Gabriel Damásio
Pelo menos cinco categorias das áreas de Justiça e Segurança Pública caminham para aumentar os seus protestos e paralisações contra o governo estadual, podendo até mesmo fazer uma greve. O descontentamento com o governo Jackson Barreto (PMDB) e os pedidos constantes de reajuste salarial (com reposição da inflação), aprovação de leis orgânicas, aumento de efetivo e melhoria das condições de trabalho, conseguiram unir delegados de polícia, policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), estes responsáveis pelos institutos Médico-Legal (IML), de Criminalística e de Identificação Carlos Menezes (IICM).
Algumas destas categorias fizeram protestos ontem. Uma delas foi a dos agentes penitenciários, que durante a manhã, fizeram um protesto em frente ao Palácio de Despachos, no Distrito Industrial (zona sul). Cerca de 100 manifestantes serviram um café-da-manhã e marcaram para amanhã, a partir das 7h, uma paralisação de 24 horas em todo o sistema prisional. A iniciativa, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen), é para advertir o governo sobre a necessidade de atender as reivindicações da categoria.
As duas principais são a reposição das perdas salariais da categoria, com a concessão de um reajuste, e a igualdade salarial entre os níveis da carreira, cujas diferenças, de acordo com o presidente da entidade, Edilson Souza, chegam a até 40%, mesmo entre servidores que executam a mesma função. Também são cobrados o fim da terceirização da gestão dos presídios, o enquadramento de 100 agentes penitenciários que têm mais de 20 anos de carreira no sistema e a compra voluntária dos dias de folga dos agentes prisionais para reforçar a vigilância dos presídios, cujo déficit de efetivo é estimado em 1 mil agentes.
A paralisação será encerrada na terça-feira, mas os agentes não descartam a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado, caso as negociações com o governo não avancem. Uma reunião chegou a ser realizada na semana passada entre o Sindipen e o secretário estadual de Justiça, Walter Pereira Lima, mas nada de concreto foi decidido.
Militares – À tarde, no centro da capital, foi a vez dos bombeiros e policiais militares, que se concentraram na Praça Fausto Cardoso, em frente à Assembleia Legislativa, andaram pelo Calçadão da João Pessoa até a Praça General Valadão e voltaram à Assembleia. Os cerca de 300 manifestantes usaram coletes vermelhos, um carro de som e um caminhão no qual era exposta uma tabela com os atrasos na concessão das promoções de postos, igualmente reivindicada pelos militares.
As categorias deflagraram, há cerca de três semanas, o "Movimento Polícia Legal", na qual os policiais entram em regime de "operação-padrão", no qual eles cumprem apenas as obrigações previstas na legislação, da forma exata como as regras estão escritas, deixando de adotar algumas práticas corriqueiras para agilizar o policiamento de rua. Segundo as associações de classe da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a adesão dos militares ao movimento tem sido grande, chegando a concentrar cerca de 500 policiais durante a primeira manifestação do movimento, em 23 de fevereiro.
De acordo com o major Adriano Reis, da Associação dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise), um efeito prático do movimento foi a redução da circulação de viaturas, pois os bombeiros e policiais são orientados a não circularem com veículos que apresentem problemas mecânicos, de efetivo, manutenção ou documentação. Segundo ele, uma média entre 30 e 40 viaturas deixam de ir às ruas diariamente em todo o Estado, após comunicações por escrito que são entregues aos comandantes das unidades, com a justificativa legal para tal atitude.
Adriano diz também que os oficiais estão aderindo em maior número ao movimento, por conta dos atrasos nas promoções de posto. "Inclusive, tivemos uma massa de 20 a 30 tenentes que se somaram ao movimento e estavam na manifestação. Isso é um ganho muito grande, porque, nos movimentos anteriores, poucos oficiais se somavam, a não ser os líderes. Isso porque nós temos todas as patentes com atraso na promoção. Eu, por exemplo, estou há 10 anos como major e tem soldados que estão há 16 anos. Todos nós estamos no mesmo barco. É isso que fez a gente convencer os oficiais a participarem: precisamos de reconhecimento e valorização", disse ele.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 19 de março, na Praça da Bandeira, com previsão de outra passeata até a Assembleia Legislativa e a participação de mais de mil PMs e bombeiros. Além de pedir agilidade nas promoções, as categorias querem o pagamento das revisões salariais entre 2009 e 2013 e a aprovação das Leis de Organização Básica (LOBs) das duas corporações, cujos projetos ainda estão com o governo estadual.
Civis – Às 19h30 de hoje, acontece a assembleia geral extraordinária unificada dos servidores da Cogerp e dos agentes e escrivães da Polícia Civil. O indicativo é de que seja iniciada uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), a categoria se diz "cansada" de esperar uma resposta do governo do Estado. "Nos últimos três anos, ocorreram diversas reuniões no governo Déda, propostas foram encaminhadas, mas, até o momento, não foi apresentada qualquer contraproposta. A categoria está se sentindo abandonada pelo governador Jackson Barreto, pois nem o direito a um ‘não’ tiveram", diz uma nota do sindicato.
Os policiais querem o pagamento dos reajustes lineares de 2008 a 2011 e de 2013, com seus respectivos valores retroativos, além das propostas de Lei Orgânica dos órgãos e regularização da situação funcional dos servidores da Cogerp, que têm, em média, foram cedidos por outras repartições há mais de 20 anos.
Já os delegados, representados pela Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), também se mobilizaram e fizeram uma assembleia ontem em um hotel na Orla de Atalaia. Eles reclamam que o governo estadual não fez o pagamento da reposição da inflação entre 2013 e 2014, nem das licenças-prêmio que estão atrasadas desde janeiro deste ano. Os delegados também pedem concurso público para agentes e delegados, que têm déficit de efetivo. De acordo com o presidente da Adepol, Kássio Viana, a categoria vai participar hoje da sessão da Assembleia Legislativa para pedir apoio aos deputados, e também não descarta cruzar os braços por tempo indeterminado, se não houver acordo com o governo.
