A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. A votação em Plenário deve acontecer na próxima terça-feira, 7 de julho. A decisão acelera a tramitação de uma proposta que já foi aprovada por unanimidade no Senado, em março, e que agora depende dos votos dos deputados federais para se tornar lei.
Para replicar a união suprapartidária que viabilizou a aprovação no Senado, onde o projeto recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, com apoio de senadoras como Damares Alves (Republicanos), Soraya Thronicke (Podemos) e Randolfe Rodrigues (PT), o movimento Levante Mulheres Vivas lançou uma grande mobilização digital para que a sociedade civil possa acessar diretamente os deputados federais e pedir apoio ao projeto de lei.
Estão disponíveis duas ferramentas: uma plataforma digital que possibilita que eleitores localizem seus representantes, enviem e-mails e cobrem posicionamento público favorável ao projeto (levantemulheresvivas.org), e um formulário que permite a marcação dos parlamentares nas redes sociais (Missão | Levante Mulheres Vivas). Qualquer pessoa pode acessar e participar da mobilização.
Rachel Ripani, cofundadora do movimento, destaca que mesmo não sendo uma militância organizada ou um partido político, o Levante Mulheres Vivas une, de forma espontânea, mulheres e homens de todo o Brasil pela criminalização da misoginia. “Vemos a sociedade civil tentando dialogar diretamente com o Legislativo, o que não acontece muitas vezes no país. As ferramentas digitais estão ajudando a aproximar os cidadãos de seus representantes políticos e permitindo que expliquem diretamente a eles suas reivindicações e cobrem posicionamento imediato, rompendo a dinâmica da polarização e dos discursos performáticos e vazios. Queremos ações objetivas de proteção, não falas para as redes sociais”, afirma.
Para a aprovação da urgência, o movimento também ocupou os corredores do Anexo II da Câmara com lideranças de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro. O grupo realizou reuniões com parlamentares de diferentes partidos, como PSD, União Brasil, PSOL, PDT, entre outros, para defender a manutenção do texto construído pelo grupo de trabalho da Câmara.
“Vários deputados com quem conversamos ainda não conheciam a redação final construída no grupo de trabalho. As conversas têm sido produtivas e estamos otimistas. Acreditamos que a proposta será votada e que os deputados priorizarão a segurança das mulheres no Brasil”, diz Irina Cezar, responsável pelo trabalho de advocacy do movimento.
