Tribuna

Aposentados
Vinte e quatro de janeiro é marcado no calendário brasileiro como Dia do Aposentado e Aposentada e também tem sido palco de luta para essa parcela da população que vive um cenário difícil. E neste dia a partir das 8h, o Sintese realiza ato em frente ao Sergipeprevidência, na praça General Valadão em Aracaju, exigindo o fim do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões. A cobrança foi imposta pela lei apresentada pelo governador Belivaldo Chagas no momento da votação da reforma da previdência, e tem validade até 31 de dezembro.

Estudo
Em agosto do ano passado o Sintese protocolou ofício aos 24 deputados estaduais com um estudos do DIESSE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (veja o estudo AQUI) mostrando que o desconto não é mais necessário pois não há mais déficit no fundo previdenciário e que conforme a Lei Complementar 338/19 (que regulamentou a reforma da previdência e o desconto) ele deve ser suspenso.

Não cumpre
Outro ponto levantado pelo documento é que o Governo do Estado descumpre o pagamento da sua contribuição ao fundo. De acordo com a lei complementar, os servidores contribuem com 14% e o Estado de Sergipe deveria contribuir com 28%, mas isso não tem ocorrido. Essa contribuição do Estado (de ser o dobro da contribuição dos servidores) é estabelecida pela Lei Complementar 113/2005.

Presencial
Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), o Gabinete de Crise do TJSE manteve o trabalho presencial no Judiciário sergipano, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento e a exigência da Comprovação de Vacinação para acesso as unidades. Em virtude do aumento dos casos, o Gabinete de Crise fará avaliação semanal para subsidiar futuras deliberações, com nova reunião agendada para a próxima sexta-feira, 28/01.

Intolerância
Em Sergipe, a Lei Nº 7.054/2010 instituiu o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta sexta-feira, 21 de janeiro. A data tem como objetivo social combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o respeito e a tolerância às diferentes culturas religiosas.

Caminhada
Nesta sexta-feira, será realizada a Caminhada para Oxalá, saindo da Praça do Minigolfe com destino para a Praia Formosa. A concentração será às 15 horas, com o tema ‘Pela Liberdade Religiosa, Pela Paz e Pela Vida’ e presença do vice-presidente do Olodum, Marcelo Gentil. A Mãe Marizete, mais antiga integrante, será a homenageada.

Emenda
O deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade) se comprometeu a destinar emendas para infraestrutura de Canindé do São Francisco. “Ouvimos as solicitações do prefeito Weldo Mariano, e do vice-prefeito, Pank e vamos indicar emendas para obras na cidade”, garantiu Gustinho. O deputado irá destinar emendas também para pavimentação asfáltica em diversos bairros da cidade de Canindé.

Produtores
O deputado federal João Daniel (PT) se reuniu, na quarta-feira (19), com produtores de arroz de Neópolis, Pacatuba e Ilha das Flores, liderados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) da região do Baixo São Francisco. O parlamentar ouviu deles o relato sobre as dificuldades enfrentadas pelos rizicultores, especialmente no que se refere à colheita, beneficiamento e venda do arroz.

Queixas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras (STTR) de Ilha das Flores, Antônio dos Santos (Tuca), queixou-se da falta de apoio que os produtores de arroz têm e as dificuldades com os atravessadores. “Aqui na nossa região não temos apoio nenhum, a gente trabalha porque está no sentindo de tentar mudar. Plantamos e colhemos e não temos onde armazenar e beneficiar, tudo feito pelo atravessador”, contou.

Compromisso
Após ouvir o relato dos produtores sobre os problemas ocorridos, João Daniel parabenizou a luta dos rizicultores e disse ter conhecimento da agricultura brasileira e as dificuldades enfrentadas de não ter trator, colheitadeira, não ter agroindústria e ficar dependente do atravessador. “Por isso nós temos um compromisso de ajudar a construir um grande projeto para o arroz no estado de Sergipe, pensando na semente, nas áreas de preparação de solo, máquinas, pensando na colheita com colheitadeira e nas indústrias. Nós vamos ajudar e construir esse projeto para a região da produção de arroz no Baixo São Francisco”, garantiu João Daniel.

Ajuda
O deputado acrescentou que várias ações do seu mandato já estão sendo desenvolvidas nesse sentido, como a balança rodoviária e trator equipado. “Mas vamos ajudar a construir um grande projeto para ajudar, tirar todo produtor de arroz da mão daqueles que só exploram e não ajudam os agricultores e produtores de arroz do Baixo São Francisco”, disse.

Servidores
As contas são do economista Luis Moura, coordenador estadual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese): Em Sergipe o último reajuste dos servidores de forma linear foi em 2014; Se for considerado o período de Belivaldo, que tomou posse em 01/2019, o reajuste para repor apenas a inflação pelo INPC seria de 21,37%. Em Aracaju o último reajuste dos servidores de forma linear foi concedido pelo ex prefeito João Alves; Se for considerado o período de Edvaldo, que tomou posse em 01/2017,o reajuste para repor apenas a inflação pelo INPC seria de 28,13%”.

Reajuste
O governador Belivaldo Chagas confirmou que assim que a Assembleia Legislativa retomar os trabalhos, em fevereiro, ele encaminhará um projeto de reajuste para todos os servidores. O aumento deveria ter sido remetido no final do ano passado, mas o governador disse que preferiu aguardar para analisar a possibilidade de ampliar esse reajuste.

Negociações
Em 2021, 47,7% das negociações salariais do setor privado ficaram abaixo da inflação, apenas 15,8% ficaram acima, 36,6% empataram e as demais ficaram abaixo da alta inflacionária, de acordo com levantamento realizado pelo Dieese. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2021 com alta de 10,16%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pior resultado
É o pior resultado registrado em quatro anos, desde que o Dieese começou, em 2018, a avaliar as negociações inseridas na base de dados do Mediador do Ministério do Trabalho; e também o mais fraco desde 2003, se for considerada uma série mais longa, iniciada em 1996, e que leva em conta uma amostra de apenas 800 categorias.

Inflação
Entre 1996 e 2002, 40% das negociações perdiam para inflação. Em 2003, com a inflação em alta, 58% das negociações ficaram abaixo do INPC. De 2004 em diante, a parcela de negociações com reajustes acima da inflação predominou. Em 2015, o quadro piorou. Desde 2018, com o enfraquecimento da atividade agravado pela pandemia e a alta do desemprego, a situação complicou para o trabalhador.