PMA apresenta plataformas de licenciamento digital a entidades ligadas à construção civil

Em reunião virtual realizada na quarta-feira (29), o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras r Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, apresentou a profissionais e representantes de entidades classistas ligadas ao setor da construção civil o processo virtual de licenciamento e liberação de obras no âmbito do município de Aracaju.
Depois de algum tempo em fase de testes, as plataformas AjuInteligente e 1Doc passarão a funcionar de forma definitiva como a principal ferramenta para que o cidadão, o profissional ou empresa forneça a documentação exigida para o licenciamento das obras na capital. A implementação e os benefícios que serão sentidos a partir de agora foram apresentados durante a reunião e tiveram uma boa receptividade por parte dos representantes classistas.
Consideradas um marco para a modernização dos processos de liberação e regularização de obras civis, as plataformas adotadas vão reduzir custos e encurtar prazos, proporcionando celeridade na tramitação dos documentos e laudos emitidos pelo órgão.
Participaram da videoconferência representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) e da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi/SE).
Para o presidente do Crea-SE, Arício Resende, a desburocratização dos processos de favorecerá o trabalho do profissional devidamente habilitado. "Quero parabenizar a Prefeitura e a Emurb por esta iniciativa inovadora para nossa capital, que só trará benefícios. Aproveito para colocar o Crea-SE como parceiro e colaborar, através de possíveis convênios, para que amplifique ainda mais esta medida e, sobretudo, dinamize a obtenção de informações, acelere os processos e facilite o trabalho dos profissionais".
O mesmo entusiasmo foi demonstrado por Geraldo Majela de Menezes Neto, vice-presidente de obras privadas da Aseopp, ao comentar a implantação do licenciamento digital. "Este projeto será um legado que a gestão municipal deixa para a cidade e o futuro vai demonstrar isto. De forma que me somo aos elogios já deferidos aqui e vamos lutar para que, paralelo ao processo de informatização, também sejam flexibilizadas algumas leis que ainda travam a realização de obras", afirma o dirigente classista.
O representante das entidades empresariais ainda propôs que fosse feita uma divulgação massiva e que fossem criados mecanismos para que os profissionais se familiarizem com a ferramenta. "Se possível, solicito que seja confeccionada uma cartilha e seja avaliada a possibilidade da criação de um grupo de trabalho que leve as informações de como manusear e navegar nas plataformas", requisita Majela.
A presidente do CAU/SE, Ana Maria de Souza Martins Farias, também elogiou a iniciativa da Prefeitura de adotar plataformas digitais a favor do trabalho profissional e da transparência. "É, de fato, uma inovação e um ganho enorme para os profissionais, para os órgãos públicos e para o setor produtivo. Todos ganham e a cidade se desenvolve", frisa a arquiteta, que direcionou "merecidos elogios a todos que se empenharam na criação deste ambiente virtual".
Representante sergipano no Conselho Federal da entidade, Fernando Márcio Oliveira encara as plataformas como uma base de dados para consultas e análises. "Além das questões técnicas que destravará as tramitações internas, vejo que isto pode servir como uma base de dados muito rica e confiável e que pode ter a colaboração e o acompanhamento de vários protagonistas. Compartilho do entusiasmo dos colegas", enfatizou.
Simplificação e profissionalismo. Esta foi a síntese da avaliação do arquiteto Hugo Lobão, que destacou a empolgação dos profissionais com a novidade do licenciamento online. "Estive em um evento recentemente e, por acaso, citei este fato e a empolgação da nossa classe foi enorme porque estas plataformas vão facilitar demais nosso trabalho", ressalta Lobão. "Todos os órgãos da Prefeitura estão interligados pela ferramenta que funcionará a partir de agosto", reconheceu o profissional.