Com a execução de obras emergenciais, a interdição poderia ser suspensa na Beira Mar
PMA recorre para não realizar obra na 13
Publicado em 07 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br
A Procuradoria Geral de Aracaju impetrou ontem, 6, recurso contra decisão da juíza Simone Oliveira Fraga, da 12ª Vara Civil, que obriga a Prefeitura de Aracaju a realizar obras emergenciais no bairro 13 de Julho, zona Sul, a fim de desobstruir a avenida, local de grande fluxo de veículo.
Segundo o procurador geral de Aracaju, Carlos Pinna de Assis Júnior, a Prefeitura deseja realizar a obra completa. "Por conta dos riscos que o local oferece a população, o mais adequado é a concretização do projeto original". Inclusive ele chamou a atenção da economia do projeto existente, já que foi criado na gestão do ex-prefeito Edvaldo Nogueira e deve permanecer na atual gestão. "É importante ressaltar que economicamente o ideal é seguir o projeto original", observou. A empresa Geotec foi quem realizou a elaboração dos estudos técnicos.
O procurador disse ainda que quando sair o resultado do recurso, que ainda não tem data para acontecer, a determinação será cumprida integralmente. "Em qualquer circunstância, o município irá cumprir a decisão judicial".
Com três meses de interdição, a avenida Beira Mar foi fechada por causa de um possível risco de desabamento, no entanto, ainda não existe definição do que será feito no local. No dia 4 de maio, o local foi interditado pela Prefeitura de Aracaju que cumpriu uma determinação judicial, expedida em abril. A juíza da 3ª Vara Civil concedeu liminar favorável a uma ação movida pelo Ministério Público de Sergipe, baseada em um laudo pericial do próprio órgão judicial.
Estudo – O Laboratório de Geo, Rio e Mar (Georioemar), do Departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Sergipe (UFS) diz que as obras de contenção do avanço do mar sobre a balaustrada podem repetir crimes ambientais do passado quando foram erguidas edificações da Atalaia Nova, Coroa do Meio e Praia dos Artistas e destaca ainda a necessidade de estudos ambientais prévios para a continuidade do projeto de engenharia na área.
Em entrevista concedida ao Jornal do Dia, em maio deste ano, o coordenador do Georioemar, o ambientalista e geólogo Luiz Carlos Fontes, relatou que a obra emergencial deve ser feita para evitar possíveis riscos a curto prazo e, após estudos técnicos, a intervenção definitiva, mas sempre com base em análises ambientais procurando alternativas que não agridam a paisagem natural do lugar.
Obra – Em setembro de 2012, o então prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, lançou um projeto de Engenharia de Defesa Litorânea da Praia 13 de Julho, a fim de evitar os problemas causados pelas ondas elevadas. Na época, Nogueira explicou que o objetivo da obra é distanciar o cordão litorâneo por meio da construção de um aterro dotado de um prisma de proteção frontal e a instalação de um campo de espigões, para o reforço da estrutura principal. No projeto consta ainda a instalação de um projeto de urbanização, com ciclovia, calçadão, equipamentos de ginástica, píer, lago com túnel d´água e deque, redários, quiosques, ponto de ônibus, pergolados, iluminação, paisagismo e estacionamento.