Pode acabar em pizza

O povo brasileiro já se acostumou a  ver, principalmente em julgamen- tos de processos de políticos com mandatos nos vários tribunais do país, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), vários pedidos de vistas. Pedidos esses que atrasam as decisões.
O que também é visto constantemente são decisões monocráticas em favor de um determinado político, o que faz com que ganhe tempo para que permaneça no exercício do mandato até uma decisão final em plenário.
Existem também casos idênticos em que algumas pessoas levam anos para serem julgadas e outras poucos meses. Um exemplo disso é a condenação do ex-presidente Lula. Nunca processos tramitaram tão rapidamente e com duas sentenças de condenação a prisão – ele já cumpre pena pela primeira condenação, em segunda instância, há mais de um ano.
Por conta desse cenário, o senador delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou ontem, no Senado, um requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Cortes Superiores, já batizada de "CPI Lava Toga".  Ele conseguiu às 27 adesões necessárias para que a CPI seja instalada, sem que o apoio dos seus colegas de Sergipe, Rogério Carvalho (PT) e Maria do Carmo Alves (DEM).
A comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TRT) e pretende, inclusive, convidar – ou convocar? – ministros das cortes para que prestem esclarecimentos.
A CPI é focada em quatro pontos: "uso abusivo" de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cortes; desrespeito ao colegiado com os tribunais tendo sido transformados "em um aglomerado de juízes monocráticos"; pedidos idênticos que chegam às Cortes Superiores com demora de um ano para algumas pessoas e de apenas algumas horas para outras; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.
Mediante o corporativismo do Judiciário, pode-se dizer que o senador sergipano teve muita coragem para pedir a instalação da CPI da Toga. A imprensa nacional já chegou a escrever sobre isso e a dizer que a partir de agora ele estará no "radar do Supremo". Chegou até a citar o que ocorreu com o senador Demóstenes Torres, que era "o paladino da moralidade no Senado e foi pego em conversas pouco republicanas com o contraventor Carlinhos Cachoeira".
Um dado curioso do requerimento da CPI é que nenhum senador do PT assinou o documento. O partido tem seis senadores na Casa, inclusive o sergipano Rogério Carvalho. Esse dado é relevante porque o PT acha que Lula é um preso político e que todos os processos contra ele andam rápidos.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), várias vezes declarou que a prisão de Lula é política. Após a segunda condenação do ex-presidente, nesta semana, questionou: "Ficamos nos perguntando por que tanta maldade com o presidente Lula e por que as sentenças contra o Lula são todas a jato, são rápidas, e não se tem a preocupação de fazer investigação profunda dos fatos, e somente a palavra de delator serve?".
Apesar de ter obtido um número de assinaturas superior ao necessário para a proposta de CPI, a sua instalação, no entanto, pode ser inviabilizada pela grande quantidade de senadores que vive pendurado em liminares concedidas por ministros do STF. O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, responde a processos por crimes eleitorais e corre o risco de perder o mandato. E Renan Calheiros (PMDB-AL), que já se recursou a assinar uma ordem do STF para deixar a presidência do Senado?
É mais uma CPI que tem tudo para não dar em nada.

Preso político

A vice-governadora Eliane Aquino (PT) também avalia como política a prisão e condenação do ex-presidente Lula. "Lula é um preso político. A forma como está sendo tratado não podemos dizer que a Justiça é igual para todos. É difícil entender a razão pelo qual ele foi condenado. São tantos presos políticos pela sua luta social. Nelson Mandela mesmo passou 28 anos preso. Eles pagam um preço alto por incomodar. A história nos dá lição de vida. O objetivo agora é buscar justiça para libertar Lula", declarou à coluna.

Sucessão municipal 1

De Eliane ao ser questionada se pode ser candidata a prefeita de Aracaju em 2020, já que seu nome é especulado para o cargo: "Entrei para vice-governadora e vou exercer até o final. Vou está na construção e apoio ao candidato que o PT decidir. Isso vai depender do bloco, do histórico".

