Petrobras avança em acordo para reassumir fábricas de fertilizantes

A Petrobras confirmou que autorizou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, na Bahia e em Sergipe, que estão paradas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.

A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado referente a uma consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (19). A CVM é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda e tem, entre outras funções, a de fiscalizar o mercado de valores, protegendo os investidores.

Na resposta, a Petrobras informa que o Conselho de Administração da companhia autorizou celebração de acordo para encerrar “controvérsias contratuais e litígios” com a Proquigel, restabelecer a posse e retomar as atividades nas fábricas de fertilizantes de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).

A Proquigel é uma subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.

Fim da disputa – Segundo a Petrobras, o acordo tem o objetivo de “alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro”.

O comunicado afirma que o acordo precisa ainda de aprovação da Proquigel. Após isso, continua a estatal, será realizada uma licitação para contratação de serviços de operação e manutenção das duas fábricas.

O Conselho de Administração condicionou ainda o negócio ao cumprimento de condições precedentes, não detalhadas no comunicado ao mercado. Concretizado o negócio, ambas empresas abrirão mão de disputas contratuais em Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes).

Retomada – As duas fábricas foram arrendadas pela estatal em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A busca pelo acordo de retomada segue, segundo a Petrobras, o plano de negócios da companhia, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.

O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.

Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.

Empregos – A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-Se) tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. A Fafen-BA possui capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, e pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32).

A Federação Única dos Trabalhadores (FUP), que representa sindicatos ligados à Petrobras, emitiu nesta quinta-feira (24) nota em que comemora a aprovação do Conselho de Administração.

“Será consolidada a volta da Petrobras ao setor de fertilizantes, contribuindo para o abastecimento interno do insumo”, registra a entidade, que afirma ter participado de um grupo de trabalho (GT) sobre fertilizantes na empresa.

“Serão [criados] cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas”, estima a FUP, que acredita que as operações podem ser retomadas a partir de outubro.

Os petroleiros apontam também relação entre a interrupção da produção das duas fábricas e a necessidade de importação de fertilizantes do Leste Europeu (onde acontece a invasão da Ucrânia pela Rússia) com o preço de alimentos. A Rússia é um dos principais exportadores para o Brasil.

“Enquanto a produção nacional de fertilizantes tem sua retomada atrasada, os alimentos são diretamente impactados, pois, com a escassez do insumo e consequente alta dos preços, tanto o médio produtor quanto a agricultura familiar perdem em produtividade e capacidade de expandir e ofertar alimentos com custos finais condizentes com o poder de compra do consumidor brasileiro”, avalia a FUP.