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Polícia Civil fiscaliza cerca de 100 estabelecimentos no trade de Aracaju
Publicado em 24 de março de 2020
Por Jornal Do Dia
A Polícia Civil, por meio das Delegacias de Turismo (Detur) e de Proteção ao Consumidor e Meio-Ambiente (Deprocoma), realizaram na manhã desta segunda-feira, 23, uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais instalados no roteiro turístico da capital sergipana.
A medida visou o efetivo cumprimento do Decreto 40.560, que atualizou as medidas emergenciais em saúde pública no Estado de Sergipe para combater o Coronavírus (Covid-19). O decreto fechou alguns tipos de estabelecimentos comerciais pelos próximos 7 dias, dentre outras medidas restritivas.
De acordo com o delegado Gilberto Passos, cerca de 100 estabelecimentos como hotéis, pousadas, hostels, restaurantes, bares, dentre outros foram fiscalizados. "Todos os locais estavam em conformidade com as determinações do decreto governamental e não foram necessários a adoção de medidas legais", explicou.
Passos ressaltou que em caso de descumprimento, o responsável pelo local que descumprir as medidas poderá ser preso em Auto de Prisão em Flagrante, além de ser submetido a medidas administrativas impostas pelo poder público, como o cancelamento do alvará de funcionamento, documento que é expedido pela Prefeitura.
A Polícia Civil alerta a sociedade para respeitar as restrições impostas pelo Decreto do Governo de Sergipe e adverte que o descumprimento pode ter implicações penais.
A Polícia Civil, por meio das Delegacias de Turismo (Detur) e de Proteção ao Consumidor e Meio-Ambiente (Deprocoma), realizaram na manhã desta segunda-feira, 23, uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais instalados no roteiro turístico da capital sergipana.
A medida visou o efetivo cumprimento do Decreto 40.560, que atualizou as medidas emergenciais em saúde pública no Estado de Sergipe para combater o Coronavírus (Covid-19). O decreto fechou alguns tipos de estabelecimentos comerciais pelos próximos 7 dias, dentre outras medidas restritivas.
De acordo com o delegado Gilberto Passos, cerca de 100 estabelecimentos como hotéis, pousadas, hostels, restaurantes, bares, dentre outros foram fiscalizados. "Todos os locais estavam em conformidade com as determinações do decreto governamental e não foram necessários a adoção de medidas legais", explicou.
Passos ressaltou que em caso de descumprimento, o responsável pelo local que descumprir as medidas poderá ser preso em Auto de Prisão em Flagrante, além de ser submetido a medidas administrativas impostas pelo poder público, como o cancelamento do alvará de funcionamento, documento que é expedido pela Prefeitura.
A Polícia Civil alerta a sociedade para respeitar as restrições impostas pelo Decreto do Governo de Sergipe e adverte que o descumprimento pode ter implicações penais.
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