Postos de combustíveis passam por fiscalização

Milton Alves Júnior

Pela segunda vez em menos de quatro meses, o Ministério Público Estadual (MPE/Sergipe) desenvolveu uma operação unificada voltada para o combate à eventuais fraudes volumétricas em postos de combustíveis localizados em Aracaju. Logo no início da manhã de ontem peritos do órgão estadual de fiscalização estiveram em um posto localizado na Av. Delmiro Gouveia, na Coroa do Meio, em companhia de agentes da Polícia Civil, do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem/SP), do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e dos Procons Estadual e Municipal.
A existência de indícios de fraude volumétrica contribuiu para que Euza Maria Gentil Missano Costa, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, acompanhasse as análises em 12 estabelecimentos. Pelo MPE foi destacado que as fiscalizações seguem um cronograma desenvolvido para este ano de 2023. As análises sem prévio comunicado seguem até a segunda quinzena de dezembro. Os peritos destacaram que a ação aconteceu em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado no próximo sábado, 15 de março, e teve como finalidade atestar a qualidade dos combustíveis e se a quantidade comprada do produto é a efetivamente abastecida no tanque do veículo.
A volumetria é uma técnica analítica que permite determinar a concentração de uma substância em uma amostra. A adulteração de um produto pode ser verificada por meio de análises volumétricas. Para a execução desta operação, Euza Missano contextualizou que os postos de combustíveis visitados foram selecionados por amostragem. “Fizemos a escolha de forma aleatória, sem denúncia específica. É uma ação importante para que o consumidor esteja pagando exatamente aquilo que está adquirindo e que está sendo colocado no tanque de combustível do seu veículo, que é o objetivo do MP junto com os órgãos de controle”, destacou.