Processo judicial eletrônico chega em Sergipe

Nesta sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) implanta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no 1º e 2º graus. O Regional é o nono a utilizar o sistema, desenvolvido para integrar virtualmente todos os tribunais e facilitar a tramitação dos processos nas três instâncias. A cerimônia de instalação das novas varas e do sistema nacional ocorrerá às 10h, no hall de entrada do Fórum Dantas do Prado, no Centro Administrativo Augusto Franco, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.

Em Sergipe, a ferramenta será utilizada inicialmente nas 6ª, 7ª, 8ª e 9ª varas de Aracaju, que também têm jurisdição sobre os municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga D’Ajuda e Barra dos Coqueiros. Os litígios mais frequentes nestas varas envolvem rodoviários, trabalhadores da construção civil e bancários. As 8ª e 9ª varas serão instaladas já adotando o novo modelo eletrônico. Já nas 6ª e 7ª varas, todas as novas ações trabalhistas tramitarão pelo PJe-JT. Apenas as ações antigas seguirão tramitando pelo meio tradicional do papel.

A implantação do módulo de 2º grau do PJe-JT permitirá o recebimento, em meio eletrônico, de ações rescisórias originárias e dos eventuais recursos que vierem a ser interpostos nos processos que tramitam no PJe-JT. O TRT terá 90 dias para expandir o sistema para outras classes originárias do 2º grau (mandados de segurança, dissídios coletivos, entre outros) e também para as classes recursais, conforme determina a Resolução nº 94 do CSJT.