O vereador e professor Iran Barbosa (PSOL) destacou, na Câmara Municipal de Aracaju, na quinta-feira (26), a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que segue para a sanção presidencial, estabelece objetivos e metas na educação do país para os próximos 10 anos.
“Quero manifestar a minha alegria por essa aprovação, embora nem tudo que desejávamos foi contemplado no Plano, mas podemos considerá-lo um avanço, apesar de algumas ausências e generalizações, especialmente na área dos Direitos Humanos. O PNE estabelece uma política de Estado decenal, perpassando governos, e trata-se de um plano fundamental para que possamos alcançar metas e objetivos na educação”, enfatizou o parlamentar.
O novo Plano Nacional de Educação contém 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, e prevê o acompanhamento das suas metas a cada dois anos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
“Esse novo Plano é fruto da contribuição e da luta também dos trabalhadores em educação e de entidades do campo educacional que se somaram para buscar aprimorar o conteúdo do projeto inicial”, disse Iran, destacando as contribuições importantes dadas por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), maior rede de defesa da educação pública no Brasil.
Plano de Educação
