Plano B do DEM

O DEM em Sergipe está disposto a consi- derar o que estabeleceu a Executiva Na- cional do partido durante reunião na quarta-feira passada, em Brasília: de que em 2020 a legenda tenha candidato a prefeito em todas as capitais. O objetivo é o fortalecimento da sigla no país.
O presidente estadual do DEM, ex-deputado federal José Carlos Machado, já vinha com esse pensamento. Tanto é que vem trabalhando pela filiação ao partido dos deputados estaduais Gilmar Carvalho (PSC), Garibalde Mendonça (MDB) e Zezinho Guimarães (MDB). O objetivo é fazer com que Gilmar ou Garibalde fosse o candidato do DEM a prefeito de Aracaju.
Só que os três estão receosos de deixarem seus partidos pela insegurança jurídica. Temem perder seus mandatos por infidelidade partidária, uma vez que a legislação eleitoral vigente só permite troca de partido na abertura de janela partidária, o que para deputado só ocorrerá em março de 2022.
Com os dois deputados impedidos de deixar seus partidos, Machado está partindo para o plano B: convencer a senadora Maria do Carmo Alves a ser candidata a prefeita de Aracaju no ano que vem.
Acha que é o momento do DEM voltar a disputar a Prefeitura de Aracaju por ter três ministérios importantes: Casa Civil, Agricultura e Saúde, além dos presidentes da Câmara e do Senado, e de vários cargos no governo.
Entende que Maria do Carmo foi senadora em governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) e que agora no governo aliado de Jair Bolsonaro (PSL) será a oportunidade dela poder ajudar o Estado.
Avalia Machado que a senadora poderá ajudar os prefeitos de Sergipe, sendo prefeita de Aracaju, com o DEM fortalecido nacionalmente.
Garante que ela está se animando com essa possibilidade, já começou a receber prefeitos em seu gabinete em Brasília e a conversar sobre as  eleições 2022.
Resta saber se a senadora terá disposição para enfrentar uma eleição majoritária na capital, já que não tem uma boa atuação parlamentar em Brasília, com ausência em votações importantes e sem participação direta em discussões relevantes para o país. Nesses anos todo como senadora o único projeto de lei conhecido, de sua autoria, é o que propõe o fim da estabilidade para servidor público.
Na campanha eleitoral de 2014, o então candidato a senador Rogério Carvalho (PT) chegou a alertar que Maria sendo reeleita senadora seria uma cadeira vazia no Senado.  
Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos sobre a sucessão municipal em Aracaju que já tem vários nomes colocados para a disputa: Marcio Macedo (PT), Gilmar Carvalho (PSC), Almeida Lima (PV), Rodrigo Valadares (PTB), Emília Correa (Patriota), a delegada Daniele Garcia e o próprio prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que não será um páreo fácil de ser derrotado pela boa gestão que faz nesse período de vacas magras. E agora o da senadora Maria do Carmo.

O bolo

A coluna divulgou ontem que o Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões para exploração do pré-sal. E que nos termos da proposta R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE).

Fatia do bolo 1

A expectativa é que os leilões ocorram já em novembro, o que levará o estado de Sergipe a receber R$ 419.921.782,00 e os municípios R$ 157.996.038,90, que serão uma boa injeção financeira nesse período de crise econômica. Principalmente para os prefeitos que vão disputar a reeleição em 2020,  por disporem de recurso extra para investimentos em seus municípios.

Fatia do bolo 2

Os municípios que mais receberão recursos pela exploração do pré-sal, em valores estimados de incremento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme valor divulgado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), são: Aracaju (R$ 32.552.372,81), Nossa Senhora do Socorro (R$ 9.415.332,81), Lagarto (R$ 4.699.881,83), Itabaiana (R$ 4.406.139,29), São Cristovão (R$ 4.112.396,62), Estância (R$ 3.524.911,39) e Tobias Barreto (R$ 3.231.168,77),

Fatia do bolo 3

Receberão na faixa de R$ 2 milhões: Itabaianinha e Simão Dias devem receber o valor correspondente a R$ 2.643.683,59; receberão a importância de R$ 2.349.940,93 os municípios de Itaporanga D´Ajuda, Capela e Nossa Senhora da Glória; e na ordem de R$ 2.056.198,31 os municípios de Propriá, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora das Dores, Canindé do São Francisco, Laranjeiras e Umbaúba. Os demais municípios ficarão com recursos no valor médio de R$ 1.762.455,70, como Japaratuba, Maruim, Cristinápolis e Carira e de R$ 881.227,85, como Canhoba, Pirambú, Cumbe e Cedro de São João.

