Plano de Demissões Voluntárias da Deso começa nesta quarta-feira

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Menos de 15 dias após o governo de Sergipe ter anunciado que a empresa Iguá Saneamento, representada pela Corretora Terra Investimentos venceu o leilão na Bolsa de Valores direcionado para concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Sergipe, no início da manhã de ontem a direção da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) apresentou detalhes do Plano de Demissão Voluntária (PDV). Conforme previsto na proposta, este procedimento administrativo começa hoje e segue até 11 de outubro de 2024. A iniciativa é voltada para todos os empregados da Deso, independentemente do tempo de serviço prestado. A perspectiva por parte da gestão pública é que este procedimento não demore.

Os desligamentos começarão a ocorrer após o encerramento do prazo de adesão, conforme conveniência da empresa, e os funcionários que optarem pelo PDV terão a rescisão contratual formalizada sem a necessidade de cumprimento de aviso prévio. Em contraponto à perda da estabilidade adquirido via concurso público, os servidores que porventura aceitem aderir ao PDV, receberão, cumulativamente, um pacote de incentivos, que inclui: 20 vezes o valor do salário-base, acrescido de incorporações e anuênios; e 40% do saldo do FGTS para fins rescisórios considerando o saldo do último dia do mês anterior a data do efetivo desligamento.

A proposta apresentada indica ainda indenização de R$ 30 mil, a ser paga em parcela única;im incentivo financeiro, também a ser pago em parcela única, para assistência à saúde, no valor de R$ 72 mil; Aviso prévio equivalente a um mês de remuneração; Indenização relativa ao saldo de gozo de licença prêmio referente ao último quinquênio consolidado; Indenizações por licenças-prêmio e horas-extras realizadas antes da implantação do banco de horas. O montante inicial dos incentivos pode chegar a R$ 102 mil, considerando as parcelas indenizatórias e os demais benefícios oferecidos. A Deso enalteceu que esta medida se trata de uma escolha pessoa, voluntária, por parte do trabalhador.

A Companhia de Saneamento destacou ainda que o PDV diz ainda que somente empregados em tratamento médico contínuo de doenças graves, conforme rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), poderão permanecer no plano de saúde vigente, desde que assumam integralmente o custeio das mensalidades, incluindo coparticipações, de acordo com as regras regulamentares. Antes de acessar o sistema e aderir ao Plano de Demissão Voluntária, a própria administração pública orienta o profissional a realizar uma simulação do valor a ser contemplado caso opte pelo desligamento definitivo.