Por um Programa Nacional do Livro e do Material Didático democrático, sem fascismo

*Sara Wagner York 

Um reboliço e convites acumulavam se em vários  grupos no Whatsapp! O link para um grupo na rede convidava professoras/es para participarem  de um dos movimentos mais significativos da atualidade, a rápida união de professoras/es em prol de pautas que revejam aspectos importantes à educação brasileira, o grupo traz no nome sua luta:
Uma luta feminista, isto é por equidade entre todas/es/os e encabeçada por diversas representações e representatividades e cujo objetivo do convite era formar um grupo focado em construir a resistência contra o projeto de facistização dos livros didáticos pelo governo Bolsonaro.
O grupo criado numa sexta feira à tarde, ganhou por volta de 500 participantes em questão de horas e logo no dia seguinte uma coordenação providenciava um MANIFESTO. Professoras/es, pesquisadoras/es e sindicalistas se unindo numa ação hercúlea que envolvia homens, mulheres, LGBTIs, pessoas com deficiência, indígenas, negras/os e todas as pessoas que lutam por salas de aulas livres, sem perseguições ideológicas conservadoras, fantasiadas de neutras e universais. 
Abaixo a ação MANIFESTA de educadoras/es comprometidos com o presente para garantia de futuro educacional público, gratuito, laico e de qualidade em todo território nacional brasileiro.
Professoras e professores seguem lutando equidade, emancipação e por um pensamento crítico e inclusivo nos livros didáticos e isso é inédito para muitxs de nós! 
Somos educadores/as, estudantes, trabalhadores/as da Educação, em suas múltiplas categorias, pesquisadores/as e sindicalistas. 
Neste manifesto, fazemos um chamado a todas e todos, pela constituição de uma Frente Nacional unificada para debatermos criticamente o PNLD do governo Bolsonaro. 
Conforme é sabido, o PNLD é um programa que formata o material didático, pedagógico e literário para as escolas públicas da Educação Básica, por segmentos. Constitui material imprescindível para os/as docentes em suas atividades de ensino e oferecem subsídios fundamentais aos/às estudantes. Contudo, os livros e materiais didáticos são meios, não fins definidores de currículos e disciplinas. 
Entendemos que o PNLD 2021 representa uma política educacional estruturante em um contexto de projeto político de desmonte da educação pública e democrática, orientando o preparo de materiais didáticos e do currículo escolar alinhados à BNCC e à Reforma do Ensino Médio, as quais combatemos. 
O PNLD 2021 dilui o conhecimento escolar pelas chamadas "habilidades e competências" de mercado, reorganizando a lógica do currículo por áreas que têm por foco aligeirar o ensino e, apesar de se propor integrador, destitui qualquer concepção pedagógica interdisciplinar autêntica. A ênfase está em livros de projetos que substituem componentes curriculares, ancorados em projetos integradores (cujas áreas do conhecimento ditadas pela BNCC, adequada ao novo ensino médio, substitui as disciplinas específicas) e projetos de vida reduzidos às competências da BNCC. 
Até o dia 16 de março, junto às instituições públicas de ensino, está em consulta a proposta do MEC para a adesão ou não aos livros didáticos do PNLD 2021 – Objeto 1 "Projetos Integradores e Projeto de Vida, para atendimento do Ensino Médio".
Diante do exposto, orientamos que os/as docentes das redes estaduais, municipais e federal realizem a discussão em suas unidades educacionais de modo conjunto, e não fragmentado por área. 
As Direções de Ensino precisam acessar o sistema e cancelar adesão, mediante justificativa, ou manter a adesão. A justificativa pode ser bem simples: o campus construirá seu projeto político-pedagógico juntamente com a comunidade escolar. 
De nossa parte, orientamos a não adesão nessa primeira fase do Objeto 1, por entendermos que o PNLD está em consonância com a BNCC/Reforma do Ensino Médio, em relação às quais nos posicionamos críticos. 
Entendemos que a escolha do material didático não pode ser uma consulta burocrática de preenchimento ao questionário digital, mas fruto de amplo debate e reflexão pedagógica. 
Deixaremos de lado quaisquer diferenças políticas para atuarmos em conjunto. 
Exigimos uma nova condução desse processo em consonância com o diálogo democrático com nossas comunidades escolares e não mediante imposição decorrida da adaptação do Ensino Médio à BNCC que o precariza e privatiza a educação pública. 
Por toda a nossa necessidade de resistência, nos organizarmos é um imperativo. 
POR UM PNLD DEMOCRÁTICO

* Sara Wagner York ou Sara Wagner Pimenta Gonçalves Junior é graduada em Letras – Inglês (UNESA), Pedagogia (UERJ) e Vernáculas (UNESA), especialista em Gênero e Sexualidades (IMS/CLAM/UERJ), mestre em educação (UERJ) e doutoranda em Formação de Professoras/es (UERJ), pai, avó, pesquisadora e professora, a travesti da/na Educação.