Tribuna

Senador
Foi adiada mais uma vez a definição do candidato a senador na chapa governista, que tem o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) como candidato a governador. O ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o deputado Laércio Oliveira (PP) não abrem mão da disputa. A definição agora pode sair na quinta-feira.

Dois nomes
Jackson não simpatiza com a proposta de apresentação dos dois nomes para o Senado. Acha que favorece os candidatos de oposição que estarão nas chapas de Rogério Carvalho (PT) – Valadares Filho (PSB) – e de Alessandro Vieira (PSDB) – a delegada Danielle Garcia (Podemos).

Permite
Em decisão recente, o TSE conformou que cada candidato a governador pode apresentar mais de um nome ao Senado, desde que os partidos não estejam na coligação principal.

Derrota
Na eleição de 2018, quando estavam em disputa duas vagas para o Senado, os candidatos governistas perderam para Alessandro e Rogério. André Moura ficou em terceiro e Jackson em quarto.

Convenções
De hoje (20) até cinco de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para a definição de candidatos e coligações. Em Sergipe devem ser nove candidatos a governador.

Sem coligações
A novidade deste ano é que estão proibidas as coligações proporcionais – para deputado federal e deputado estadual. Os eleitos serão os mais votados de cada legenda. A exceção é o partido que integrar uma Federação Partidária.

Unicef
Equipes de 56 municípios sergipanos se reúnem, nesta quinta-feira (21), com representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), e seu parceiro técnico Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar e garantir a aprendizagem

Encontro
Será durante o Encontro pela Educação no Selo UNICEF – Fortalecendo políticas públicas para crianças. O evento acontece das 8h às 17h, no Campus Jabotiana da Faculdade Pio Décimo.

Técnicos
De caráter formativo, o encontro reunirá técnicos das áreas de saúde e educação engajados no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar, a fim de compartilhar experiências, realizar coletivamente estudos de caso e aprofundar o aprendizado sobre as metodologias das duas estratégias com vistas a atuar coletivamente para reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes.

Temas
Evasão escolar, qualidade da educação infantil, importância da busca ativa vacinal, desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências são alguns dos temas abordados no evento.

Agentes
Os vereadores de Umbaúba deram uma pausa no recesso parlamentar e participaram na manhã desta terça-feira (19), de uma Sessão Extraordinária, para votar projeto que dispõe sobre o piso salarial nacional para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/2022.

Piso
O PL que fixa o pagamento de R$ 2.424 foi aprovado, e será pago retroativamente a partir do dia 5 de maio de 2022. Desta forma, o texto segue para a sanção do chefe do Executivo.

Receita
O repasse do FPE para Sergipe, em junho do ano corrente, foi de R$ 421 milhões. Em termos relativos, na comparação com maio último, o repasse assinalou um decréscimo real de 8,0%, considerando o efeito da inflação, medida pelo IPCA. Já no comparativo com junho de 2021, houve crescimento real de 17,2% na transferência do recurso.

Municípios
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 165,4 milhões, apontando crescimento real de 20,3%, em comparação com junho do ano que findou. Já em relação a maio último, houve retração de 7,1%.

Deficiência
A Justiça Eleitoral começou a exibir na segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, uma campanha voltada a eleitoras e eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Acessibilidade
A campanha informa que quem tem dificuldade de locomoção pode solicitar à Justiça Eleitoral para votar em uma seção especial com acessibilidade. O prazo para fazer a alteração vai até 18 de agosto.

Adaptadas
As seções especiais são espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto. O requerimento deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado, munido de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.

Repúdio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, repudiou ontem as declarações de Jair Bolsonaro a embaixadores sobre uma suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas.

Ataques
Na segunda-feira (18), em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro insinuou que a contagem de votos registrados urnas eletrônicas seria vulnerável a adulterações, ao falar sobre um ataque hacker contra os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrido em 2018.

Confiança
Nesta terça-feira (19), Fux se reuniu com o presidente do TSE, Edson Fachin, por videoconferência e criticou a tentativa de Bolsonaro de colocar em xeque as urnas eletrônicas. Fux reiterou a Fachin sua “confiança total na rigidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE”, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF.

Alimentação escolar
Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.901/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No artigo da lei que determina que “alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado”, o projeto adiciona um parágrafo para estabelecer que esse direito “compreende a efetiva disponibilização aos alunos de pelo menos duas refeições diárias completas”.
Rogério Carvalho explica que, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, o Brasil retornou aos maiores patamares da fome, desde 1990. Por isso, é preciso qualificar o Pnae para o atual cenário, argumenta.
O senador defende que as escolas devem assumir integralmente a responsabilidade pelo fornecimento de duas refeições completas aos estudantes, preparadas de modo a suprir a quantidade de proteína, vitaminas e minerais para cada faixa etária.