Domingo, 14 De Agosto De 2022
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Tribuna


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Publicado em 06 de maio de 2022
Por Jornal Do Dia Se


Festeja
Do senador Rogério Carvalho, pré-candidato do PT ao governo do estado: “O Brasil piorou. Sergipe está paralisado. Por causa disso, os eleitores reagiram. Segundo o Estadão, a procura para emitir e regularizar aumentou em 47,2% entre os jovens. Em Sergipe, o TRE registrou na quarta-feira 32 mil atendimentos online, sem os dados dos cartórios. Pra cima!”.

Enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Sanção
A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Mulheres
O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.

Recursos
O programa prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para pagamento de creche e a flexibilização da jornada de trabalho para mães com filhos pequenos (ou pais, em alguns casos), com adoção de período parcial e compensação por banco de horas.

Jovens
Para estimular a contratação de jovens aprendizes, o governo também elevou com a MP o limite de duração do contrato de dois anos para três anos. No caso de o contratado ter 14 anos e de jovens em situação de vulnerabilidade, o período pode chegar a quatro anos. As empresas que contratarem esses jovens poderão contabilizar a cota em dobro.

Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.

Veto
O veto pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

Paulo Gustavo
Bolsonaro já havia vetado a lei Paulo Gustavo, que previa apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural com verbas repassadas pela União. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que foi coautor da iniciativa, disse que o veto retirou R$ 54 milhões do setor cultural de Sergipe.

Consulta
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realiza a consulta pública para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023.

Sugestões
A consulta está disponível no site da Prefeitura até o próximo dia 24, os cidadãos têm a oportunidade de contribuir com sugestões para ações, obras, programas e projetos prioritários para as diversas localidades da capital.

Diretrizes
Segundo o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, “os cidadãos aracajuanos estão sendo convidados a contribuir para a definição das diretrizes orçamentárias, indicando obras, serviços e ações nos seus respectivos bairros, nos oferecendo dados fundamentais para atendermos às demandas em cada uma das localidades de Aracaju”.

Terminal
Devido ao avanço da obra de reforma do Terminal de Integração do Distrito Industrial (Dia), a via de embarque e desembarque de passageiros no sentido Sul (ao lado do Teatro Tobias Barreto) ficará isolada de quinta (5) a segunda-feira (9), para realização do serviço de recapeamento asfáltico da faixa de circulação dos ônibus.

Passageiros
A fresagem e o recapeamento serão feitos até a sexta-feira, mas a via interna do terminal só será liberada para passagem dos ônibus na terça-feira (10). Durante os cinco dias, todas as linhas de ônibus farão o embarque e desembarque de passageiros nas plataformas do sentido Norte, do lado oposto ao do recapeamento.

Cara nova
O Banco do Nordeste lançou recentemente seu novo portal de internet, concebido com o propósito de melhorar a experiência dos milhares de usuários que acessam regularmente o site da instituição.

Segurança
Totalmente responsivo, o portal se adapta a diferentes formatos de telas e plataformas, seja no celular, tablet ou computador. A segurança foi reforçada, com a implantação de recursos que garantem a integridade e inviolabilidade dos dados trafegados.. As novidades podem ser conferidas em www.bnb.gov.br.

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