Petrobras tem pressa em deixar o estado de Sergipe

Em plena pandemia do novo coronavírus,  passou quase despercebido o anúncio  feito pela Petrobras, em 29 de junho, do início da etapa de divulgação da oportunidade referente à venda da totalidade de sua participação no Campo de Tartaruga, localizado em águas rasas da Bacia de Sergipe-Alagoas, estado de Sergipe.
Segundo a Petrobras, "a presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018".
O campo de Tartaruga, pertencente à Concessão Área do SES-107D, está localizado no litoral norte do estado de Sergipe, no município de Pirambu, em águas rasas da Bacia de Sergipe?Alagoas. A produção média do campo de janeiro a maio de 2020 foi de aproximadamente 580 bpd de óleo leve (37º API), e está em operação desde 1994, do século passado.
Ainda segundo a companhia, essa operação "está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos".
Em primeiro de abril de 2020, a Petrobras já havia paralisado a produção nas plataformas de exploração de petróleo e gás natural em águas rasas no estado de Sergipe, desativou a sua sede em Aracaju e fechou o Tecarmo, terminal de processamento montado há mais de 40 anos na Atalaia que recebia todo o petróleo e gás extraído das plataformas, e era responsável pela distribuição de gás de cozinha para municípios de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.  Segundo nota oficial da Petrobras, tal medida foi tomada por causa dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19 e da crise na produção de petróleo, que provocou uma "redução abrupta dos preços e da demanda de petróleo e combustíveis".
Em Sergipe, a companhia ainda tem 27 plataformas marítimas de óleo e gás, sendo 26 em águas rasas. O principal é o Campo de Guaricema, descoberto em 1968 e que foi a primeira exploração feita pela Petrobras no mar. Atualmente, Guaricema tem oito plataformas. As outras se estendem no litoral sergipano, pelos campos de Caioba (três), Camorim (10), Dourado (três), e Robalo (um). A produção atual de óleo desses campos não foi divulgada pela companhia, que citou apenas a quantidade total, de todos os estados afetados: 23 mil barris por dia.
A estatal afirma que "adotou ações para redução de custos e preservação do seu caixa, além das medidas para preservar a saúde dos colaboradores e apoiar na prevenção da doença nas áreas operacionais e administrativas", com o objetivo de reduzir a sobreoferta no mercado externo e diminuir a exposição dos funcionários e da empresa às dificuldades atuais.
No caso da exploração de petróleo no mar, sobretudo em campos de águas rasas, a Petrobras alega que esta modalidade tem um "custo de extração por barril mais elevado, que, em virtude da queda dos preços do petróleo, passaram a ter fluxo de caixa negativo". Disse também que "os desinvestimentos nesses ativos continuam em andamento", com a venda e o repasse das concessões de exploração a outras empresas.
A produção de petróleo e gás natural em Sergipe já vinha diminuindo, depois de apresentar ligeiros aumentos nos anos de 2012 e 2014, intercalados por aumento significativo no ano de 2013. E a Petrobras manteve fielmente o plano de desinvestimento em Sergipe, que nem mesmo a descoberta de grandes campos de petróleo e gás em águas profundas, ainda em testes, garantem a sua permanência no estado.
No governo Michel Temer a Petrobras desativou – ou ‘hibernou’ – a Fafen e no governo Bolsonaro deixa de funcionar completamente no estado de Sergipe. Até 2014, além de ser a maior pagadora de impostos e responsável pelo elevado PIB de Sergipe em relação aos demais estados do Nordeste, a Petrobras sempre participou ativamente de todos os projetos econômicos e sociais do estado.
A companhia mantém inalterado o plano de deixar o estado, provocando impactos econômicos em todos os setores, ampliando a pobreza e a miséria.

Censura a fake news avança

O Senado aprovou na noite de terça-feira (30), o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagens como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia.

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto – que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  Os outros dois senadores sergipanos – Maria do Carmo Alves (DEM) e Rogério Carvalho (PT) – apoiaram a proposta.

O projeto agora será analisado na Câmara dos Deputados, onde enfrenta sérias resistências. O presidente Bolsonaro já avisou que vetará o texto, caso seja aprovado pelos deputados.

Pandemia força uma campanha diferente

A pandemia do novo coronavírus vai forçar a realização de uma campanha eleitoral diferente, sem muitos abraços e com atos de rua muitos reduzidos. Nem o adiamento do primeiro turno da eleição municipal de quatro de outubro para 15 de novembro deverá dar fôlego novo aos candidatos.

Os programas eleitorais na tevê devem voltar a ter maior importância, mas as redes sociais serão decisivas, como ocorreu nas eleições gerais de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente sem tempo na televisão e nem participar de qualquer debate. As redes sociais não possuem muita credibilidade, em função da disseminação de notícias falsas que contaminam o processo eleitoral, mas 2018 mostrou que podem ser decisivas.

