Tribuna

Combustíveis
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) voltou a condenar o reajuste nos preços dos combustíveis e defendeu a votação em plenário do PL 1.472/2021, de sua autoria. Rogério condenou por diversas vezes a fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, ponderou Carvalho na defesa de seu projeto.

Estabilização
O PL 1.472/2021 – que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil -, foi aprovado em dezembro na Comissão de Assuntos Econômicos. A expectativa é de que entre na pauta do Plenário ainda em fevereiro. Relatado por Jean Paul Prates, o projeto foi aprovado na forma de substitutivo e estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no país.

Recursos
A proposta de Rogério apresenta possíveis fontes de recursos que ajudariam a barrar os recorrentes reajustes nos postos de combustíveis, assim como na venda de gás. Estabelece ainda alíquotas mínimas e máximas para o proposto imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que seria utilizado para subsidiar a estabilização dos valores dos combustíveis.

Demissões
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) manifestou preocupação com a notícia de que os trabalhadores da indústria calçadista, em Nossa Senhora Aparecida, teriam sido dispensados nesta quinta-feira (13). “Esperamos que o governador Belivaldo Chagas seja sensível e procure dialogar com os diretores da West Coast de modo a evitar o seu fechamento e a consequente demissão dos 180 trabalhadores. Essa situação deve ser revertida para preservar os empregos e a dignidade dessas famílias”.

Histórico
Em agosto de 2020, em meio a informações de que a empresa encerraria as atividades em Sergipe, Maria Mendonça apelou ao governador para que mantivesse contato com os responsáveis para discutir uma maneira de evitar o seu fechamento, garantindo a manutenção dos empregos ofertados à comunidade. “Desde que soubemos dessa informação, logo pela manhã, fizemos algumas ligações telefônicas na expectativa de entender, exatamente, o que está acontecendo e o que podemos fazer para evitar esse desfecho”, disse a deputada.

Incentivos
A West Coast está em instalada em Sergipe há mais de uma década com incentivo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, o chamado PSDI, cuja parceria permitiu que o empreendimento foi expandido. “Esperamos que essa situação seja revertida e que os trabalhadores possam estar em paz e em segurança”, afirmou.

Testes
O Consórcio Conectar, associado à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pediu ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberação da venda em farmácias de testes de covid-19 para uso próprio. A solicitação foi apresentada diante do crescimento dos casos de covid-19 em todo o país impulsionada pela variante Ômicron. Ontem (12), havia 402.496 casos da doença ativos em acompanhamento. Há uma semana, o número era de 116.118 casos. A FNP é presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Autoteste
O propósito da liberação para comercialização do chamado autoteste é permitir uma estratégia de testagem massiva no Brasil. O exame para diagnóstico da covid-19 é condição importante, segundo a entidade para as medidas de isolamento dos infectados. No ofício, a FNP caracterizou o autoteste como “uma das grandes estratégias para o enfrentamento da pandemia de covid-19, já empregada com sucesso por alguns países”. O consórcio também solicitou ao Ministério da Saúde o envio de mais testes para os municípios como forma de massificar a estratégia de diagnóstico da doença.

Sem festas
Enquanto o governo do estado deixou para a reunião do próximo dia 27 uma definição sobre a proibição – ou não – de festas durante o período carnavalesco, a prefeitura de Aracaju já bateu o martelo. O Comitê de Operações Emergenciais (COE) decidiu, na quarta-feira (12), que a capital não autorizará eventos públicos carnavalescos. Neste sentido, blocos carnavalescos, eventos públicos de pré-carnaval, carnaval e similares não serão permitidos, como forma de controle da pandemia, sobretudo diante do avanço da variante ômicron no país, com casos confirmados em Aracaju.
Dados
De acordo com a avaliação epidemiológica dos casos de covid-19 em Aracaju, apresentados na reunião pela secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, houve aumento na média de casos novos, considerando os últimos 14 dias. Atualmente, a média diária está em 16,5 casos. Duas semanas atrás eram 4,7 casos por dia. A positividade dos exames está em 7,5%, sendo que duas semanas atrás era de 1%. A média diária de internamentos subiu de sete casos/dia para dez casos/dia, entre a primeira e a segunda semana de 2022. Não houve variação do número de óbitos.

Fundo eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina até R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As autoridades têm o prazo comum de cinco dias para prestarem as informações e, sucessivamente, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão prazo de três dias para se manifestar.

Em plenário
No despacho, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, ajuizada pelo Partido Novo, considera recomendável a apreciação colegiada do pedido de liminar, em razão da proximidade dos marcos temporais previstos para a eleição deste ano. Segundo ele, além de assegurar a segurança jurídica, a análise pelo Plenário leva em consideração a relevância do acesso aos recursos do FEFC no âmbito do processo de migração partidária e da igualdade de chances no pleito eleitoral.

Ações Educativas
Com o início de um novo período letivo nas escolas da capital, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju realizará ações de conscientização sobre trânsito seguro em instituições de ensino da cidade.