PMA rebate Cremese e diz que precisa de médicos sem revalida
Publicado em 27 de junho de 2020
Por Jornal Do Dia
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) rebateu ontem a declaração do presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe, Jilvan Pinto, de que a gestão municipal estaria buscando a contratação de médicos sem Revalida de forma desnecessária, haja vista que a entidade teria listado 115 profissionais interessados em atuar no Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, não condiz com a verdade.
Segundo o órgão, a Prefeitura de Aracaju possui dois chamamentos públicos vigentes, lançado em janeiro de 2019 para Pessoa Jurídica e em abril deste ano para Pessoa Física, disponibilizados no site oficial da Prefeitura e amplamente divulgados em diversos veículos de imprensa e por meio das plataformas oficiais de comunicação do município. Apesar de seguirem abertos para contratação, os editais não atingiram o número necessário de profissionais para atuarem nos 152 leitos do Hospital de Campanha, o que limitou a gestão a abrir somente 60 leitos. Dos 115 profissionais listados pelo Cremese, apenas oito, de fato, demonstraram interesse pela atuação no Hcamp e já fazem parte da equipe desde a ativação da unidade hospitalar. Os demais 107 listados não apresentaram nenhuma documentação descrita nos editais publicados pelo município.
Diante do crescimento de pessoas infectadas com covid-19 no estado e da alta taxa de ocupação dos leitos, os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram com Ação Civil Pública em face do município e do Cremese determinando a contratação de médicos sem Revalida, exame que habilita profissionais médicos formados no exterior a atuarem no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A Prefeitura Municipal cumpre a decisão judicial e está recebendo documentação dos profissionais interessados, encaminhando as mesmas para análise e emissão do registro provisório pelo CRM.