Tribuna

Homeschooling
O plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. A votação foi concluída ontem à tarde e o projeto segue para o Senado.

Quem pode
De acordo com a proposta, para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma escola, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o período.

Currículo
Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Formação
Também será exigida, de ao menos um dos pais ou responsável, a comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido. Eles também não podem ter antecedentes criminais.

Votos
Como votaram os deputados sergipanos: Bosco Costa (PL), Fábio Henrique (União), Fábio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos) e Laércio Oliveira (PP) votaram a favor do projeto; João Daniel (PT) foi o único contrário.

Ausentes
O deputado Fábio Mitidieri (PSD), pré-candidato a governador, preferiu participar em Aracaju da inauguração do Mauí Food Park, do aliado Fabiano Oliveira; Márcio Macêdo (PT) participava em São Paulo da cerimônia de casamento do ex-presidente Lula.

Sem reunião
O governador Belivaldo Chagas cancelou a reunião que seria realizada ontem à tarde para discutir a organização da festa de lançamento da pré-candidatura de Mitidieri. “Já está tudo organizado”, explicou um aliado.

Quando é
O lançamento ocorre na próxima segunda-feira (23), a partir das 16h30, no Iate Clube de Aracaju, com a presença do presidente nacional do partido Gilberto Kassab. Belivaldo e outros aliados também vão participar.

Senado
O governador Belivaldo Chagas (PSD) disse que agora só definirá o nome do candidato a senador em junho. Para ele, não há pressa, já nenhum pré-candidato a governador definiu até agora candidato ao Senado.

Vai aguardar
Belivaldo agora vai esperar o retorno da viagem de férias do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), a partir da próxima quarta-feira (25). O prefeito de Aracaju deve passar 12 dias no exterior com a mulher, Danusa Silva, que poderá ser a candidata a vice na chapa de Mitidieri.

Quem assume
Quem deve assumir interinamente o comando da prefeitura é o vereador Vinícius Porto (PDT), vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju. A vice-prefeita Katarina Feitoza (PSD) e o presidente da Câmara, Nitinho (PSD), são candidatos nestas eleições. Se assumissem ficariam inelegíveis.

Negócio
O vereador e empresário Fabiano Oliveira (PP) comandou na noite de quarta-feira a inauguração do Mauí Food Park. Funciona na área da antiga boate do Augustus, no Parque dos Cajueiros e reúne 17 empreendimentos das áreas de bebidas e alimentação.

Prestígio
Entre os presentes na inauguração, Belivaldo Chagas, Edvaldo Nogueira, Jackson Barreto, Luciano Bispo, André Moura, deputados, vereadores, empresários e dezenas de outras pessoas. O grande ausente foi o ex-governador Albano Franco, amigo pessoal de Fabiano, que enfrenta problemas de saúde.

90 anos
Em sessão solene nesta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu início a uma série de atividades de celebração oficial dos 90 anos da instalação da Corte, também conhecida como o Tribunal da Democracia. O evento faz parte das comemorações pelos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral.

Ponto alto
O ponto alto da celebração é em 20 de maio. Nessa data, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, mais tarde denominado Tribunal Superior Eleitoral, foi instalado em 1932, no Rio de Janeiro.

Eleitores
Em 2022, o eleitorado se aproximará de 160 milhões contra 147,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar no pleito de 2020. “É com grande alegria que podemos comemorar os 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral e do TSE”, disse o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Ciganos
O deputado Iran Barbosa (Psol) anunciou ontem, na Alese, a realização da 1ª Coletânea Cultural do Povo Cigano de Sergipe que irá acontecer no dia 24 de maio, às 9h30, na Escola do Legislativo (Elese).

Programa
Segundo o deputado, o evento terá uma programação extensa com uma exposição de fotografias e elementos da cultura cigana, construção do mapa regionalizado dos ciganos em Sergipe. “Assim, parabenizo o Instituto Cigano do Brasil pela realização desta importante ação e fica aqui registrado o convite”, concluiu.

Piso
Na manhã desta quinta-feira (19), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) dialogaram com representantes dos assistentes sociais durante o Grande Expediente da Sessão Plenária.

Palestra
Na palestra, que teve por temátic: ‘Quem se importa com o povo valoriza quem a ele presta assistência: piso salarial do/a assistente social eu digo sim’, a categoria reivindicou a aprovação do piso salarial da classe e a valorização do Serviço Social.

Luta
A definição de um piso nacional de assistentes sociais está há mais de uma década em discussão no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

Sergipe
Em Sergipe, mais de 4.800 assistentes sociais do estado lutam pela aprovação do piso salarial da categoria, que pode se efetivar a partir da iniciativa de Projeto de Lei nº 288 do ano de 2019, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa. Sem data para ser votado.

Acordo coletivo
Os trabalhadores e trabalhadoras da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) de Sergipe, criada para gerenciar dez hospitais do estado e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), conquistaram reajustes salariais que variam de 22% a 27,37%, depois de quase uma década de luta, mobilizações e protestos, além de diálogo com a população.
Após várias reuniões de negociação com a equipe do governo do estado, os representantes da categoria conseguiram assinar, na quinta-feira (12), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022/2023 da FHS, na sede da Secretaria Estadual de Saúde.
Confira os reajustes e outras conquistas: reajuste de 27,37 para os assistentes de enfermagem I; reajuste de 22% para os assistentes de enfermagem II e demais trabalhadores da saúde de nível médio; reajuste de 10% nos salários dos demais trabalhadores com formação superior (O aumento salarial, pago a partir de maio, será retroativo ao mês de abril); auxílio alimentação – passa de R$ 300 para R$ 500; auxílio educação – aumentou R$ 100 para R$ 300. E mais: antes, este auxílio só atendia estudantes com até 6 anos de idade, agora vai atender estudantes de até 14 anos; criação do auxílio funeral no valor de R$ 2.500; e o direito a Licença Prêmio de 3 meses para cada 5 anos de trabalho.