Sucessão municipal 2

Da vice-governadora petista ao ser indagada se o PT deve ter candidato próprio a prefeito de Aracaju no próximo ano: "Não tem nenhuma discussão partidária para o PT sair sozinho, mas acredito que tudo vai depender da forma como o partido vai ser tratado, pois saiu muito fortalecido das eleições. Está cedo para discutir as eleições. 2019 é um ano de botar a casa em ordem e poder tocar o barco".

Ponto de vista

Eliane disse ser contra "políticos carreiristas" que entram em uma eleição já pensando na próxima. Avalia que a imprensa deve ter um papel fundamental de não alimentar esse tipo de situação, mas de cobrar trabalho dos eleitos.  

Reunião da bancada

Acontece na próxima terça-feira uma reunião da bancada federal de Sergipe para discussão do novo coordenador, que é quem vai tratar das emendas de Sergipe junto ao Orçamento Geral da União do exercício 2020. Estava na coordenação o ex-deputado federal Jony Marcos (PRB). A polêmica já está grande sobre a coordenação.

Se entendendo

O senador Rogério Carvalho (PT), que é o nome do deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) para ser o coordenador da bancada, vem conversando com o hoje ex-senador Valadares (PSB), em Brasília. PT, PSB e PDT integram um bloco de oposição ao presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Visita

O ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) visitou ontem o Hospital do Câncer, em Barretos (SP), que é referência no tratamento oncológico no país, visando conhecer a operação hospitalar e fazer parcerias com a Fundação Pio XII.  Entre os membros da comitiva, os secretários Valberto Lima (Saúde) e Sales Neto (Comunicação), e os deputados estaduais Luciano Bispo (MDB), Zezinho Sobral (Podemos) e Adailton Martins (PSD). 

O foco 1

Quando Belivaldo retornar de São Paulo, nesse sábado, começará a tratar da reforma do segundo escalão do governo. É tido como certo que haverá mudanças no comando do Detran e da Adema, e que a Emgetis e Emsetur podem hibernar.  

O foco 2

O governador também tratará do déficit da previdência com os outros Poderes. Está agendada para a próxima segunda-feira a reunião com representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do Tribunal de Contas, oportunidade em que mostrará a situação financeira do Estado.  

Em congresso de estudante

O ex-candidato a senador, ex-presidente da OAB Henri Clay (PPL), tomou gosto pela política. Participou ontem, em Salvador, da 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que discutiu o papel da juventude na política e os dramas sociais do povo brasileiro. Ele, inclusive, se encontrou no evento com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, oportunidade em que conversou sobre a conjuntura nacional. Henri Clay é mais um com a pretensão de disputar a Prefeitura de Aracaju em 2020.

Não muda 

O ex-presidenciável  Ciro Gomes (PDT-CE) continua destemperado. Depois de ter sido hostilizado e vaiado ontem na Bienal da UNE ao criticar a defesa que militantes fazem a políticos acusados de corrupção, reagiu repetindo por três vezes: "O Lula tá preso, babaca".  Logo antes das vaias, Ciro comentava o caso do ex-presidente Lula, que foi condenado esta semana a mais de 12 anos de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no chamado processo do sítio de Atibaia (SP).

Veja essa …

A coluna tem informações que o PRB está articulando, através do PSD do deputado federal Fábio Mitidieri, a volta do partido à administração municipal em Aracaju, ou seja, à SMTT.  Ultimamente os ex-deputados federais Heleno Silva e Jony Marcos têm conversado muito com Fábio Mitidieri. Estão discutindo, inclusive, parcerias nas eleições municipais de 2020.   

Curtas

Secretários da Fazenda de nove estados enviaram carta ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pedindo o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos. A medida poderia ser adotada em caso de frustração de receitas.

O texto é assinado pelos secretários de Fazenda de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,  Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul. Se a moda pega…

Rogério Carvalho ocupa em Brasília o gabinete do ex-senador Antônio Carlos Valadares. Já Alessandro Vieira não ficou com o gabinete do ex-senador Eduardo Amorim.

O Governo do Estado decretou situação de emergência por conta da longa estiagem nos municípios de Amparo do São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Canindé do São Francisco e Monte Alegre.