Ninguém sabe se será possível a realização do tradicional corpo-a-corpo, quando os candidatos fazem contato direto com o eleitor, tão decisivos em campanhas municipais. Na reta final do segundo turno da eleição para prefeito de Aracaju, em 2016, a disposição do então candidato Edvaldo Nogueira para participar de arrastões nas áreas mais populosas foi decisiva para a sua vitória.

Estrategistas dizem que a mensagem capaz de cativar o voto dependerá da percepção que recairá, quando a campanha começar para valer, sobre os atuais gestores e políticos em geral. No caso de Edvaldo, que disputará a reeleição, as obras realizadas ao longo desses quatro anos deixam de ter tanta importância. O julgamento do eleitorado deverá se voltar para a sua atuação no combate a pandemia da covid-19.

Veja as datas do novo calendário eleitoral deste ano: a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações; 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas; a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia; após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet; 5 de novembro: primeiro turno da eleição; 29 de novembro: segundo turno da eleição.

Recursos extras

O Diário Oficial da União publicou no último dia dois, a liberação da segunda parcela do auxílio emergencial aos municípios, para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. Cada município de Sergipe recebeu os seguintes valores:

Amparo do São Francisco (R$ 265.552,00), Aquidabã (R$ 1.463.869,00), Aracaju (R$ 17.145.949,00), Arauá (R$ 1.084.300,00), Areia Branca (R$ 1.365.480,00), Areia Branca (R$ 1.365.480,00), Barra dos Coqueiros (R$ 2.029.275), Boquim (R$ 2.029.275,00), Brejo Grande (R$ 607.484,00), Campo do Brito (R$ 1.414.534,00), Canhoba (R$ 293.972,00), Canindé do São Francisco (R$ 2.366.486,00), Capela (R$ 2.011.040,00), Carira (R$ 1.283.140,00), Carmópolis (R$ 938.295,00), Cedro de São João (R$ 526.279,00), Cristinápolis (R$ 1.516.231,00), Cumbe  (R$ 508.959,00), Divina Pastora (R$ 397.300,00), Estância (R$ 2.306.432,00), Feira Nova (R$ 415.648,00).

Frei Paulo (R$ 1.255,520,00), Gararu (R$ 694.154,00), General Maynard (R$ 227.552,00), Gracho Cardoso (R$ 486.001,00), Ilha das Flores (R$ 704.582,00), Indiaroba (R$ 900.863,00), Itabaiana (R$ 6.237.712), Itabaianinha (R$ 2.264.096,00), Itabi (R$ 364.447,00), Itaporanga D´Ajuda (R$ 2.926.174,00), Japaratuba (R$ 1.503.070,00), Japoatã (R$ 909.355,00), Lagarto (R$ 3.396.914,00), Laranjeiras (R$ 2.323.600,00), Macambira (R$ 652.546,00), Malhada dos Bois (R$ 455.851,00), Malhador (R$ 949.617,00), Maruim (R$ 1.530.522,00), Moita Bonita (R$ 1.090.095,00), Monte Alegre (R$ 911.995,00), Muribeca (R$ 772.232,00), Neópolis (R$1.397.259,00).

 Nossa Senhora Aparecida (R$ 718.936,00), Nossa Senhora da Glória (R$ 2.458.387,00), Nossa Senhora das Dores (R$ 2.691.802,00), Nossa Senhora de Lourdes (R$ 671.909,00), Nossa Senhora do Socorro (R$ 7.145.503,00), Pacatuba (R$ 1.088.506,00), Pedra Mole (R$ 260.233,00), Pedrinhas (R$ 791.301,00), Pinhão (R$ 505.301,00), Pirambú (R$ 710.081,00), Poço Redondo (R$ 1.663.902), Poço Verde (R$ 1.592.392,00),  Porto da Folha (R$ 2.390.569,00), Propriá (R$ 2.370.420,00), Riachão do Dantas (R$ 1.357.166,00), Riachuelo (R$ 825.047,00), Ribeirópolis (R$ 1.612.329,00), Rosário do Catete (R$ 1.015.702,00), Salgado (R$

Santa Luzia do Itanhy (R$ 1.001.515,00), Santana do São Francisco (R$ 615.674,00), Santana do São Francisco (R$ 615.674,00), Santa Rosa de Lima (R$ 288.731,00), Santo Amaro das Brotas (R$ 763.702,00), São Cristovão (R$ 2.797.980,00), São Domingos (R$ 522.020,00), São Francisco (R$ 400.288,00), São Miguel do Aleixo (R$ 386.646,00), Simão Dias (R$ 1.879.758,70), Siriri (R$ 1.019.585,00), Telha (R$ 239.390,00), Tobias Barreto (R$ 2.090.468,00), Tomar do Geru (R$ 1.208.811,00) e Umbaúba (R$ 1.381.611,00).

Com agências