PMA investe na política habitacional de Aracaju

A qualidade de vida que se tornou marca da capital sergipana. Graças à Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), nos últimos anos as condições de vida da população de baixa renda têm melhorado substancialmente e as bases para a erradicação do déficit habitacional na cidade já estão solidificadas. Foram 4.247 unidades habitacionais entregues nos últimos seis anos. Em construção, 2.159 devem ser entregues à população ainda em 2012. E já foi finalizado o projeto que prevê a construção de mais 511 habitações, provavelmente concluídas no primeiro semestre do ano que vem.

A atual gestão deixa como resultado de sua política habitacional quase sete mil unidades viabilizadas, entre casas e apartamentos. São cerca de 28 mil pessoas que adquirem o acesso às condições dignas de moradia, ao mesmo tempo em que realizam o sonho da casa própria. Cada uma dessas famílias deixa para trás a sobrevivência em áreas de grande vulnerabilidade social e encontra, em seu novo endereço, uma estrutura que possibilita o exercício pleno da cidadania.

Das 2.159 unidades em execução para serem entregues este ano, 1.368 estão localizadas no bairro 17 de Março, 410 no Salinas do Lamarão e 381 no Coqueiral – das quais 277 foram deterioradas ao serem ocupadas irregularmente. Agora,  à medida que forem recuperadas pela construtora, serão entregues à população. Esses empreendimentos em construção são fruto de verbas do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União (OGU), e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Programas – Os residenciais concluídos, além de derivados do OGU e PAC,  vieram também do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que já possibilitou ao município a entrega de 2.574 residências, com a construção de 13 empreendimentos na capital sergipana, sete deles somente na atual gestão municipal. Os recursos provenientes do programa somam uma quantia acima de R$ 107 milhões.

Hoje, o PAR foi substituído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que, criado pelo Governo Federal, contempla famílias com renda de até três salários, garantindo acesso à moradia com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. A assinatura do termo de adesão ao programa aconteceu em abril de 2009, durante solenidade realizada no Centro Administrativo da PMA. O regulamento do programa, além de renda bruta de três salários, estipula alguns requisitos básicos para os beneficiários, como residir em alguma área localizada na capital e não ser titular de nenhum outro imóvel.

"O Conselho Municipal de Habitação acabou delineando alguns critérios para os selecionados, como possuir no mínimo três dependentes; estar morando em alguma casa alugada, cedida, ou que receba o auxílio-moradia; além de estar inscrito no Cadastro Único de Programa Sociais do Governo Federal", explica o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana.
"Outros critérios também já estavam em vigor no programa e foram mantidos, como os beneficiários serem provenientes de áreas de risco e a preferência por famílias que possuíam mulheres como chefe de família. Tanto que, no final, os registros dos imóveis ficaram no nome delas", diz o secretário.

Avanços – Segundo Dulcival Santana, já ficou evidenciada a solidez da política de habitação desenvolvida pela atual administração municipal. "A gente tem buscado resolver especialmente a faixa de renda abaixo de três salários mínimos, que é onde a Prefeitura atua em parceria com o Governo Federal. O número de unidades produzidas demonstra o alcance de um público expressivo, em torno de 28 mil pessoas beneficiadas por um investimento superior a R$ 228 milhões", exalta o secretário de Planejamento.

Fortes bases para o futuro também já foram construídas. Nos últimos dois anos, a Prefeitura aracajuana elaborou um Plano de Habitação, que hoje está à espera da aprovação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Dulcival ressalta que a projeção de se resolver o déficit de habitação dos municípios brasileiros é de 15 a 20 anos, mas que na capital sergipana foi estipulado como meta um plano com prazo total de dez anos. "Apesar de ser uma meta audaciosa, ela foi feita com base em dados. O número de unidades que a Prefeitura tem produzido nos últimos seis anos possibilita essa projeção", afirma o secretário.

O Plano de Habitação, além de traçar o diagnóstico do setor em Aracaju, traz o levantamento de dados quanto ao total de assentamentos precários existentes no município. Essas informações são cruciais para que se possa planejar e elaborar futuros empreendimentos. Dão as diretrizes para que seja possível projetar empreendimentos de forma adequada e buscar os recursos que possibilitem a resolução do problema do déficit habitacional. "Dessa forma a gente pode resolver a situação dessas áreas que carecem da infraestrutura e fazer da cidade um lugar mais confortável e salutar para todos", justifica Dulcival Santana.