Tribuna

Até o TSE aceita Pix
Quem não compareceu às urnas nem justificou a ausência por três eleições consecutivas está em débito com a Justiça Eleitoral e pode ser impedido de votar nas Eleições 2022. Para facilitar a regularização, a Justiça Eleitoral oferece diversas formas de pagamento para quitar eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou agência bancária.
Desde setembro do ano passado, eleitores e eleitoras de todo o país podem realizar o pagamento de multas eleitorais via Pix ou por cartão de crédito. As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
Na prática, ela funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária. O sistema permite que cidadãos e cidadãs resolvam a pendência de forma simples e prática, sem precisar ir a uma agência bancária para efetuar o pagamento. Vale ressaltar, no entanto, que a opção de emissão de boleto via GRU continua disponível.

Belivaldo e as vacinas
Do governador Belivaldo Chagas nas redes sociais:
“A vacina das crianças está chegando! Confesso que fiquei bastante emocionado com a notícia de que as doses infantis contra a Covid-19 estarão em Sergipe já nesta sexta-feira.
Tenho uma relação especial com a Educação e fiquei imaginando a alegria dos pais e responsáveis de poderem ver os jovens retornando às aulas imunizados. Os nossos alunos da rede estadual, que têm entre 12 e 18 anos, já puderam receber pelo menos a primeira dose, e agora chegou a hora das crianças de 5 a 11 anos.
Um verdadeiro alívio para todos nós que temos filhos, netos e parentes em idade escolar”.

Regras continuam
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na quinta-feira (13), o decreto 6.666/22, que estabelece as medidas de enfrentamento à covid-19 na capital sergipana, com as definições para a realização de eventos na cidade. Pelo documento, que se adequa às determinações do governo estadual, fica permitido o limite máximo de 5 mil pessoas, em espaços abertos, e 3 mil, em ambientes fechados, para eventos de lazer coletivos.
O decreto municipal inclui, ainda, a decisão tomada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE), na quarta-feira (12), proibindo a realização de eventos públicos pré-carnavalescos e carnavalescos na cidade.

Nome para vice
Em um grupo de petistas, o nome do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), começou a ser especulado como ideal para ser candidato a vice-governador na chapa do senador Rogério Carvalho (PT). Consultado, o prefeito disse que não foi sondado pelo senador, de quem já se declarou eleitor.

Servidores federais
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão, reuniu-se na quinta-feira (13) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca da resolução do impasse entre os servidores e o governo. Segundo o dirigente, o encontro foi “frustrante”.
Em decorrência da “insensibilidade do governo às reivindicações da categoria, o movimento tende a se intensificar”, afirmou a entidade em nota divulgada à noite. O Sindifisco foi uma das primeira categorias a se movimentar contra a falta de previsão de reajustes em 2022. Desde dezembro, várias categorias de servidores se movimentam em discutem greve a partir da próxima terça.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deve se reunir neste final de semana para discutir a greve de servidores públicos federais. A data indicativa é a próxima terça-feira (18). O debate cresce desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O LOU prevê R$ 1,7 bilhão para reajuste do serviço público, mas o valor foi reservado somente para policiais, ou seja, apenas 3% do funcionalismo.

Preço do gás é mantido
Três decisões judiciais, no Rio de Janeiro, em Sergipe e em Alagoas, mantiveram a suspensão do reajuste de 50% promovido pela Petrobras nos preços do gás natural a partir de 1º de janeiro deste ano. A justiça não concedeu efeito suspensivo a recurso da Petrobras contra a decisão liminar.
Em Sergipe, o desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto determinou que a Petrobras deve manter o fornecimento de gás natural para a Sergás pelo menor preço cotado na chamada pública realizada pela distribuidora em 2021.
A decisão determina a manutenção do preço por seis meses a partir de 1º de janeiro, considerando a necessidade de atualização dos valores cobrados no contrato 2020/2021.