Tribuna

Moraes garante eleições seguras e transparentes
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (14). Segundo ele, os brasileiros e as brasileiras merecem em 2022 eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à soberania popular.
Com cerca de 150 milhões de eleitores, o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, lembrou Alexandre de Moraes, e a única na qual o resultado das eleições é proclamado no mesmo dia da votação, “com absoluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à soberania popular”.
“É exatamente isso que as brasileiras e os brasileiros merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e de todos os poderes e instituições do país: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular”, completou.
Segundo o presidente eleito da Corte Eleitoral, depois de anos de sofrimentos causados pela pandemia e pela crise econômica, as brasileiras e os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos dos candidatos, e não a proliferação de discursos de ódio e desinformação feita com o intuito de cooptá-los pelo medo.
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, disse Moraes, ressaltando que a instituição sabe que pode contar com o apoio dos demais poderes e órgãos republicanos brasileiros que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia. “Inclusive o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas, instituição séria, competente e parceira historicamente do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil”, afirmou.

Queda de arrecadação
A aprovação do projeto que limita em 17% a cobrança de ICMS vai provocar uma queda de R$ 40 milhões na arrecadação do estado de Sergipe, segundo cálculos do governador Belivaldo Chagas. Até o final de sua administração, em 31 de dezembro, deverá haver uma diminuição de receita em torno de R$ 250 milhões.
Ele admite que essa queda de arrecadação não deverá afetar a sua gestão, que está com receitas consolidadas para execução de obras, manutenção de serviços e pagamento de pessoal, mas admite que o futuro governador ser[a muito afetado.
Belivaldo prevê que a limitação do cobrança de ICMS sobre os combustíveis afete também a receita do Fundeb, que garante a manutenção da educação básica nos estados e municípios.
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (15) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.

Identidade de radialista
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do veto foi a percepção de que o esforço do governo federal em padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicada.
O PLC 153/2017, de autoria do deputado federal André Moura (PSC-SE), garantia como prova de identidade em todo o território nacional a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria.
O documento ainda teria a possibilidade de ser emitido pela federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho e Previdência, na hipótese de inexistência de sindicato.
Na mensagem que comunica o veto, o presidente da República alega que a proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público, pois a matéria não é de competência das entidades sindicais.
O presidente afirma ainda que a medida vai de encontro ao esforço do governo federal em unificar o registro de identidade, com vistas a padronizar nacionalmente a identificação civil do cidadão.

Nordestino pessimista
As consequências da inflação nesses quatro meses chegaram aos lares brasileiros, com aumento generalizado de preços e, ainda, com pouca expectativa de mudanças na situação econômica da família e do país no curto prazo.
No Nordeste, a maioria dos entrevistados (93%) afirma que o preço dos produtos aumentou ou aumentou muito em relação ao início do ano. Da mesma forma, oito em cada dez entrevistados (79%) apontam que o consumo de alimentos e outros itens do abastecimento doméstico é o item que mais tem sido impactado pela inflação.
A recuperação econômica ainda está longe do horizonte dos moradores da região. Mais da metade dos entrevistados (57%) acredita que a sua vida financeira e familiar só irá se recuperar após 2022 ou isso sequer acontecerá. Quando pensam na recuperação da economia do país, é mais elevado o contingente de pessimistas (80%). Alinhados com esse sentimento, 68% têm expectativa negativa também no que se refere ao crescimento do país.
Esses dados são revelados pela mais nova rodada da pesquisa Radar FEBRABAN, realizada com 3 mil pessoas, entre os dias 21 de maio a 2 de junho, nas cinco regiões do país.