Moradores de Estância e região aproveitaram o mutirão para regularizar documentação
População de Estância recorre à Defensoria Pública para regularizar documentos
Publicado em 07 de junho de 2018
Por Jornal Do Dia
Nomes que não são localizados nos livros de registros de pessoas, prazo vencido para requerer certidão de óbito e erros nas certidões de nascimento foram as questões mais recorrentes durante o primeiro Mutirão de Atendimento de Documentos Pessoais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, realizado na terça-feira, 5, no Fórum Ministro Heitor de Souza, no município de Estância.
A ação – que faz parte da campanha nacional "Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos", uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Defensorias Públicas, Associações Estaduais e Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) – tem o objetivo de mostrar à sociedade que a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão a obter e/ou retificar a documentação básica.
A feirante, Nondes Batista Santos, relatou que sua filha de 13 anos, J.K.S, foi registrada com o sexo masculino. "Só percebi que o registro dela estava errado quando a professora da escola me ligou pedindo que eu comparecesse para informar que o sexo de minha filha no registro é masculino. Fiquei surpresa, pois nunca prestei atenção. Ela me orientou que procurasse a Defensoria Pública, pois só poderia alterar com uma ação judicial", contou.
Já o borracheiro, Rafael Fontes Evaristo, disse que ficou surpreso com a informação do Cartório após requerer a segunda-via da sua Certidão de Nascimento. "Eles procuraram e não encontraram meu nome no Livro de Registro de Pessoas. Sou natural de Salgado, mas o Cartório informou que consta um Miguel com meu sobrenome e minha filiação, mas meu nome não está no livro. Minha identidade é de 1980 e preciso atualizar urgente. Pode ser que meu nome esteja errado no livro, mas se está errado e minha identidade está certa como eles não localizaram meu nome?", contesta. "Agora é buscar ajuda da Defensoria para conseguir a segunda-via da minha certidão, pois só através dos defensores públicos que irei conseguir", acredita.
O mutirão contou com atendimento dos defensores públicos Aroldo Sávio Guimarães e Rodrigo Cavalcante; dos servidores cedidos pela Prefeitura de Estância, Shirleide Batista e Cleydson Machado e dos estagiários Geisa de Almeida, Sabrina de Almeida e Diva Gomes.