Pensar Sergipe

Por iniciativa do presidente da Assembleia Le gislativa, deputado Luciano Bispo (MDB), o  Estado de Sergipe vai ganhar um Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável (2020 – 2030), a ser elaborado pela Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais. No terceiro governo João Alves Filho  (2003-2007) essa mesma fundação fez um amplo estudo sobre a situação funcional dos servidores, que nunca chegou a ser colocado em prática.
O único plano de desenvolvimento do estado foi elaborado na década de 1960, a pedido da federação das indústrias, na época em que a Petrobras começava a se instalar, depois das descobertas dos campos de petróleo em Carmópolis. De lá pra cá, sucessivos governos, a partir de José Rollemberg Leite (1975-1979), apresentam planos voltados para suas gestões, como fez na última quinta-feira o governador Belivaldo Chagas.
No ano passado, os professores Luiz Rogério de Camargo, Wagner Nóbrega e Rodrigo Góis, durante a apresentação do Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017, produzido pelo Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mostraram que o Estado de Sergipe foi um dos mais atingidos pela crise econômica.  Alguns trechos do anuário:
"Sergipe foi atingido pela crise de forma intensa, com desdobramentos ainda mais severos do que o país como um todo. Após 14 anos de expansão média de 2,5% anuais (estimativa própria para 2015/2016), levemente inferior à média brasileira, Sergipe chega em 2017 sem conseguir reverter a perda de espaço na economia nacional, com elevada taxa de desemprego em 15,0% e PIB per capita estimado em R$ 18,1 mil, bem abaixo da média brasileira (R$ 30,4 mil).
Numa perspectiva de longo prazo, o principal condicionante de crescimento da economia sergipana sempre esteve associado à expectativa de expansão da estrutura produtiva de commodities: petróleo e gás, fertilizantes, insumos da construção civil. Em particular, petróleo e gás, pois esse setor tem participação expressiva na economia local, e em 2014 foi responsável por 35,6% do valor de transformação industrial da indústria sergipana.
Mas mesmo com essa relevância, a série histórica indica que a produção de petróleo em Sergipe cai desde 2008 e os volumes produzidos em 2015 e 2016 foram menores do que em 2002. A produção de gás manteve-se praticamente estável no período 2016/2002. Ainda assim, a indústria extrativa sergipana representou 7,1% do valor adicionado bruto do PIB estadual em 2014, um aumento significativo quando comparado com a participação de 4,2% em 2002.
A última onda de euforia para com o futuro da indústria de commodities em Sergipe ocorreu por volta do ano de 2014, onde os investimentos anunciados totalizavam R$ 42,3 bilhões para o período 2013-2018. As previsões de investimentos não se confirmaram.
Nas duas últimas décadas, o principal e mais visível impacto do desenvolvimento econômico de Sergipe consiste na conjunção estreita entre dois resultados: baixo crescimento econômico e melhoria pouco significativa nos indicadores sociais. Não obstante, incontáveis programas de incentivos foram implementados, mas a governança pública parece ignorar a maldição dos recursos naturais e revela dificuldades para investir em capital humano e para fomentar outros setores de atividade econômica."
Voltando ao plano, Luciano Bispo informou que o estudo de sustentabilidade econômica para o estado de Sergipe será voltado para os próximos dez anos, num momento em que há nova perspectiva de riquezas naturais como gás e petróleo, além da própria energia solar. Ele disse que a Fundação Dom Cabral vai ouvir os poderes, a população, professores, empresários, economistas antes de entregar "um plano para saber para onde vamos e porque vamos".
"Optamos em contratar a Fundação Dom Cabral, que possui um dos melhores conceitos e está entre as cinco mais importantes do mundo. O plano terá oito meses de prazo para ser concluído e será dividido em seis etapas para orientar nosso desenvolvimento,  num momento tão difícil que o país atravessa", explicou.
O professor Humberto Falcão Martins, da Fundação Dom Cabral, explicou que a instituição estará ajudando a sociedade sergipana a produzir o PDES. "Nós vamos ajudar como? Elaborando elementos técnicos para esse processo, ouvindo a sociedade, uma grande pluralidade de atores governamentais e não governamentais, analisando dados para tentar enxergar problemas e possibilidades de futuro e apresentar tudo isso para vocês", diz.
Já o Plano Estratégico do período de 2019/2022 do governo Belivaldo tem o objetivo de proporcionar o alinhamento estratégico em todos os níveis da Administração Pública, preparando Sergipe para o futuro, por meio da modernização da gestão e equilíbrio fiscal. Segundo o superintendente especial de Planejamento e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Marcel Resende, através da construção do Mapa Estratégico 2019-2022, foram definidos além da missão, a visão e os valores, os objetivos estratégicos. E para cada objetivo estratégico, foram exploradas as estratégias com metas anuais. Desta maneira, foram definidos 20 objetivos estratégicos, 232 estratégias e 477 metas.
O Plano Decenal de Desenvolvimento Sustentável (2020 – 2030) é uma boa notícia.

