Postos de combustíveis são fiscalizados pela Sema

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) realizou, por meio do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), na manhã desta terça-feira, vistorias em postos situados nos bairros Dezoito do Forte e Salgado Filho. Na ação, foram verificadas questões ambientais do estabelecimento e constatadas informações e documentações apresentadas à Sema, durante a solicitação do Licenciamento Ambiental e renovação da licença do empreendimento.
 De acordo com o fiscal ambiental, Bruno Gomes, é na vistoria que certifica se o posto de combustível está ambientalmente correto conforme as exigências apresentadas nas legislações ambientais específicas ao empreendimento. Caso sejam identificados erros, "a Sema informa e solicita a correção dos problemas verificados, estabelecendo prazos para a solução. Depois, são realizadas novas vistorias para analisar se o posto já adequou suas atividades em favor do meio ambiente. A partir disso, a Sema determina se a licença vai ser renovada ou não", explica.
 A renovação da licença ambiental dos postos de combustíveis ou de qualquer outro empreendimento é feita quando já estão em operação, em que o responsável entra com o pedido da renovação 120 dias antes do término do prazo da licença ambiental. Conforme o analista ambiental da Sema, Simeão Messias, na renovação dos postos de combustíveis, o órgão recebe dados de monitoramentos, relatórios e comprovantes ao longo do processo de licença, em que avalia se cumpriram com todas as condicionantes específicas durante o período da licença. Nesse período, é constatado se está ou não ocorrendo vazamentos nos postos ou se possuem situações que possam gerar impactos ambientais.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo, pelo qual a Sema licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que demandam o uso de recursos ambientais, considerados efetivos ou potencialmente poluidores, ou daqueles que possam causar degradação ambiental.