Quarta, 08 De Janeiro De 2025
       
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Pendor autoritário


Publicado em 13 de junho de 2020
Por Jornal Do Dia


 

O pendor autoritário do presidente Jair Bolso-
naro é fato de conhecimento público, farta-
mente ilustrado por declarações escandalosas, gestos impudicos, disputas inconsequentes. Eleito por meio de processo legítimo, o chefe do executivo federal faz de tudo para esticar a corda, inconformado com os limites constitucionais impostos ao próprio poder de mando. Até agora, contudo, ele deu com o burro n’água.
Na demonstração de autoritarismo mais recente, Bolsonaro achou por bem assinar medida provisória com o fim de afrontar a autonomia universitária. Para ele, nada mais justo do que o ministro da educação nomear reitor quem ele bem entender, à revelia da comunidade docente e discente, à revelia até da própria Constituição. 
Felizmente, o absurdo é tamanho, a ponto de mobilizar forças políticas de todos os matizes ideológicos. Cobrado pelos colegas parlamentares, o senador David Alcolumbre, presidente do Congresso, devolveu a tal MP, antes mesmo de a submeter a votação no plenário. A medida é, em uma palavra, inconstitucional.
A devolução foi publicada em edição extraordinária do Diário do Congresso Nacional. Em mensagem publicada nas redes sociais, Alcolumbre lembra que o presidente do Congresso tem a obrigação de "impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ao regimento".
Alcolumbre agiu dentro dos limites legais mais estritos. Mas isso certamente não bastará para o presidente Bolsonaro engolir tal revés de bom grado. O presidente certamente se dirá perseguido, confunde o mandato com a autoridade absoluta, reivindica o poder de um verdadeiro déspota.

O pendor autoritário do presidente Jair Bolso- naro é fato de conhecimento público, farta- mente ilustrado por declarações escandalosas, gestos impudicos, disputas inconsequentes. Eleito por meio de processo legítimo, o chefe do executivo federal faz de tudo para esticar a corda, inconformado com os limites constitucionais impostos ao próprio poder de mando. Até agora, contudo, ele deu com o burro n’água.
Na demonstração de autoritarismo mais recente, Bolsonaro achou por bem assinar medida provisória com o fim de afrontar a autonomia universitária. Para ele, nada mais justo do que o ministro da educação nomear reitor quem ele bem entender, à revelia da comunidade docente e discente, à revelia até da própria Constituição. 
Felizmente, o absurdo é tamanho, a ponto de mobilizar forças políticas de todos os matizes ideológicos. Cobrado pelos colegas parlamentares, o senador David Alcolumbre, presidente do Congresso, devolveu a tal MP, antes mesmo de a submeter a votação no plenário. A medida é, em uma palavra, inconstitucional.
A devolução foi publicada em edição extraordinária do Diário do Congresso Nacional. Em mensagem publicada nas redes sociais, Alcolumbre lembra que o presidente do Congresso tem a obrigação de "impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ao regimento".
Alcolumbre agiu dentro dos limites legais mais estritos. Mas isso certamente não bastará para o presidente Bolsonaro engolir tal revés de bom grado. O presidente certamente se dirá perseguido, confunde o mandato com a autoridade absoluta, reivindica o poder de um verdadeiro déspota.

 

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