Tribunal de Contas

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon impetrou, no último dia 12, recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe pedindo a sua inclusão como "amicus curiae" no processo que discute o pedido de desaposentadoria do ex-conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, relatado pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Sousa. Na ação, os advogados da Atricon citam artigos do Código de Processo Civil e do regimento interno do Tribunal de Justiça de Sergipe, que se aplicam subsidiariamente ao TCE/SE.  A ação deve retardar a votação do processo de Flávio, previsto para o dia 12 de dezembro.

No dia oito de abril, Flávio Conceição entrou com pedido no Tribunal de Contas do Estado para voltar à atividade, argumentando que o processo administrativo que decretou a sua aposentadoria compulsória tinha sido motivado apenas pelas provas oriundas da Operação Navalha.

Em 2017, Flávio foi condenado a 27 anos e 04 meses de reclusão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Na ação, o Ministério Público Federal argumentou que "Flávio Conceição teve destacada atuação no evento criminoso, intervindo sempre, quando necessário, para remover os óbices aos objetivos de Zuleido Veras. Flávio era homem da inteira confiança do governador João Alves filho, sendo nomeado secretário da Casa Civil e, no final do seu governo, conselheiro do TCE. Era também ligado a Zuleido, envolvendo-se nos negócios da Gautama inclusive em outros Estados da Federação; atuou intensamente no ano eleitoral de 2006, para liberação de vultos os pagam entos para a Gau tama tendo, em contrapartida, solicitado e recebido, por diversas vezes, vantagens indevidas, para si e para os demais agentes públicos envolvidos; em 2007, quando já investido no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, continuou representando os interesses da Gautama, intermediando pagamentos da obra da adutora do São Francisco, intercedendo junto ao novo governo para a liberação das verbas, mediante o recebimento regular de propinas".

Na apelação, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que as escutas telefônicas feitas durante a operação – que demonstravam Flávio intermediando os pagamentos já quando era conselheiro – eram inválidas, porque ultrapassaram mais de 15 dias, conforme exigiria a legislação.

Os conselheiros decidiram que, no caso da aprovação da volta de Flávio, quem sai é o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, que assumiu a vaga em 2009. Clóvis impetrou ações questionando os atos do TCE e aguarda julgamento.

Aceno com candidatura

O discurso do ex-presidente Lula, quinta-feira, em Salvador, durante reunião da executiva nacional do PT, animou ainda mais petistas sergipanos que defendem a apresentação de candidatura própria para a Prefeitura de Aracaju. Lula disse que "o PT não nasceu para ser um partido de apoio" e que "vai polarizar em 2022".

Márcio Macedo, que tenta viabilizar sua candidatura à PMA, era um dos sergipanos presentes, assim como o senador Rogério Carvalho e o deputado federal João Daniel, eleito presidente do partido no Estado.

O ex-presidente Lula disse que os militantes devem ter orgulho da história do partido, ironizou a cobrança por autocrítica do PT por setores que "jamais se olham no espelho" e mandou um recado: "ainda faremos mudanças muito mais profundas neste país".

PIB em queda

Após dois anos consecutivos de queda, 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%), o PIB do Brasil voltou a crescer em volume: 1,3% em 2017 na comparação com 2016. Entre as unidades da Federação, apenas Rio de Janeiro (-1,6%), Sergipe (-1,1%) e Paraíba (-0,1%) tiveram variações negativas, ocupando, respectivamente, a 27ª, 26ª e 25ª posições no ranking de variação de volume.

Na Europa

Os governadores do Nordeste iniciam nesta segunda-feira, agenda de visitas a quatro países europeus – França, Itália, Alemanha e Espanha. Vão apresentar um plano de desenvolvimento, enfatizando que a região tem 55 milhões de brasileiros, ou seja, 55 milhões de consumidores.

Cada estado também vai apresentar sua janela de oportunidades. O governador Belivaldo Chagas (PSD), que já embarca para a Europa nessa sexta-feira, vai focar a questão do gás em Sergipe. Isso porque em junho deste ano a Petrobras descobriu no estado seis campos capazes de produzir 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o que equivale a um terço do produzido no Brasil. É a maior descoberta da estatal depois do pré-sal.

Eliane Aquino assumiu o governo.