Se informado

A prefeita eleita de Riachão do Dantas no último domingo, em eleição suplementar, Simone Andrade (PCdoB), já receberá o recurso do leilão do pré-sal na ordem de R$ 1. 762.455,70. Ontem ela esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) conversando com o conselheiro Clóvis Barbosa, que é o relator das contas do município. Foi buscar informações sobre a questão financeira, uma vez que o tribunal promoveu recentes inspeções e reuniões no município em parceria com o Ministério Público Eleitoral.

Eleição no PT

Acontece nesse domingo o Processo de Eleição Direta (PED) do PT, quando militantes e filiados petistas vão as urnas escolher os presidentes municipais, diretórios municipais e delegados estaduais para o 7º Congresso Nacional.  Haverá o PED em 4.951 cidades do país, com 5.164 chapas inscritas. Em Aracaju, o presidente do Diretório Municipal, Jefferson Lima, disputa a reeleição. No estadual, João Daniel também tenta a reeleição.

Repercussão 1

Está dando o que falar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/19, de autoria do deputado federal Fábio Reis (MDB), que torna inelegíveis o cônjuge e parentes de membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de membros de tribunais de contas de estados e de municípios. Isso porque dos sete conselheiros da Corte de Contas de Sergipe dois têm filhos com mandato parlamentar: Ulices Andrade (pai do deputado estadual Jeferson Andrade/PSD) e Luiz Augusto Ribeiro (pai do deputado federal Gustinh o Ribeiro/SD).

Repercussão 2

Segundo Fábio, dada sua atribuição, membros dos tribunais podem facilitar ou dificultar a aprovação das contas de gestores públicos (prefeitos, governadores, presidentes), conforme eles apoiem ou deixem de apoiar a candidatura do parente protegido. O projeto ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Vai ser investigado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou ontem a realização de auditoria extraordinária nas contas públicas de Canindé de São Francisco. Acatou pedido dos ministérios públicos do Estado (MPE) e de Contas (MPC), que denunciou "um verdadeiro caos fiscal, administrativo e financeiro", principalmente nas áreas de saúde e educação no município.

No Congresso

Alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e a Câmara dos Deputados, que propõe fim da estabilidade e redução de salário, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional. É que foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Coordenada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), a frente conta com a participação de 235 deputados e seis senadores e se propõe a discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo sem esquecer de direitos, como a estabilidade.

Veja essa …

Do político francês Jean-Luc Mélenchon, atual líder do movimento França Insubmissa, à imprensa após visitar ontem o ex-presidente Lula na companhia do ex-prefeito e candidato à presidência em 2018 pelo PT, Fernando Haddad: "Hoje o nome mais sujo do Brasil é Sérgio Moro. Um homem que rebaixou o Brasil para prender Lula. A Justiça deve sempre se manter justa e não se transformar em instrumento de perseguição".

Curtas

Como secretário de representação do Rio de Janeiro em Brasília, o ex-deputado federal André Moura já conseguiu liberar para aquele estado R$ 700 milhões para investimentos em obras de infraestrutura. E nos próximos dias deve conseguir a liberação em torno de R$ 2,6 bilhões junto ao governo federal.

Os deputados federais Fábio Reis (MDB), Fábio Mitidieri (PSD) e Fábio Henrique (PDT) começaram a coletar as assinaturas para instaurar a CPI das Aéreas. Eles querem acabar com os abusos em cobranças aos viajantes, a exemplo de bagagem, assento, lanche e wi-fi sem que tenha barateado o preço das passagens. Grande iniciativa.

Do ex-governador Jackson Barreto, presidente do MDB em Sergipe, já de volta ao estado após viagem ao exterior, ao ser questionado sobre os deputados estaduais (Zezinho Guimarães e Garibalde Mendonça) que desejam deixar o partido: "Quem quiser sair do MDB as portas estão abertas".

Integrantes do Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) protocolaram ontem, pela segunda vez, ofício pedindo cópias das notas fiscais e comprovantes de gastos das Verbas de Exercício Parlamentar (VAEP) dos 24 vereadores na Câmara Municipal de Aracaju. Segundo Hebert Pereira, o primeiro ofício com esta solicitação foi protocolado dia 9 de agosto desse ano.