Sexta, 27 De Maio De 2022
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Tribuna


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Publicado em 20 de janeiro de 2022
Por Jornal Do Dia Se


Imunização
A vacinação contra covid-19 completou um ano, em Aracaju. Hoje, a capital sergipana está com 92,82% da população acima de 12 anos imunizada com primeira dose, 85,27% com esquema vacinal completo e índice de mortalidade de 0,02%. Passado esse período, com a defesa da vacinação massiva da população, os efeitos são visíveis. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o ano de 2021 foi encerrado com índice de mortalidade zero, chegando a passar 30 dias sem morte por covid, em Aracaju.

Unale
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) é um dos novos membros da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A posse do parlamentar sergipano aconteceu nesta quarta-feira (19), durante um encontro da Diretoria Executiva da Gestão 2022, em Brasília. O nome do deputado foi escolhido para ser o 2º tesoureiro durante a 24ª Conferência Nacional da Unale que aconteceu em novembro, na cidade de Campo Grande. Georgeo afirma que a nova atribuição será realizada com o mesmo empenho com o qual ele desenvolve as outras.

Piso salarial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contestou ontem a nota divulgada pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, o governo federal se posicionou extraoficialmente pela revogação parcial da Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, especialmente em relação ao artigo que define o critério de atualização anual do piso. Pela interpretação do MEC, o reajuste será novamente nulo (0%) em 2022, tal como ocorreu em 2021.

Já anunciada
Segundo a CNTE, a intenção de zerar o reajuste do piso, em 2022, havia sido previamente anunciada após a reunião entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, o MEC e o FNDE, realizada no dia 22/12/2021. “Em Carta-Aberta assinada pelo presidente da Undime, foi relatada a artimanha dos gestores sobre o reajuste do piso e também a expectativa de conferir efeito retroativo à Lei 14.276, para compensar despesas da subvinculação de 70% do Fundo da Educação Básica – Fundeb, o que acabou não acontecendo em razão de veto imposto pelo Ministério Público Federal. Desta vez, o MEC optou por não ouvir a Procuradoria da República (MPF) acerca da vigência da lei do piso, mas tão somente sua própria consultoria jurídica”, diz a Confederação.

Vigência
Na nota, a CNTE diz que mantém o entendimento de plena vigência da Lei 11.738 e lutará pela aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação, seguindo a determinação da ADI 4848, STF. “É mais que sabido que uma lei votada, sancionada e vigente não pode ser revogada ou alterada pela administração pública. O princípio da legalidade insculpido na Constituição Federal também não autoriza o Poder Executivo a interpretar normas legais a seu bel prazer”, completou.
Superlotação
A Unimed distribuiu comunicado informando que desde 19 de janeiro de 2022, o exame RT-PCR para Covid-19 será realizado mediante solicitação médica acompanhada do respectivo relatório médico e a cobertura para sua realização deverá estar de acordo com os normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Nas últimas semanas, os quadros gripais (Influenza, Covid-19 e outros vírus), levaram novamente à superlotação das unidades de urgência e emergência do serviço próprio e da rede credenciada. A crescente demanda está levando a aumento expressivo da coleta deste exame”, justifica.

Limitação
A Unimed diz que fará apenas a coleta para pacientes com quadro de Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e que atendam às diretrizes clínicas estabelecidas pela Diretriz de Utilização (DUT) nº 126, constante da Resolução Normativa nº 465/2021 da ANS. “Lembramos que solicitações de exames em pacientes assintomáticos ou com a finalidade de obter acesso a ambientes que exigem passaporte sanitário ou adquirir comprovante de que realizou a coleta do exame e/ou para fins de viagens não tem cobertura por planos de saúde”, conclui.

Vacinas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido de tutela provisória incidental da Advocacia-Geral da União (AGU) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754.

Ação
Na mesma ADPF, o ministro Ricardo Lewandowski oficiou os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do DF para que fiscalizem se estão sendo cumpridos os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação de menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido da Rede Sustentabilidade relativo aos casos de pais que optam por não vacinar seus filhos.

Zelar
A decisão do ministro Lewandowski leva em conta que, de acordo com o artigo 201 do ECA, cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes e acionar a Justiça visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude.

Bancários
O Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) lançou a campanha com a hashtag #SábadoNãoSantander!RespeiteOsFuncionários contra a decisão unilateral do banco espanhol Santander de (sem nenhuma negociação com o movimento sindical ou aviso prévio aos bancários e bancárias), abrir as 3000 agências no próximo sábado (22), das 10h às 14h. O banco decidiu lançar a campanha “Desendivida”, iniciativa foi anunciada no domingo (16), durante o programa Fantástico da Rede Globo, pegando os trabalhadores de surpresa.

Cisternas
Por meio de emenda de bancada apresentada pelo deputado federal João Daniel, no valor de R$ 813.180, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), foram adquiridas 150 cisternas para povoados do sertão sergipano. “Com a entrega feita, os agricultores e agricultoras já irão fazer a instalação das cisternas em suas residências nas propriedades rurais, sejam assentamentos ou comunidades de pequenos agricultores, realizando o sonho de ter um local para o armazenamento da água potável”, disse João Daniel.

Beneficiados
Nesta terça-feira (18), em visita à região do Alto Sertão, o parlamentar fez a entrega de 150 cisternas para famílias dos municípios de Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha e Poço Redondo.

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