Por recomendação sanitária, TSE excluirá identificação biométrica no dia da votação

Estudantes e funcionários da UFS protestam contra a realização de sessão do Colégio Eleitoral, para a escolha da lista tríplice que definirá os novos reitor e vice-reitor da UFS. Consulta a comunidade universitária não foi levada em consideração pelo reitor Ângelo Antoniolli, ele próprio escolhido pela comunidade em quatro votações (duas para vice-reitor e duas para reitor).

Por recomendação sanitária, TSE excluirá

identificação biométrica no dia da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se guirá recomendação apresentada  na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.
Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição – a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.
O objetivo do grupo será "proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral" por conta da pandemia da Covid-19.
O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Reitor

Prevaleceu a vontade do reitor Ângelo Antoniolli e o Colégio Eleitoral Especial da Universidade Federal de Sergipe, realizou ontem a escolha da lista tríplice para reitor e vice-reitor da UFS, sem respeitar consulta a comunidade universitária, que estava suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. A chapa apresentada pelo reitor foi a mais votada, mas a definição caberá ao presidente Jair Bolsonaro, ainda sem data definida.

Protestos

A eleição foi realizada sob protestos de funcionários, estudantes e professores, que prometem recorrer à justiça para tentar anular a reunião do colégio eleitoral, composto por 82 pessoas da comunidade universitária. Além da exclusão do processo eleitoral, a chapa apresentada pelo reitor sequer havia sido registrado para participar da consulta e foi apresentada diretamente ao conselho

O resultado

Candidatos para reitor: 1º Valter Joviniano de Santana Filho – 37 votos; 2º André Maurício Conceição de Souza – 30 votos; 3º Vera Núbia Santos – 9 votos. Candidatos para vice-reitor: 1º Rosalvo Ferreira Santos – 37 votos; 2º Rozana Ribas de Araújo – 28 votos; 3º Silvana Aparecida Bretas – 9 votos. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC), e o presidente, Jair Bolsonaro, vai escolher quem serão o reitor e vice-reitor da universidade.

Vice-reitor

O preferido do reitor Ângelo Antoniolli é Valter Joviano, atual reitor, que foi nomeado após a renúncia da professora Iára Campelo, que havia sido escolhida pela comunidade juntamente com o reitor. O indicado a vice de Joviano é Rosalvo Ferreira, atual pró-reitor de Planejamento.

Protesto

Candidata na eleição da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Chapa 2 (RenasceUFS) – que tem como candidata a reitora a professora Denise Leal Albano e candidato a vice-reitor o professor Aderval Aragão – repudia a realização da reunião dos Conselhos Superiores da UFS, ocorrida nesta quarta-feira,  que definiu a lista tríplice para a sucessão da Reitoria. "O Reitor da UFS aproveita o período de pandemia para golpear nossa instituição, revelando, nesse processo, seu descompromisso com limites éticos e legais. Testemunhamos a vitória de pirro de seus candidatos, cujas ideias e propostas ninguém conhece. Eles não se inscreveram em um processo eleitoral, a exemplo da Consulta Pública que seria realizada em março e foi cancelada devido à pandemia do novo coronavírus", destaca a professora.

Saneamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, o projeto de lei 4162/19, que prevê um novo marco do sanemtno básico. Ele vetou o artigo 16, amplamente negociado no Congresso, que previa que as estatais renovassem por mais 30 anos os contratos atuais e vencidos. O artigo foi incluído para obter apoio principalmente da bancada do Nordeste e foi feito com base em um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

O que diz

O artigo diz que "os contratos de programa vigentes e as situações de fato de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, assim consideradas aquelas em que tal prestação ocorra sem a assinatura, a qualquer tempo, de contrato de programa, ou cuja vigência esteja expirada, poderão ser reconhecidas como contratos de programa e formalizadas ou renovados mediante acordo entre as partes, até 31 de março de 2022". Caso o veto não seja derrubado, os governos locais serão obrigados a realizar licitações para substituir esses contratos.

Isolamento

Nesta quarta-feira, em mais uma reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE) por videoconferência, o prefeito Edvaldo Nogueira renovou o decreto com as medidas de isolamento social, que permanecem válidas até 22 de julho. Tendo em vista a ocupação dos leitos em mais de 70% e a decisão da Justiça Federal que suspendeu a primeira fase de retomada da economia no âmbito estadual, o novo decreto mantém as medidas de fechamento de serviços não-essenciais, as regras de distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital.

Imunização

Na sessão remota realizada nesta quarta-feira (15) pela Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (PDT) defendeu que a eleição municipal só deve ocorrer este ano se toda a população brasileira for imunizada contra o Coronavírus até o mês de setembro, data limite para a realização das convenções partidárias. "Caso contrário, não há segurança sanitária para realizar o pleito. É inadmissível colocar as pessoas em risco. Acredito que este é um consenso entre a maioria dos vereadores", defende o líder do prefeito.

Compromete

Vinícius ressalta que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira, para prevenir o contágio do novo Coronavírus compromete a realização do pleito, especialmente a realização de eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral, cujo processo é essencialmente presencial e pressupõe aglomeração, ato de rua, contato físico, aperto de mão.

Afronta

Na avaliação do parlamentar, realizar a eleição este ano é uma afronta à democracia. "Diante da atual situação, a população não terá a oportunidade de conhecer os candidatos por meio da campanha política, que já está prejudicada. Hoje a campanha é feita de forma midiática, por meio das redes sociais, ou seja, o eleitor não tem oportunidade de contato, e, assim, já começa a prejudicar a democracia", disse o vereador.

Contas

A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos, falará hoje aos deputados, a respeito das ações de sua Pasta durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), A autoria do requerimento de convite é do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB). Será na sessão remota que começa às 10 horas.

Fundeb

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação do novo Fundeb para a próxima semana. Ele informou que faltam ainda alguns ajustes no texto e que a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), deve reunir-se com o novo ministro da educação, Milton Ribeiro, para discutir alguns pontos da proposta. O novo Fundeb aumenta de 10% para 20% a complementação da União para o fundo e essa participação do governo deixará de beneficiar apenas 9 estados e passará a alcançar 23 estados. Maia destacou ainda que o foco é a educação infantil e o ensino médio.

Recursos

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) conseguiu liberar ontem, R$ 7,5 milhões para o combate ao coronavirus para 19 municípios. São eles: Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Estância, Itabaiana, Itaporanga, Malhada dos Bois, Malhador, Monte Alegre, Neópolis, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, Tobias Barreto e Tomar do Geru. O deputado já havia liberado R$ 22 milhões nos últimos três meses também para ajudar no combate à pandemia. A liberação de ontem são emendas com recursos extraorçamentários.

Com agências