PM investiga sobre desvio de combustíveis e afasta sargento

Gabriel Damásio

O Comando da Polícia Militar confirmou ontem que fez um Inquérito Policial Militar (IPM), para investigar uma denúncia de que combustíveis usados nas viaturas da corporação teriam sido desviados, através do uso irregular de dados dos cartões da Rede Vale Card, sistema que viabilizae controla o abastecimento dos veículos da Administração Pública estadual. A investigação foi encerrada em 11 de dezembro de 2017 pela Corregedoria da PM e concluiu que o esquema teria a participação de um terceiro-sargento que estava lotado no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), que foi afastado da função e vai responder a um processo na 6ª Vara Criminal de Aracaju.

Segundo nota oficial divulgada ontem pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o valor do prejuízo não está totalmente apurado e ainda é objeto de uma auditoria. Entretanto, algumas fontes especulam que o desvio teria chegado a R$ 1 milhão, valor que é considerado ‘exagerado’ pelas autoridades. “Para se ter ideia de quão exagerado foi esse valor, a despesa mensal com combustíveis de toda a PMSE não ultrapassa os 540 mil reais”, diz o órgão. Uma frentista, que trabalha em um posto de combustíveis no bairro Lamarão (zona norte de Aracaju), foi indiciada junto com o militar e também deve responder ao processo na 6ª Vara.

Circulou nas redes sociais o teor de um relatório do IPM, assinado pelo coronel Benê de Oliveira Gravatá, corregedor-geral da PM à época. Nele, é relatado que o esquema foi apelidado de ‘Troca de Moedas’ e, de acordo com a frentista indiciada, seria muito conhecido entre outros funcionários de postos que usam o Vale Card. Em seu depoimento, a acusada descreveu que, em dois dias de cada semana o sargento então lotado na CSM entregava a ela entre cinco e 10 cartões de abastecimento, acompanhados por nomes de militares, senhas, prefixos de carros e quilometragens. Com estes dados, a frentista simulava abastecimentos de cerca de R$ 150 cada, repassando o valor de cada compra para o sargento. As quantias, por sua vez, eram retiradas do caixa do posto, no qual o dinheiro dos clientes era substituído por entradas com os cartões de abastecimento do Estado.

Ainda de acordo com o relatório, os desvios foram descobertos a partir de uma ligação para o Disque-Denúncia (181) e de um inquérito aberto pela Polícia Civil, o qual informou ao Comando a existência de 17 carros com placas de outros estados que tinham abastecimentos no sistema e eram “cadastrados no Detran como se fizessem parte da frota da PM”. Os indícios chegaram ao conhecimento do comandante geral da corporação, coronel Marcony Cabral, e motivaram a abertura do IPM. “Vale ressaltar que, diante da gravidade dos fatos, o Comando-Geral da PMSE adotou incontinente todas as medidas necessárias à imediata contenção do ilícito e rigorosa apuração das responsabilidades, encaminhando o resultado das investigações à Justiça Militar”, afirma a SSP.

O relatório assinado pelo coronel Gravatá fez ainda críticas ao trabalho da coronel Valéria Tatyane Barros, encarregada inicial do IPM. De acordo com o documento, ela “não aprofundou as provas produzidas pela Polícia Civil, nem produziu outras por conta própria”, mas apenas “se focou em depoimentos de funcionários policiais militares lotados na CSM, vinculado à 4ª Seção do Estado Maior (PM-4), (…), com foco nas viaturas informadas como suspeitas, com cadastro irregular junto ao Detran”. Isto, de acordo com o ex-corregedor, obrigou a realização de outras diligências para aprofundar as investigações, incluindo a quebra dos sigilos bancários do sargento investigado e a análise de dados dos ‘cartões-coringa’, criados para cobrir situações emergenciais nos abastecimentos. Há suspeitas ainda de que a frentista envolvida no esquema teria recebido ameaças para não denunciar o esquema.

“Cumpridas todas as formalidades da investigação, inclusive das diligências demandadas pelo Corregedor, os autos foram remetidos para conhecimento e decisão do Comandante-Geral que, homologando o parecer da encarregada, concordou haver indícios de crime de natureza militar, determinando em despacho que todo o apurado fosse enviado à Justiça Militar – 6ª Vara Criminal. Tudo que foi investigado já se encontra à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário, para as providências pertinentes, sendo legalmente competentes para solicitar quaisquer diligências adicionais, inclusive determinar prisões, caso entenda necessário”, informou o comando da PM, em nota, reafirmando que a corporação “é composta por homens e mulheres de caráter, boa fé e conduta ilibada, características próprias aos cidadãos de boa índole, que jamais compactuariam com atos desta natureza”.