Segunda, 26 De Fevereiro De 2024
       
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Polícia cumpre mandado de prisão contra pastor investigado por estupro de vulnerável


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Publicado em 05 de janeiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Foi conduzido para uma unidade penitenciária de regime fechado, o homem acusado de estupro, o qual era procurado pelas corporações ligadas à Segurança Pública desde o ano de 2012, quando teria realizado o crime na região central de Aracaju. De acordo com a Polícia Federal, foi justamente no maior polo comercial da capital sergipana que o homem foi identificado, abordado e recebeu a voz de prisão. Toda esta ação ocorreu no final da tarde da última quarta-feira, 03, por intermédio de profissionais inseridos na Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (FICCO/SE), composto por agentes da própria Polícia Federal, além da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais.
A inexistência de necessidade em direcionar o suspeito para audiência de custódia – plantonista em virtude do recesso do Poder Judiciário em Sergipe -, é fruto de uma condenação definitiva já protocolada há 12 anos quando o homem foi apontado como o único responsável pelo ato criminoso. Conforme praxe administrativa, o suspeito foi conduzido para a delegacia plantonista, onde prestou depoimento e contribuiu para que o inquérito pudesse ser elucidado; logo em seguida foi submetido a exame de corpo e delito, e transferido para a unidade prisional. Pela Secretaria de Estado da Justiça não foi revelado o destino do réu; pela PF foi destacado que no momento da abordagem não houve resistência à ordem policial.
O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para o estupro de vulnerável. Na prática, isso significa que: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Mesmo com o principal suspeito preso, o governo do estado pede que denúncias anônimas contendo informações capazes de colaborar com os estudos, sejam apresentadas ao setor de inteligência da Polícia Civil. O compartilhamento destes dados deve ser feito a qualquer hora do dia por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

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