Quarta, 29 De Junho De 2022
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Tribuna


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Publicado em 15 de abril de 2022
Por Jornal Do Dia Se


Emendas e coligações
As emendas parlamentares se transformaram em verdadeiros instrumentos de barganha entre deputados e senadores junto a prefeitos, governadores, donos de ongs e representantes de entidades da sociedade civil. Hoje é comum ver um parlamentar comandando inaugurações de obras em suas bases eleitorais e/ou distribuindo equipamentos a entidades e órgãos comandados por aliados políticos.
O projeto de lei orçamentária de 2022 destinou R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória. Metade das emendas individuais foi destinada a ações e serviços públicos de saúde. Ainda há emendas RP-9 – incluídas num orçamento secreto e que são destinados a parlamentares da base aliada do presidente Bolsonaro, sem qualquer mecanismo de fiscalização, como constatou o Tribunal de Contas da União (TCU).
As emendas parlamentares são tradicionalmente utilizadas para projetos que agraciam as bases eleitorais dos congressistas. Ficam de olho nas emendas principalmente os prefeitos, que dependem em parte desses recursos. Ou seja, assim como o governo possui uma vantagem em liberar as emendas para o Congresso, os parlamentares conseguem barganhar com políticos da esfera municipal. Deputados estaduais também têm o poder de emendar o orçamento estadual, o que garante poder semelhantes ao dos deputados federais e senadores, dentro de seus estados, só que em volume menor.
Em 2018, o único que deputado que disputou a reeleição e perdeu foi Adelson Barreto. André Moura (União) e Valadares Filho (PSB) disputaram e perderam cargos majoritários. Fábio Mitidieri (PSD), Laércio Oliveira (PP), Fábio Reis (MDB), João Daniel (PT) e Bosco Costa (PR) foram reeleitos com folga.
Nestas eleições, com a proibição das coligações, talvez as emendas não sejam suficientes para garantir o mandato de ninguém.

Pesquisa Sensus
Se a eleição fosse hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria a disputa para a Presidência da República no primeiro turno do pleito, revela pesquisa do instituto Sensus divulgada na quarta-feira (13) pela revista IstoÉ.
Lula alcançou 43,3% das intenções de voto, com uma ampla vantagem sobre os demais concorrentes. Nos votos válidos, descontados brancos e nulos, ele teria 50,8%, suficiente para uma vitória em primeiro turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) surge na segunda colocação com 28,8%.
Mais atrás estão o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 6,3%, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), com 2,6%, e o deputado André Janones (Avante), com 2%. Na sequência aparecem Vera Lúcia (PSTU), com 1,1% e a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,8%. Brancos e nulos chegam a 7,8% e 7,1% disseram não saber ou não responderam. O ex-juiz Sergio Moro (União) não foi incluído no questionário em razão de sua desistência.
Foram ouvidos 2.000 eleitores no período de 8 a 11 de abril, de forma presencial. O levantamento está registrado no TSE sob número 01631/2022.

Agricultura familiar
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do partido entraram na quarta-feira (13) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade por causa da não implantação da Lei Assis Carvalho.
Os petistas lembram que passados mais de três meses da promulgação da Lei – após a derrubada do veto de Bolsonaro à proposta pelo Congresso – até agora o governo federal se nega a viabilizar o auxílio financeiro aos agricultores familiares que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia da Covid-19.
Os parlamentares detalham ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que a Lei Assis Carvalho, além de socorrer os agricultores familiares, é estratégica para a recomposição da oferta de alimentos e o combate à carestia no Brasil.
O deputado sergipano João Daniel integra o núcleo agrário e subscreveu a representação.

Escândalos
Do personagem Coronel Siqueira, nas redes sociais, sobre corrupção no governo Bolsonaro: “O escândalo das próteses penianas é pra despistar o escândalo do viagra, que foi para despistar o escândalo dos robôs, que foi pra despistar o do assassinato do Planalto, que foi para despistar o da defesa da tortura, que foi pra despistar do MEC??? Estou confuso”.

 

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