Terminou na noite deste sábado o prazo para que partidos, candidatos e coligações entregassem os seus documentos de registro ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Conforme o exigido pela Lei Eleitoral, foram apresentados os Requerimentos de Registro de Candidatura e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários, além das Atas das convenções partidárias encerradas em 30 de junho, os documentos pessoais e fiscais dos candidatos e as declarações de quanto cada partido irá gastar na campanha eleitoral. Esta foi a última providência prevista antes da campanha eleitoral, que começa oficialmente neste domingo.
Uma estrutura especial foi montada na sede do TRE pela Secretaria Judiciária do órgão, para atender melhor aos representantes dos partidos que compareceram ao local durante o plantão do órgão. Uma das medidas foi o agendamento prévio dos Registros em reunião com os partidos interessados, modelo que foi seguido por outros Regionais.
O TRE já recebeu a documentação dos três candidatos a governador que foram aprovados nas convenções. O governador Jackson Barreto (PMDB) vai concorrer à reeleição e lidera a coligação "Vitória Popular", composta por PMDB, PSB, PT, PC do B, PSD, Pros, PDT, PRB, PRP, PRTB e PSDC. O candidato de oposição será o senador Eduardo Amorim, à frente da coligação "Agora Somos Nós", formada por PSC, PSDB, DEM, SDD, PPS, PTB, PT do B, PTC, PSL, PMN, PHS, PEN, PR, PP e PV. A terceira candidata, por sua vez, é a professora e sindicalista Sônia Meire Azevedo e encabeça a "Frente de Esquerda", integrada por Psol, PSTU e PCB.
Também registraram-se os quatro candidatos a senador que já se apresentaram: Rogério Carvalho (PT), Maria do Carmo Alves (DEM), Edivaldo Leandro (PSTU) e Antônio Marques (PCB). O número total de candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal deve ser oficialmente divulgado nesta segunda-feira pelo TRE. Os registros de candidatura, no entanto, serão julgado ao longo das sessões do Pleno do tribunal, as quais serão intensificadas. Os documentos pendentes que não foram apresentados pelos partidos devem ser entregues em um prazo de 72 horas, sob pena de perda do registro.
Propaganda – A partir de hoje, com o início da propaganda, os candidatos, partidos ou coligações estão autorizados a usar alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos, entre 8h às 22h, desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo. Os comícios e caminhadas de tua também estão liberados, bem como a propaganda eleitoral na internet.
Entre as condutas proibidas pela Lei Eleitoral, está a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor entre R$ 5 mil a R$ 25 mil. Também é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão só começa a partir de 19 de agosto e termina no dia 2 de outubro.
