Gabriel Damásio
O policial civil José Alonso Santana e o policial militar Gilvan Moraes de Oliveira, que estavam em prisão preventiva por decisão do juízo da comarca de Santa Luzia (PB), também foram beneficiados pelo habeas-corpus concedido na última terça-feira pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao delegado Osvaldo Resende Neto, ex-diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc). A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 26, por decisão do juízo de primeira instância. Com essa decisão, eles passarão a responder ao processo em liberdade.
Os três são arrolados como réus do processo que apura a morte do empresário paraibano Geffeson de Moura Gomes, baleado em uma abordagem policial na noite do dia 17 de março deste ano, enquanto viajava de João Pessoa (PB) para buscar o pai em Cajazeiras, no interior do Estado. A polícia paraibana e o Ministério Público acusam os sergipanos de atirarem contra o carro do empresário, após possivelmente confundi-lo com um suspeito de tráfico que estava sendo procurado por eles.
De acordo com o advogado de defesa do delegado, Guilherme Maluf, o habeas-corpus tinha sido impetrado primeiramente apenas para o delegado, e não para os outros policiais, por questão de estratégia da defesa. No entanto, Osvaldo se recusou a deixar a carceragem da Academia de Polícia Civil, em Aracaju, enquanto Alonso e Gilvan não fossem libertados. Um segundo pedido, de extensão do benefício, chegou a ser apresentado ao STJ, mas ele não foi analisado.
“Isso fez com que embargássemos a decisão, porém solicitamos ao juiz de primeiro grau, ao dar cumprimento ao alvará de soltura do delegado Osvaldo Resende, estendesse os benefícios e concedesse esse alvará aos outros policiais, o que aconteceu. O juiz considerou que não se tratava de uma condição pessoal exclusiva do delegado”, esclareceu Maluf em vídeo. A defesa também sustentou que não havia a necessidade de manter os três sergipanos em prisão preventiva.
Os policiais deverão passar na próxima quarta-feira, 1, por uma nova audiência de instrução do caso, que deverá ser realizada virtualmente, com acompanhamento de advogados e promotores em Aracaju e João Pessoa (PB). Até o momento, resta ouvir o depoimento de duas testemunhas arroladas pela defesa, antes do interrogatório dos acusados.
