Agentes fiscaliza lojas autorizadas a funcionar
Plano de economia é ativado com restrições na capital
Publicado em 30 de junho de 2020
Por Jornal Do Dia
Conforme anunciado pelo governador Belivaldo Chagas, o Plano de Retomada Econômica começou a funcionar ontem em todo o estado, com exceção de alguns setores do comércio para quatro municípios da Grande Aracaju (Barra dos Coqueiros, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão), que não estão autorizados a abrir salões de beleza, barbearia e estabelecimentos de higiene pessoal, templos e atividades religiosas. Hoje, acontece a reunião do Comitê Gestor de Retomada Econômica(Cogere), que deverá deliberar sobre a autorização de funcionamento dessas atividades nesses municípios.
Na manhã de ontem, as atenções voltaram-se principalmente para o funcionamento do centro comercial de Aracaju, onde equipes da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) fiscalizaram o cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e, principalmente, as adequações de biossegurança nos estabelecimentos autorizados a funcionar, com base no novo decreto governamental que prevê a retomada gradativa dos segmentos comerciais.
A fiscalização foi desenvolvida por equipes da Defesa Civil, do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e da Guarda Municipal de Aracaju.Ao todo, 34 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais 25 receberam orientações e outros nove foram notificados, para que sejam realizadas as adequações necessárias.Nas outras cidades, as fiscalizações ficaram a cargo das prefeituras locais, com apoio da Polícia Militar e do Procon estadual.
O coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, ressalta o reforço para orientação aos comerciantes, de maneira a manter o ambiente seguro para trabalhadores e para os consumidores. "Estivemos concentrados, especialmente, nos estabelecimentos que voltaram a funcionar hojeapós quase 100 dias, a exemplo de lojas de cosméticos, perfumaria, livrarias e papelarias. Orientamos sobre as normas de biossegurança, indicando fatores como a utilização de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social, dentro dos estabelecimentos", ressaltou.
O que pode abrir – O início do Plano é representado pela bandeira Laranja, com isso, estará autorizada a abertura de clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral (publicidade, agências de viagem etc); operadores turísticos e atividades de treinamento de desporto profissional.
Na fase Laranja, terão ainda a permissão lojas de cosmético, perfumaria e higiene pessoal, somadas a livraria, comércios de artigos de escritórios e papelaria. Na capital, Aracaju, essas atividades deverão observar o horário de funcionamento de 9h às 16h.Além disso, templos e atividades religiosas, limitados a 30%; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal estão autorizados a funcionar, com exceção dos municípios da Grande Aracaju.
O início da retomada econômica está condicionado à publicação dos protocolos sanitários individualizados por setor econômico pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Confeccionados com rigor técnico e científico, os protocolos serão publicados através de portaria, sendo específicos para cada setor e preveem fiscalização e ações de monitoramento contínuo, coordenados pelo poder público e os setores produtivos.