PM autua mais de 1 mil por descumprirem decreto do governo

Gabriel Damásio 

A Polícia Militar foi acionada neste final de semana para fazer valer o decreto do governo do estado que impede a circulação e a aglomeração de pessoas nas ruas, para impedir a propagação do coronavírus. As pessoas estão sendo orientadas a ficar em casa, e serviços considerados não essenciais, como boates, salões de beleza, academias de ginástica, bares e restaurantes sem serviço de entrega, não podem funcionar. No entanto, muitas denúncias foram feitas por moradores contra estabelecimentos não permitidos que se mantiveram abertos. Até a tarde de domingo, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp)atendeu a 2.265 ocorrências de pessoas que descumpriram o decreto, e identificou que 1.019 pessoas responderão na Justiça por manterem os estabelecimentos abertos.
Pelo menos quatro pessoas foram em flagrante, sendo duas em Tobias Barreto (Centro-Sul). O primeiro caso foi de um comerciante do bairro Padre Pedro, que chegou a agredir os policiais militares ao se negar a fechar seu bar, e o segundo foi de outro comerciante do povoado Cancelão, na zona rural, que teve seu estabelecimento fechado no sábado pela própria PM, voltou a abrir no dia seguinte e se recusou a cumprir o decreto governamental. Outros locais foram fechados pelo menos duas vezes em Aracaju e cidades como Lagarto e Itabaiana.
Outros casos se referem a festas com concentração pública e aglomerações de pessoas, o que também está proibido pelo decreto do governo. Na zona norte da capital, a PM impediu uma festa pra quase 50 pessoas que estava sendo conclamada em redes sociais, na Praça do Porto Dantas. As equipes foram para o local e avisaram que estava proibida a aglomeração de pessoas, com som alto e consumo de bebidas alcoólicas. Em outra ocorrência, cerca de 30 pessoas foram afastadas de uma quadra de esportes no Augusto Franco, onde jogavam futebol. No período da tarde, os policiais foram a uma igreja no conjunto Orlando Dantas, onde aconteceria um casamento e avisaram que a cerimônia não poderia acontecer. 
Na região da Orla, Coroa do Meio, Centro da cidade, algumas lojas ainda insistiam ficar abertas até o início da tarde, mas foram fechadas. Na região das praias, muitos chegam de bicicletas, carros e ônibus. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros orientam os banhistas a deixarem a área e evitar aglomerações. Os próprios bombeiros chegam a usar uma viatura como carro de som, emitindo avisos sonoros para pedir que as pessoas voltem para suas casas.
O tenente coronel Eduardo Brandão, diretor do Ciosp, ressaltou que o número de ocorrências de desobediência do decreto do governo superou negativamente as expectativas, ficando acima dos casos de perturbação do sossego.  Ele explica que a maioria dos casos de perturbação de sossego infringem o que está estabelecido em decreto, pois há uma grande aglomeração de pessoas, em muitos casos em locais abertos. "Esse crime é muito desgraçado, feito por gente não civilizada, que perderam o respeito pelo outro. O Estado é formado por todos nós. Se esse cidadão não respeita uma determinação do Estado, a quem ele irá respeitar?", questiona Brandão. 
O diretor disse ainda que todos os autuados por descumprirem as regras de isolamento social serão denunciados pelo Ministério Público e processados pelo crime de  "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", que prevê de um a três anos de prisão. Os infratores também podem ser implicados nos crimes de perturbação de sossego, transmissão de moléstia grave e ato doloso para provocar epidemia – esse o delito mais grave, que prevê até 15 anos de prisão.
As autoridades de saúde reforçam a necessidade de que as pessoas se recolham e evitem circulação em vias públicas. As forças de segurança pública estão à disposição pelos números 190 do Ciosp, o Disque Denúncia 181 da Polícia Civil e o 156 (Prefeitura de Aracaju). O atendimento acontece 24 horas.