Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
A Polícia Federal divulgou ontem um balanço final sobre a Operação Eleições 2012, desenvolvida para garantir a segurança e investigar crimes eleitorais cometidos por candidatos e eleitores durante o pleito do último domingo. Nos últimos de 40 dias, a delegacia federal responsável pela operação instaurou 43 inquéritos policiais relacionados a estes crimes em todo o estado. Nestes inquéritos, incluem-se oito ocorrências registradas no último domingo, sendo cinco em Aracaju e três em Lagarto. Mais 15 pessoas foram detidas e levadas à PF para prestar depoimento, sendo liberadas após assinar um termo de compromisso, no qual elas prometem se apresentar à Justiça sempre que convocadas.
Entre os crimes mais registrados, estão a boca-de-urna, a propaganda ilegal de candidatos e até um desacato a um promotor eleitoral, ocorrido em Lagarto. Vários materiais de campanha, como panfletos, cartazes, cavaletes santinhos e adesivos, foram apreendidos com os cabos eleitorais. A propaganda irregular é considerada um crime de menor potencial ofensivo e prevê uma pena de seis meses a um ano de prisão, com pagamento de multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.
A previsão do delegado Carlos César Pereira de Melo, responsável pela operação, é de que outros inquéritos sejam abertos, a depender da finalização dos trâmites legais previstos para os cartórios eleitorais. "Nós achamos que as eleições deste ano foram bastante tranqüilas em relação às eleições anteriores, bastando olharmos os números estatísticos das nossas autuações. Em 2010, por exemplo, fizemos a lavratura de termos circunstanciados em Itabaiana e neste ano não tivemos. E tivemos poucos procedimentos instaurados aqui na PF no dia das eleições", avaliou ele.
A PF também cumpriu seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Itabaiana, mas nada foi encontrado. Além de Lagarto e Itabaiana, Capela também recebeu equipes de delegados e agentes do órgão, mas não registrou ocorrências, apesar do clima tenso que se previa anteriormente, com denúncias de agressões entre cabos eleitorais e compra de votos.
O delegado disse também que houve denúncias de compra de votos em Aracaju e outras cidades, mas nenhuma denúncia acabou comprovada pelas diligências da polícia. "Nem todas as notícias que são trazidas até nós são verdadeiras. Às vezes, as pessoas criam factóides e temos que separar o que verdadeiramente ocorreu do que foi simplesmente inventado. O que percebemos é que houve uma calmaria total nas cidades, não havia clima acirrado", garantiu Pereira, citando que esta tranqüilidade ficou ainda maior com os reforços na segurança feitas pelas tropas do Exército e pelas polícias Civil e Militar.
Eleição de Adelson Barreto Filho é investigada
Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br
Eleito vereador de Aracaju com 5.091 votos no último pleito municipal, o administrador de empresas Tijoi Barreto Evangelista, 25 anos, conhecido como Adelson Barreto Filho (PSL), será investigado pela Polícia Federal por suposto crime de falsidade ideológica. A investigação foi requisitada pelo promotor de Justiça da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, Paulo Vieira Messias, com base em dados cadastrais apresentados à Justiça Eleitoral, segundo os quais não existe nenhuma relação de pai e filho – biológica ou adotiva – entre o vereador eleito e o deputado estadual Adelson Barreto (PSB).
A requisição do MP cita as inserções de Tijoi na propaganda eleitoral obrigatória de rádio e TV, nas quais, o candidato dizia ser filho do deputado Adelson e pedia aos eleitores que para que dessem continuidade ao trabalho dele. "Quero dizer que sinto orgulho do trabalho desenvolvido pelo meu pai, o deputado Adelson Barreto, dedicando sua vida ao povo pobre. Quero ser vereador para ajudá-lo nessa tarefa missionária", diz o candidato em um dos vídeos, com a mesma entonação de voz usada por Adelson em suas participações na televisão.
Na verdade, o vereador eleito é sobrinho do deputado Adelson Barreto. O JORNAL DO DIA apurou junto ao DivulgaCand 2012, o sistema de divulgação de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o pai de "Adelson Filho" citado nos documentos chama-se Jorgeval Evangelista dos Santos. "A gente vai apurar se efetivamente isso é verdadeiro ou não. Filho adotivo não deve ser, porque no registro de candidatura dele, consta o nome biológico de outro pai. Ele pode ser filho de afinidade, mas aí a gente tem que analisar se essa afinidade é suficiente para, na propaganda eleitoral, ele se auto-declarar filho da pessoa. Temos que fazer uma análise criteriosa para não sermos injustos", disse o delegado federal Carlos César Pereira, responsável pelo inquérito policial a ser aberto na PF.
Fraude eleitoral – Caso ele seja condenado pelo crime de falsidade ideológica, previsto no art. 350 do Código Eleitoral, como também por abuso de poder por parte do parlamentar, pois proporcionou desequilíbrio na disputa travada entre todos os outros candidatos, uma ação criminal pode ser ajuizada antes de ser empossado parlamentar municipal. O argumento do MP é de que o vereador eleito teria enganado eleitores ao usar o nome de Adelson. De acordo com o delegado César, a suspeita também se enquadraria no ato de "narrar fato falso em propaganda eleitoral", uma infração leve prevista na Lei Eleitoral.
"Não usaria o termo ‘estelionato eleitoral’, como saiu em um jornal. Mas pessoas podem pensar que ele era filho biológico de Adelson Barreto. Eu não sou da cidade, estou aqui há dois anos e pouco, e acreditava que ele era filho de Adelson Barreto", afirma Pereira, ponderando que Tijoi Barreto pode não ser indiciado. "Isso constitui um crime de menor potencial ofensivo. Se apurado for, a gente não faz o indiciamento, mas encaminharemos todas as peças à Justiça Eleitoral", esclareceu o delegado, sem antecipar a possibilidade de o candidato ter sua candidatura cassada. "Essa decisão cabe ao Ministério Público e não está nas minhas atribuições", desconversou.
Outro lado – O próprio Tijoi Barreto explicou ao JORNAL DO DIA que existe uma autorização da Justiça Eleitoral para que pudesse se apresentar aos eleitores, inclusive na urna eletrônica, com o nome ‘fantasia’. "Estou tendo conhecimento dessa investigação agora, através de vocês da imprensa. De qualquer forma posso garantir que todos os cuidados foram adotados previamente para evitar imprevistos, e caso a justiça exija esclarecimentos, estarei sempre disposto a contribuir com o que seja solicitado", disse.
O vereador defendeu sua atitude de usar o nome do tio em sua campanha, a fim de enfatizar seu compromisso com as causas sociais no município, uma bandeira que pretende defender em seu mandato na Câmara Municipal. "Não fiz curso, muito menos forcei ser um cidadão que não sou. Este candidato que foi eleito com o voto da população aracajuana, apenas apresentou raízes familiares que também fazem parte de outro parlamentar conhecido nacionalmente por seus trabalhos desenvolvidos em prol dos sergipanos", assegura Tijoi – ou melhor, Adelson Barreto Filho. (Com Milton Alves Júnior)
