver uma negociação para saber quem seria o novo conselheiro.
Em 2004, quando Marcelo Déda foi reeleito prefeito de Aracaju todo mundo já sabia que ele renunciaria em abril de 2006 para disputar o governo do estado contra o então governador João Alves Filho. Hoje não há um candidato natural.
Também não há nomes novos e dificilmente irá aparecer algum nesse período pré-eleitoral. A novidade de 2018, que permitiu a eleição de Alessandro Vieira para o Senado, embalado na campanha policialesca e de fake-news do presidente Bolsonaro, não deve se repetir, mesmo com o presidente disputando a reeleição. O governo federal é um caos e até beneficiados diretos durante a campanha anterior, como o próprio Alessandro, hoje são críticos.
O que pode provocar alguma mudança no quadro eleitoral futuro no estado seria uma decisão do TSE pela cassação do mandato da chapa Belivaldo/Eliane Aquino (PT), conforme recomendação do TRE, porque provocaria o surgimento um nome novo para governador-tampão.
Com a saída do PT do bloco governista – é só uma questão de tempo -, a tendência é que os partidos que integram o Centrão no Congresso Nacional se juntem no estado sob a liderança do governador Belivaldo Chagas. Incluindo o DEM de Maria, o PSC ou qualquer outro partido de André, o MDB sem Jackson Barreto e até o PSDB do ex-senador Eduardo Amorim.

Alagoas concede reposição salarial

O governo de Alagoas concedeu 4,73% de reposição salarial –   inflação dos últimos 12 meses – para todos os servidores, a partir de 1º de maio. O governador Renan Filho (MDB) evitou usar o termo "aumento salarial" em função da LC 173/20 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, que proíbe o reajuste no salário de servidores Federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

Em Sergipe, a maioria das categorias está há nove anos sem reajuste salarial, com perdas de quase 50%. O economista Luiz Moura, do Dieese, garante que o estado dispõe de recursos para também conceder a reposição salarial.

Com base no estudo sobre o Relatório de Gestão Fiscal do Governo de Sergipe, o Dieese concluiu que o Governo do Estado alcançou uma receita corrente líquida de 8,611 bilhões em 2020 e, assim, no ano da pandemia, Sergipe apresentou um crescimento de 6,93% na sua receita corrente líquida, o que corresponde a R$ 557,827 milhões a mais em relação à receita de 2019, registrada em R$ 8,053 bilhões. Enquanto a receita aumentou de 2019 a 2020, a despesa com pessoal caiu de R$ 4,079 bilhões para R$ 3,77 bilhões. Assim o LRF (Limite de Responsabilidade Fiscal) diminuiu de 47,38% para 46,84%.

Belivaldo não pensa em seguir o exemplo de Alagoas.

Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitoral

A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (4) uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/11), de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado.

O Parlamento tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição de 2022. A comissão é composta por 34 membros titulares e 34 suplentes. O deputado Luis Tibé (Avante-MG) será o presidente da comissão e a deputada Renata Abreu (Pode-SP) será a relatora.

Os deputados devem propor outras mudanças, como a reserva de vagas para deputadas mulheres e o incentivo à realização de plebiscitos e referendos. Entre os temas polêmicos em discussão está o chamado "distritão". Por esse sistema, são eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República. Não será considerada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a implementação do distritão no país pode prejudicar os programas dos partidos e favorecer personalidades famosas. "A adoção do distritão elevaria o problema do personalismo.

Em 2018, o petista Márcio Macedo foi à justiça para tentar ocupar a vaga do deputado federal Fábio Henrique (PDT), eleito com 35.226 votos. Márcio havia obtido 49.055 votos, bem mais que Fábio e outros dois eleitos – Bosco Costa (PL) 47.788 votos e Valdevan Noventa (PL) 45.472 votos.

Bolsonaro acionou a Abin para mudar os rumos da CPI da Covid

Jair Bolsonaro acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)  para elaborar uma "compilação de dados" sobre suposta "irregularidades relacionadas à pandemia" em "âmbito estadual e municipal" visando mudar os rumos da CPI da Covid. As informações são da revista  Crusoé.

De acordo com reportagem, a "demanda urgente" foi enviada por meio de um aplicativo de mensagens na última quarta-feira (5), um dia após o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta prestar depoimento aos integrantes do colegiado. 

Junto com a ordem, enviada às 26 superintendências estaduais da Abin, os agentes teriam recebido o link para uma planilha de Excel onde deveriam ser inseridos os nomes dos estados e dos municípios investigados, além de um resumo do fato e a origem da informação. O material deveria ser preenchido até o final da tarde da quarta-feira. 

A mensagem também orientava os agentes a procurarem informações "exclusivamente em fontes abertas das SEs [superintendências estaduais]", evitando o acesso a bancos de dados sigilosos. 

O setor responsável pela solicitação foi o Centro de Inteligência Nacional (CIN), também conhecido como "central bolsonarista" da agência, ou "Abin paralela". O CIN esteve envolvido  no envio de documentos e informações ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) visando a anulação de provas do esquema de "rachadinhas" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Urna eletrônica completa 25 anos

O ano de 1996 é um marco na história da informatização do processo eleitoral brasileiro, quando eleitores de 57 cidades tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica. Nas Eleições Municipais de 1996, os votos de mais de 32 milhões de brasileiros – um terço do eleitorado da época – foram coletados por cerca de 70 mil urnas eletrônicas.

Nesses 25 anos de atividade, a urna eletrônica coletou e apurou os votos de milhões de eleitores em 25 eleições gerais e municipais (contando os dois turnos), com segurança e total transparência. No pleito municipal de 2020, mais de 147 milhões de eleitores votaram em mais de 400 mil urnas eletrônicas instaladas em 5.567 municípios, consolidando o Brasil como o país com a maior eleição informatizada do mundo.

Banhos é nomeado

O presidente Bolsonaro já nomeou o advogado Sérgio Silveira Banhos para o segundo biênio do jurista como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu mandato terminaria próximo dia 16 de maio. Banhos integrou lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República em sete de abril, juntamente com os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho. Ele é o relator do recurso do governador Belivaldo Chagas e da vice-governadora Eliane Aquino contra a cassação dos mandatos imposta pelo TRE-SE.

Com agências