Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
Mais duas categorias das áreas de Justiça e Segurança Pública vão se rebelar contra o Governo do Estado e podem paralisar suas atividades depois do carnaval. Uma é a dos agentes penitenciários, que fizeram uma assembleia na manhã de ontem e entraram em "estado de greve", marcando manifestações de rua que acontecerão até o dia 15 de março. A outra é a dos servidores da Coordenação Geral de Perícias (Cogerp), que, no mesmo período, começarão uma "Operação Braços Cruzados", na qual os servidores comparecerão ao trabalho, mas não farão as tarefas – o que pode prejudicar o atendimento dos institutos de Criminalística (IC), de Identificação Carlos Menezes (IICM), e Médico-Legal (IML).
Os agentes prisionais se concentraram na Praça Fausto Cardoso (Centro), em frente à Assembleia Legislativa, e marcaram pelo menos duas grandes concentrações. A primeira será amanhã, em frente à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), onde o secretário João Augusto Gama receberá o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen). A outra acontecerá na sexta-feira posterior ao Carnaval, saindo da sede da Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc). Antes, na quinta-feira, o sindicato será recebido pelo secretário Walter Pereira Lima.
O presidente do Sindipen, Edilson Souza, afirma que, caso as respostas do governo não sejam dadas, os agentes se reunião em nova assembleia e decidirão iniciar uma greve por tempo indeterminado. Segundo ele, os agentes querem um programa de reposição das perdas salariais, chamado de "reparação salarial", visando reduzir as diferenças entre os ganhos das três classes da categoria.
"Existe uma lei estadual que determina que a diferença entre as classes seja de apenas 5% entre uma e outra. No entanto, alguns agentes estão ganhando até 40% a menos que os colegas do outro nível. Isso é uma situação injusta que está trazendo muita insegurança à categoria", disse Edilson, citando ainda que também será pedido um aumento salarial geral para os agentes. Estas propostas estão inclusive em dois projetos de lei que ainda não foram votados pela Assembleia.
Outra reivindicação é o enquadramento e a extensão de benefícios para 100 agentes penitenciários que têm mais de 20 anos de carreira no sistema prisional e estão deslocados para outras áreas. O presidente do Sindipen pede ainda que o governo adote a compra voluntária dos dias de folga dos agentes prisionais para reforçar a vigilância dos presídios. Pelo esquema proposto, cada agente cederia um dos três dias de folga a que tem direito a cada 24 horas de serviço. "Isso vai ajudar bastante a melhorar a segurança nos presídios, pois teríamos um reforço de pelo menos 500 agentes na segurança da sociedade, enquanto é feito um concurso público para o sistema", propôs.
Edilson informa ainda que a categoria é contra a terceirização da gestão dos presídios, vista como uma forma de privatizar o sistema prisional. "O governo gasta cerca de R$ 2 milhões por ano com a terceirização. Se tem dinheiro para isso, ele também tem dinheiro para valorizar mais os servidores do sistema prisional", aponta. A pauta inclui ainda a e melhoria nas condições de trabalho e a ampliação das unidades prisionais, que estão atualmente com quase 200% acima da capacidade – são 4.357 detentos para 2.235 vagas em oito unidades prisionais de todo o estado.
Perícia parada – Já na perícia criminal, gerida pela Cogerp, o movimento dos servidores é articulado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol) e tem como principal reivindicação é o reenquadramento de cerca de 180 servidores que são lotados em outros órgãos da administração estadual, mas estão cedidos aos órgãos da Cogerp. De acordo com o presidente do Sinpol, Antônio Moraes, estes funcionários representam cerca de 80% do quadro de pessoal, estão há mais de 20 anos nesta situação e correm o risco de não ser incorporados em definitivo, o que resultaria na garantia dos seus direitos trabalhistas.
"Está previsto o concurso da Perícia para este ano, e é necessário que ele aconteça. Só que estes servidores mais antigos correm o risco de ser descartados, pois haverá uma pressão natural para que os concursados assumam esses cargos. A pergunta que eles fazem é: eles vão ficar na SSP ou serem mandados para seus órgãos de origem? E os direitos de todo esse tempo que eles trabalharam?", questiona Moraes, acrescentando que a questão surgiu ainda durante o governo Marcelo Déda (falecido em dezembro), mas ainda não resolvida.
O presidente informou que uma assembleia dos servidores do IML, IC e IICM será marcada para depois do Carnaval, quando deve ser decidida a paralisação do atendimento à população, proposta ao Sinpol por integrantes da categoria. "Não acontecerá uma greve, mas sim uma ‘Operação Braços Cruzados’. Ou seja: os servidores comparecerão normalmente ao serviço, mas não vão atender o público, nem executar as tarefas. Eles ficarão de braços cruzados até que o governo diga o que vai fazer com esses servidores mais antigos", avisa Moraes.
