O Teste de Integridade, uma das etapas de auditoria no dia da eleição

O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
A auditoria não é realizada com a participação de eleitores reais nem engloba o sistema de identificação biométrica. Isso porque, de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, seria inviável convencer uma quantidade suficiente de pessoas a, depois de votar normalmente na sua seção eleitoral de origem, se deslocar até o ambiente do teste, habilitar o voto no equipamento auditado e, por fim, contribuir e aguardar a conclusão do experimento. Mesmo que o eleitorado compareça, há outro risco capaz de atrapalhar o andamento dos trabalhos.
“Uma outra possibilidade que surge, além de nós utilizarmos a biometria do eleitor para habilitar o voto, é o próprio eleitor executar esse voto na urna que está sendo testada. Só que, ao fazer isso, nós fragilizamos o sigilo do voto porque o eleitor muito provavelmente vai repetir o voto no seu candidato”, explicou o servidor.
A fiscalização é feita pela Justiça Eleitoral desde 2002 e, neste ano, foi modificada para abarcar uma parcela maior de equipamentos. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a quantidade de urnas que passarão pelo Teste de Integridade para aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral. Nos estados com até 15 mil seções eleitorais, serão sorteadas ou escolhidas 20 seções eleitorais para serem submetidas ao procedimento.
Já nas unidades da federação que têm entre 15.001 e 30 mil seções, serão testadas as 27 urnas. Nas localidades restantes estabeleceu-se a escolha de 33 urnas eletrônicas auditadas. A ampliação do número de urnas testadas na data do pleito atende a uma sugestão colhida pelo TSE no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições.